22/06/2012 - 14:06

Documento final da Rio+20 é declaração de intenções contra fome e miséria

Conferência termina com promessa de que erradicação da miséria será prioridade, mas carece de metas ou prazos específicos e ainda depende de novos compromissos

Texto e fotos Daniel Santini | Categoria(s): Notícias

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Rio de Janeiro – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, terminou nesta sexta-feira, 22, com a promessa de que o combate à fome e à miséria será prioridade na busca por uma sociedade mais equilibrada no planeta. A reunião de representantes de países de todo o planeta começou quarta-feira, 20, e terminou com a apresentação de um documento final que é uma declaração de intenções de ações para erradicação da pobreza, mas que carece de metas e prazos. A falta de objetividade e critérios deu força aos críticos das negociações, que apontam o resultado do encontro como vazio e manifestam preocupação em relação à criação de mecanismos financeiros da assim chamada Economia Verde, que também não são detalhados no texto.

Leia o texto final do documento direto no site oficial da Rio+20

 
José Graziano e Pepe Vargas, o ministro do
do Desenvolvimento Agrário, na Rio+20 

"Criamos uma base consensual. Agora cada país deve criar políticas públicas para concretizar os compromissos assumidos. A próxima briga é aqui", defendeu o presidente da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, da sigla em inglês), o brasileiro José Graziano.

"O documento trata de agricultura familiar, oceanos, povos originários. Eles atenderam todas as demandas da FAO. Temos que tomar cuidado para não jogar a água fora com o bebê dentro", ressaltou. O presidente da FAO se pronunciou na quinta-feira, 21, durante o debate "O papel da agricultura familiar na construção do desenvolvimento com sustentabilidade", na Cúpula dos Povos, quando as bases do texto final já estavam definidas, apesar de o texto ainda não ter sido considerado pronto.

Na prática, as intenções delineadas no documento serão negociadas novamente em 2015, quando os Objetivos do Milênio serão substituídos pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, conforme especificado no texto. Entre os principais pontos do documento estão a necessidade de erradicação urgente da pobreza, com especial atenção para a África, e a de criação de emprego decente para todos.

O texto fala em responsabilidade empresarial, cita a importância do papel das mulheres na economia e direitos dos povos originários, e coloca como critérios de proteção social os que constam na Recomendação 202 da Organização Internacional do Trabalho (leia a Recomendação 202 em inglês).

 Plenária principal com representantes dos governos durante pronunciamento de Hillary Clinton

Pontos polêmicos, como o direito das mulheres de interromper a gravidez, ficaram de fora do texto final, e geraram algum debate. Enquanto a representante dos Estados Unidos, a secretária de Estado Hillary Clinton, defendeu o direito reprodutivo das mulheres, o representante do Vaticano, o cardeal brasileiro Odilo Scherer, se posicionou de maneira contrária.

Críticas
De manhã, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, encontrou-se com 36 delegados da Cúpula dos Povos, espaço aberto dentro da Rio+20 para participação da sociedade civil. Ouviu de representantes de ONGs e Movimentos Sociais críticas à falta de critérios no documento final e o aviso de que a sociedade civil se viu frustrada com o resultado da Rio+20 (ouça a íntegra do áudio do encontro). 

Anderson Lopes Miranda, do
Movimento População de Rua

O tom das críticas é o mesmo que o das feitas pelos participantes durante a Cúpula dos Povos. Enquanto representantes de diferentes governo se reuniam no RioCentro, um centro de convenções afastado da região central, no Aterro do Flamengo e em outras áreas do Rio de Janeiro foram realizados diversos protestos. Também aconteceram manifestações dentro do RioCentro – nas quais quem aderiu acabou expulso e impedido de retornar ao prédio, com credenciais de acesso retiradas. O forte esquema de segurança contou com policiais estrangeiros, além de seguranças e soldados brasileiros.

"A Rio+20 não foi um evento para nós, para o povo. Não é para quem é pobre, negro ou mameluco. Não foi por acaso que os eventos oficiais aconteceram no RioCentro, que fica afastado", defende Anderson Lopes Miranda, presidente do Movimento Nacional pela População de Rua e integrante do Conselho Nacional de Assistência Social. Ele aproveitou a Rio+20 para denunciar que desde janeiro 303 pessoas em situação de rua foram mortas no Brasil.  

Mesmo entre os representantes dos governos, o texto está longe de ser consenso. Cláudia Salerno, vice-ministra de Relações Internacionais da Venezuela, defendeu que os países mais desenvolvidos deveriam assumir mais responsabilidades.

"Devemos dizer não ao desenvolvimento sem humanismo. Não ao consumismo, a esse modelo consumista e destrutivo", disse, referindo-se a conceitos como Economia Verde como mecanismos para o que chamou de Ecocolonialismo. Ela também chamou a atenção para a crise institucional no Paraguai, assunto que recebeu atenção entre os governantes da América do Sul presentes. 

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