26/06/2012 - 13:10

Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé

Contrários à decisão da Justiça que determina retirada de latifundiários após 20 anos de invasão, fazendeiros orquestram manifestações e ameaças em Marãiwatsédé (MT)

Por Gabriel Moreira* | Categoria(s): Notícias

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Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.

Índios Marãiwatséde exibiram cartazes durante a Rio+20 e foram aplaudidos em meio à Cúpula dos Povos Fotos: Daniel Santini

Latifundiários têm financiado o transporte e a permanência de outros Xavante que vivem na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (460 km de distância de Marãiwatsédé) no Posto da Mata, engrossando o número de manifestantes. De acordo com denúncia da comunidade indígena Xavante residente em Marãiwatsédé, protocolada em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), o advogado Luiz Alfredo Abreu tem oferecido dinheiro aos indígenas Xavante de outras regiões para aceitar, em nome dos que vivem em Marãiwatsédé, a transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. Ele representa o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missu, Renato Teodoro, e é irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar de Agropecuária, a Bancada Ruralista. A Repórter Brasil tentou ouvir o advogado, mas ele não respondeu ao recado deixado em seu celular. 

A transferência foi estipulada na lei estadual 9.564 de junho de 2011, considerada inconstitucional pelo governo federal. A lei foi elaborada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD) e pelo deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), e sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), que na época declarou a todos os jornais que esta era “uma solução pacífica para o conflito em Marãiwatsédé”.

A solução proposta prevê a retirada pela segunda vez os Xavante de seu território tradicional, de onde foram forçados a sair em 1966 em aviões da FAB, pelo governo militar, possibilitando, assim, a colonização da Amazônia mato-grossense pelo empresário Ariosto da Riva. Na época, o território foi transformado em um latifúndio considerado um dos maiores do mundo, a Fazenda Suiá Missu, vendida posteriormente à empresa italiana Agip Petroli, que por pressão internacional devolveu verbalmente a área aos Xavante em meio aos holofotes da Eco 92. A saída “pacífica” do governo de Mato Grosso, de quebra, permite ainda a continuidade de todas as atividades ilegais que já devastaram, desde 1992, cerca de 90% da terra indígena, tornando-a líder de desmatamento na Amazônia brasileira.

Soja Pirata
As fazendas de soja em Marãiwatsédé já foram diversas vezes alvo de embargos do Ibama, como na Operação Soja Pirata e na Operação Pluma. Mas, apesar disso, continuam produzindo e vendendo impunemente o grão. Entre os compradores de gado das fazendas que existem no interior de Marãiwatsédé estão alguns dos principais frigoríficos do país.

 

Em 1992, Marãiwatsédé estava desocupada e ainda preservada, uma vez que os indígenas permaneciam exilados em outras áreas, como na Missão Salesiana São Marcos. Em 20 anos, fazendeiros e políticos locais, com apoio do governo de Mato Grosso, orquestraram um leilão das terras aos primeiros rumores de que a área seria finalmente declarada como terra indígena, pré-condição para permitir o retorno dos Xavante. Os discursos de vereadores, deputados e fazendeiros incitando a população a ocupar e devastar Marãiwatsédé antes do retorno dos indígenas foram registrados pela equipe de antropólogos que estava na área elaborando os laudos que serviriam como base para a demarcação do território. Eles enviaram os trechos desses discursos de invasão ao Ministro da Justiça, Célio Borges, mas nenhuma atitude por parte do governo federal impediu a invasão premeditada e organizada de Marãiwatsédé durante a Eco 92.

Leia trechos dos discursos registrados na época (parte 1, parte 2 e parte 3)

Depois de 20 anos de guerra judicial, a sentença do desembargador Souza Prudente, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de 18 de maio de 2012, autorizando a desintrusão de Marãiwatsédé e determinando que a FUNAI implemente um plano de retirada dos fazendeiros está sendo novamente questionada através de inúmeros recursos que se aproveitam de um racha entre os indígenas. Um grupo dissidente de Marãiwatsédé que vive em outras terras indígenas assinou um documento anexado ao processo judicial declarando aceitar a permuta para o Parque Estadual do Araguaia. Uma vez que este documento não representa a vontade da comunidade Xavante que vive e luta por Marãiwatsédé há 46 anos, e está baseado em uma lei inconstitucional, a Justiça manteve a decisão de retirar os invasores, sem que eles tenham qualquer direito à indenização, uma vez que entraram de má fé na terra indígena.

Leia mais no especial Conexões Sustentáveis: Soja: o que está por trás do óleo de cozinha?

Xavantes x Xavantes
Aliciados pelos fazendeiros em sua estratégia de jogar índios contra índios, já que a guerra judicial foi perdida, os Xavante de outras áreas estão recebendo todo o tipo de facilidade financeira para pressionar a Justiça e o Executivo, em Brasília, na tentativa de reverter a decisão de retirada dos invasores. 

 

Eles tentam também desqualificar a liderança histórica do cacique Damião Paridzané (foto ao lado), que sofre para representar os interesses da comunidade de Marãiwatsédé por melhores condições de saúde, educação e territorialidade há décadas. Na semana passada, Damião retornou do Rio de Janeiro com uma comitiva de 12 guerreiros de Marãiwatsédé, onde apresentaram carta à presidente Dilma Rousseff para a presidente da FUNAI, Marta Azevedo, para o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para o Secretário de Articulação Social do governo federal, Paulo Maldos. Eles garantiram que o plano de desintrusão deverá sair imediatamente, pois não há mais razões para demoras. Em outro evento durante a Cúpula dos Povos, o assessor da presidência da FUNAI, Aluizio Azanha, informou que a retirada dos fazendeiros começará pelos maiores latifundiários em 30 dias.

De acordo com a FUNAI, os Xavante formam hoje a segunda maior população de indígenas do país, com cerca de 18 mil pessoas. Existem comunidades Xavante em 9 terras indígenas regularizadas: Parabubure, São Marcos, Areões, Ubawawe, Chão Preto, Marechal Rondon, Pimentel Barbosa, Sangradouro, além de Marãiwatsédé, fora outras cinco áreas em estudo.

Neste momento, a tensão segue crescente em Marãiwatsédé. O fazendeiro Sebastião Prado chegou a afirmar em entrevista a jornais locais que o movimento de resistência não é pacífico. O cacique Damião já recebeu novas ameaças. Não há efetivo suficiente do governo federal para garantir a segurança dos cerca de 900 Xavante de Marãiwatsédé, que se protegem em sua aldeia.

* Especial para a Repórter Brasil, com informações de Daniel Santini

Leia também:
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Conheça mais sobre o caso no blog dos Marãiwatsédé:
Histórico completo
Homem branco em Marãiwatsédé
Pecuária ilegal em terra Xavante

Assista ao vídeo produzido na aldeia pelos Xavante de Marãiwatsédé:



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13 comentários

  1. Ulrich Anderson disse:

    Eu acho um ultraje essa matéria! Vocês estavam lá? Então, não falem do que não viram? Desde quando jonalismo passou a ser algo feito sem checagem????

  2. Daniel Santini, editor da Repórter Brasil disse:

    Sim, Ulrich, o Gabriel Moreira esteve na região para escrever a reportagem. Visitou o local, fez entrevistas e checou dados. Além disso, conforme indicado no texto, tivemos a preocupação de tentar ouvir também o advogado que defende os fazendeiros em questão.

  3. Gilberto Vieira disse:

    Ótima reportagem amigos. Sabemos o quanto vem sendo importante esta " contra-desinformação" via imprensa alternativa. A "oficial", ou oficiosa está a serviço dos que já sabemos. Mas os Xavante de Marãiwatsédé estão tranquilos, não aceitam estas provocações e aguradam o cumprimento da determinação judicial. Valeu

  4. Pedro disse:

    A justiça mandou sair? então saiam e pronto. Se estão se armando, prendam todos por desacato, resistência e tudo o que tiver sido transgrido na lei. Ou neste país, ordem judicial virou papel higiênico?

  5. Marcos Vinicius disse:

    Retirem a força, joguem bomba de efeito moral,deem cacetadas,derrubem as construções e tudo mais que é preciso ser feito quando há resistência a uma ordem judicial, e depois prendam os líderes por resistência, desacato, pertubação da ordem pública, formação de quadrilha e tudo mais que o código penal aceitar, ou ordem judicial só vale prá pobre favelado?

  6. Andre C. Vitlage disse:

    Esses fazendeiros não se importam com o meio ambiente, devastam tudo por um lucro fácil, subsidiado por empréstimos governamentais. O dia que China começar a comprar essas commodities da África – como já aconteceu com a borracha, café e outros -, quero ver o que eles vão fazer com essas terras devastadas. Acorda Brasil podemos ganhar muito mais vendendo créditos de Carbono e outras iniciativas sustentáveis. Devastar nossa flora, nossa fauna, poluir nossos rios, acabar com a nossa biodiversidade, é uma política rasteira, promovida pela elite rural ( a mesma que promoveu a escravidão negra)e políticos ignorantes e aproveitadores, com o objetivo do lucro fácil e rápido.

  7. Macus paulo disse:

    eka e a mulher do Max Paulo

  8. ROBERTO disse:

    PARA SUA IMFORMAÇÃO CARO EDITOR OS FAZENDEIROS LÁ NÃO SÃO INVAZORES, SE APURE DA VERDADE ANTES DE COLOCAR NO SEU JORNAL .

  9. ROBERTO disse:

    OUTRA COISA VCS, CONHECEM INDIO? SÓ NOS LIVROS ? ENTÃO VENHA EM SÃO FELIX SO ARAGUAIA E OS CONHEÇA, DEPOIS TIRE SUAS CONCLUSÕES, VCS VÃO SE DECEPCIONAR EU GARANTO .

  10. […] em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), ofereceu dinheiro a indígenas de outras regiões para que eles se manifestassem publicamente em favor da proposta de transferência dos índios para […]

  11. […] em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), ofereceu dinheiro a indígenas de outras regiões para que eles se manifestassem publicamente em favor da proposta de transferência dos índios para […]

  12. […] em 2011 no Ministério Público Federal de Mato Grosso (clique para ler o documento), ofereceu dinheiro a indígenas de outras regiões para que eles se manifestassem publicamente em favor da proposta de transferência dos índios para […]

  13. […] o povo Xavante a tomar medidas para garantir a proteção da Terra Indígena.  No mesmo mês os invasores anunciaram resistência ao processo de desintrusão, bloqueando o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da […]


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