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Para AGU, Marisa deve ser incluída na "lista suja" do trabalho escravo

Advogada da União alega que varejista tinha poder econômico sobre a linha de produção. Na Justiça, empresa questiona funcionamento do cadastro oficial

A advogada Lia Meneleu Finza Favali, da Advocacia-Geral da União (AGU), defende que a Marisa, uma das maiores redes varejistas do país, deve ser incluída no cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de empregadores flagrados com trabalho escravo, a chamada “lista suja”. Ela afirma que a empresa deve ser responsabilizada pelo trabalho escravo flagrado em uma oficina de costura que produzia peças da marca em 2010 e argumenta: “ainda que não estivesse controlando o processo de produção, a pressão que eles exerciam na oficina era através do poder econômico”.

 Peça-piloto de blusa da Marisa foi um dos itens apreendidos na oficina (Foto: SRTE/SP)
Peça-piloto de blusa da Marisa foi um dos itens apreendidos na oficina (Foto: SRTE/SP)

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 10, audiência pública no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo do processo em que a empresa questiona o funcionamento do cadastro. Por tentar evitar na Justiça a inclusão no cadastro,  considerado um dos principais instrumentos de combate à escravidão contemporânea, a empresa foi suspensa em outubro deste ano do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Nos tribunais, a rede varejista questiona os “critérios pelos quais uma empresa possa ser nela incluída, por entender que estes critérios afrontam os princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência”, conforme nota divulgada na ocasião

Em março deste ano, o diretor de compras da Marisa, Roberto Sampaio, chegou a admitir problemas na linha produtiva ao anunciar a adesão ao Pacto Nacional e mudanças na sua cadeia produtiva. "O nosso modelo antigo se mostrou falho. Foi preciso ir a fundo para entender o problema para pensarmos em como saná-lo", disse Roberto. 

A oficina onde foi flagrado trabalho escravo era subcontratada pela Dranys, uma empresa que teve 94,5% de seu faturamento entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010 em encomendas da Marisa, de acordo com a investigação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP).

O auditor fiscal Luís Alexandre Faria, testemunha da União na audiência desta manhã, lembra que “independentemente dessa disputa, o processo todo foi vitorioso porque a empresa está tomando as medidas necessárias”. No entanto, ele pondera que  “não podemos simplesmente passar uma borracha no passado”.

A próxima audiência do caso foi marcada para 31 de janeiro de 2013. Nela a juíza Andrea Grossmann deve dar seu parecer sobre o caso. Segundo Favali a União deve recorrer às instâncias superiores caso perca nessa.

 Oficina de costura fiscalizada produzia peças femininas para a Marisa (Foto: Maurício Hashizume)
 Oficina de costura fiscalizada produzia peças femininas para a Marisa (Foto: Maurício Hashizume)

 


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