São Paulo (SP) – Cárcere privado e violência física e psicológica praticadas em um ambiente de trabalho sob condições degradantes. Essa mistura de violações aos direitos humanos foi descoberta em 16 de janeiro pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em ação que resultou na libertação de uma jovem boliviana de 21 anos, grávida de cinco meses.

Paula* trabalhava em uma oficina de costura na Zona Norte de São Paulo. Era mantida em cárcere privado pelo dono da oficina, Juan Edwin Machichado, e pelo namorado, Iván Machichado. A Repórter Brasil não conseguiu contatar Juan, que estava na Bolívia no momento da operação.

Paula está em um abrigo sigiloso. A fiscalização ainda está sendo finalizada pela SRTE/SP, que está calculando as verbas rescisórias e lavrando os autos de infração.  No momento da fiscalização, um grupo de sete trabalhadores, incluindo Paula, costuravam saias da marca Vismar, cujo dono é o próprio Juan. As peças são vendidas na popular feirinha da madrugada. Os outros trabalhadores quiseram permanecer no local. Alguns tinham filhos já matriculados em escolas próximas à oficina.

A denúncia que originou a libertação da jovem foi motivada após ela ter relatado a uma assistente social da Unidade Básica de Saúde da Vila Maria (Zona Norte) dificuldades de sair de casa para realizar o exame de pré-natal. Na ocasião, Paula contou que seu namorado era violento e que trabalhava muito e sob péssimas condições. O caso foi encaminhado ao Centro de Defesa e Convivência da Mulher – Mariás, ao qual a jovem compareceu e confirmou as informações.

Contudo, a ida ao local foi descoberta por Iván e o dono da oficina, que a ameaçaram. Como a jovem não retornou, as integrantes do Centro resolveram acionar a polícia por meio do 190, mas foram informadas que não poderia ser feito nada porque a própria vítima é quem teria de denunciar. A solução foi ligar para o Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, que encaminhou a denúncia ao 39º Distrito Policial (DP) e à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A Repórter Brasil acompanhou a fiscalização, realizada pelos auditores fiscais do Trabalho Renato Bignami e Suêko Uski, da SRTE/SP. A ação contou com a presença do procurador do Trabalho Luiz Fabre, de dois agentes do 39º DP e do deputado estadual Carlos Bezerra (PSDB/SP), autor do  projeto de lei 1034/2011 (PL 1034/2011) que cassa o cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) flagrados com o uso de trabalho escravo – sancionado nesta segunda-feira (28) pelo governador paulista Geraldo Alckmin.

Foi a primeira fiscalização que o deputado estadual Carlos Bezerra acompanhou. “As condições degradantes são visíveis e se

repetem. Vemos uma mescla sórdida de risco à vida e todo tipo de violência física e psicológica”, avaliou. Para quebrar esse ciclo, o parlamentar vê como fundamental a sanção do projeto de lei 1034, “para fechar a brecha que permite que essa situação continue a se repetir, além de trazer transparência para a cadeia produtiva das confecções e coibir o crime”.

Restrição a Liberdade

A fiscalização encontrou muita dificuldade para encontrar a casa onde funcionava a oficina , já que Paula, após as ameaças, informou o número errado do local. “Eu fiquei com medo, muito medo, porque, quando o Iván descobriu o papel (do Centro de Defesa e Convivência da Mulher – Mariás), ele me pegou pelo pescoço. Daí, ele e o Juan disseram que eu não podia mais sair, que se ele fosse multado a culpa seria minha”, explicou Paula. Enquanto contava a situação para a reportagem, ela foi ameaçada por uma familiar de Juan em quéchua, uma das línguas indígenas faladas na Bolívia.

Paula tem uma filha de três anos e vive há seis meses com Iván na oficina. Trabalhava das 7h às 22h e, de agosto do ano passado até o dia da fiscalização, havia recebido apenas R$ 1 mil de salário – todo o dinheiro ficava com Iván, que controlava tudo. “No começo eu até gostei dele, mas logo começaram as brigas. Ele é muito controlador. Antes de vir morar com ele eu tentei desistir, mas ele disse que já havia falado com a família dele e a minha e que não iria passar vergonha. Fiquei sem saída”, relatou. Durante a fiscalização, Paula demostrou estar muito assustada e não saiu do lado dos agentes públicos.

Além da jornada exaustiva e do não pagamento de salários, a jovem vivia em um cômodo improvisado, que parecia ser parte de uma cozinha. No local não havia janelas, fazendo que Paula frequentemente sofresse de falta de ar. “Eu sinto muitas dores, tenho falta de ar, o ar é sufocante”, contou à Repórter Brasil.

Paula também sofria assédio moral do dono da oficina, que reclamava constantemente que ela não estava trabalhando o suficientee que ia muito ao posto de saúde. Iván, namorado de Paula, confirmou em depoimento na SRTE/SP que as brigas giravam em torno do trabalho e que quando ela passava mal era ele quem tinha de assumir sua produção.

A jovem de 21 anos está no Brasil desde os 17 e sempre trabalhou em oficinas de costura, sob as mesmas condições. Após o nascimento da primeira filha, já teve de voltar ao trabalho, sem licença maternidade. Torcedora do Palmeiras, Paula disse que gosta muito do Brasil, onde quer recomeçar uma vida nova com a filha e o bebê que está por vir.

Condições de trabalho

A oficina funcionava em um sobrado em péssimas condições de conservação. Havia rachaduras e infiltrações no local. Além disso, foram improvisados quartos ao lado das máquinas de costura. As instalações elétricas eram improvisadas e colocavam em risco as crianças que circulavam pelo ambiente. A jornada de trabalho se iniciava às 7 horas e se estendia até às 22 horas de segunda a sexta-feira. Aos sábado, o expediente terminava por volta das 12 horas. Os auditores fiscais apreenderam recibos de salários cujos valores variavam entre R$ 400 e R$ 450.

O dono da oficina compareceu ao Ministério do Trabalho e Emprego e se comprometeu a registrar todos os trabalhadores e adequar a oficina e os alojamentos às normas de Saúde e Segurança do Trabalho.  “O departamento de Saúde e Segurança irá analisar se é possível fazer uma reforma no imóvel e isolar os alojamentos da oficina”, explica Sueco Uski, auditora fiscal do Trabalho. Por enquanto, o local permaneceinterditado.

Violência doméstica

De acordo com Andrea de Souza,

advogada do Centro de Defesa e Convivência da Mulher – Mariás, Paula está bem e irá passar por tratamento psicológico. “Foi registrado um Boletim de Ocorrência por conta das agressões que Paula sofria e deve ser instaurado um inquérito sobre o caso”, explicou. A jovem poderá participar de diversos cursos para se reinserir no mercado de trabalho e terá assistência para conseguir uma residência, já que a permanência no abrigo tem período máximo de um ano.

A parceria entre as Unidades Básicas de Saúde da região e o Centro de Defesa é importante para que casos como o de Paula venham à tona. “O caminho dessa denúncia é muito interessante e mostra a importância de os agentes de saúde estarem preparados para perceber casos de violência doméstica e também trabalho escravo e trabalho infantil”, opinou Carlos Bezerra.

*Nome fictício para proteger a identidade da vítima.