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Seis trabalhadores são resgatados em obra da MRV em MG

Flagrante de trabalho escravo foi em Contagem, na Grande Belo Horizonte. As vítimas estavam alojadas em condições degradantes e chegaram a passar fome

Seis trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravos em uma obra da MRV no município de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). O flagrante foi feito em 18 de março por uma equipe de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG). As vítimas, todas originárias do município mineiro de Manhuaçu, onde foram aliciadas, prestavam serviços em total informalidade, sem equipamentos obrigatórios de segurança, e estavam alojadas em condições degradantes – sofriam com a falta de higiene e, inclusive, de alimentação.

Fachada da obra onde fiscalização constatou condições de trabalho degradantes (Fotos: MTE / Divulgação)

Fachada da obra onde fiscalização constatou condições de trabalho degradantes (Fotos: MTE)

A fiscalização foi motivada por denúncias realizadas pelos próprios trabalhadores. A obra, em fase de acabamento, era no empreendimento da MRV chamado Parque Fontana D’Itália, um condomínio fechado de apartamentos com dois quartos. As vítimas foram levadas ao local em 11 de março para a execução de serviços de pintura das calçadas e das passarelas entre os edifícios. Antes, de 28 de fevereiro ao dia 10, elas haviam trabalhado em uma reforma de um imóvel residencial no bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte, para a empreiteira Teixeira & Sena, que as aliciou em sua cidade-natal e as levou posteriormente à obra da construtora.

Homem mostra que trabalha sem equipamentos de proteção necessários

Homem mostra que trabalha sem equipamentos de proteção necessários

Um dos motivos que levaram a SRTE-MG a qualificar as condições vividas pelos seis trabalhadores como análogas às de escravo, além da total informalidade empregatícia, foi o estado do alojamento em que dormiam. Em visita ao local, uma casa no bairro Estoril, em Belo Horizonte, onde permaneceram tanto quando trabalharam para a Teixeira & Sena quanto para a MRV, os auditores-fiscais constataram que não havia camas para todos os alojados – um deles tinha de dormir em cima de um papelão, outro o fazia sobre uma lona enquanto um terceiro se acomodava num sofá. Além disso, não eram fornecidos papel higiênico, sabonetes, material de limpeza e água quente no chuveiro. O alojamento foi encontrado sujo e com maus odores pela fiscalização, e os trabalhadores eram obrigados a utilizar jornais para higiene pessoal. Para completar, não havia o fornecimento adequado de alimentos, fazendo as vítimas a passar fome.

Contestação
Questionada pela Repórter Brasil, a MRV nega as acusações. Segundo posicionamento enviado por sua assessoria de imprensa, a denúncia não tem fundamento, “considerando que nunca houve visita da fiscalização ao canteiro de obras da Rua Joaquim José durante a execução dos serviços de pintura de calçada”. Em relação ao alojamento em que ficavam os trabalhadores – mencionados pela construtora como empregados da Teixeira & Sena –, a assessoria afirma que o imóvel apresenta condições “adequadas de moradia”. (veja abaixo a resposta na íntegra)

Os seis homens foram aliciados em Manhuaçu por um dos sócios da Teixeira & Sena, que, de acordo com depoimentos das vítimas, ofereceu oportunidade de trabalho na capital mineira e prometeu alojamento e bons salários – entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, ou até R$ 120 a diária. Durante sete dias, os trabalhadores realizaram serviços de pintura, gessamento de teto e instalações elétricas no imóvel do bairro de Santo Antônio. A jornada se iniciava por volta das 8hs e se estendia até 22hs ou 23hs. A partir de 11 de março, eles foram levados pelo mesmo sócio da Teixeira & Sena para a obra da MRV em Contagem. A construtora realizou o exame admissional dos trabalhadores, mas não assinou suas carteiras de trabalho. Além disso, a jornada tampouco era controlada.

Vínculo empregatício
As duas empresas possuíam contrato de prestação de serviços. Sob esse pretexto, a MRV tentou jogar para a Teixeira & Sena a responsabilidade pelo vínculo empregatício das vítimas. No entanto, segundo a SRTE-MG, ao não tomar os cuidados mínimos necessários e permitir que elas trabalhassem em sua obra nas condições encontradas, a construtora atraiu para si tal responsabilidade. Além disso, a fiscalização apurou que a execução das atividades era controlada por funcionários da MRV.

Quarto com quantidade insuficiente de camas disponíveis aos trabalhadores

Quarto com quantidade insuficiente de camas disponíveis aos trabalhadores

Diante das condições encontradas no primeiro dia de fiscalização, a construtora providenciou a estadia dos seis trabalhadores em uma pousada no centro de Belo Horizonte e a garantia de todas as refeições. Os seis homens foram registrados e, no dia 20, receberam as indenizações referentes às rescisões contratuais, transporte e FGTS, além dos Requerimentos do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidos pelo Ministério do Trabalho. Na mesma data, retornaram a sua cidade de origem.

Entretanto, de acordo com o que os trabalhadores relataram aos auditores fiscais e à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu, quando ainda estavam na rodoviária da capital mineira eles foram abordados por funcionários da MRV, que lhe pediram que assinassem um documento que comprovasse que haviam recebido Equipamentos de Proteção Individual [EPIs] no começo do trabalho para a empresa. Segundo a SRTE-MG, em 25 de março a construtora apresentou tais comprovantes; confrontada com as declarações dos trabalhadores, a MRV, após negativas iniciais, admitiu que de fato houve a coleta de assinaturas na rodoviária, pois estas não haviam sido obtidas no momento apropriado. Em seus esclarecimentos à reportagem, a construtora afirma que a entrega dos EPIs “foi feita por engenheira da MRV e poderá ser devidamente comprovada pelos meios adequados”.

Leia a seguir a resposta da MRV à reportagem:

“Sobre a denúncia por uso de trabalhadores em condições análogas às de escravo, informamos que se trata de denúncia desprovida de fundamento. Aliás, surpreende-nos a iniciativa da SRTE/MG em promover tão grave denúncia contra a MRV, considerando que nunca houve visita da fiscalização ao canteiro de obras da Rua Joaquim José durante a execução dos serviços de pintura de calçada. Ainda, no que tange à alegação de alojamento em condições inadequadas, importa informar que todos os alojamentos de empreiteiros prestadores de serviços da MRV são rigorosamente vistoriados pela mesma. O imóvel que foi fiscalizado pela equipe da SRTE/MG, onde residiam os 6 trabalhadores da empreiteira Teixeira e Sena Ltda, está situado na zona sul de Belo Horizonte, possui 3 dormitórios, banheiro, cozinha e condições adequadas de moradia para qualquer cidadão.

Sobre a denúncia de não fornecimento de EPI aos trabalhadores da empreiteira Teixeira e Sena Ltda., reiteramos que a prática da MRV é de cumprimento integral da norma que prevê a entrega de equipamento de proteção aos seus trabalhadores próprios e de terceiros. Ainda, que a entrega dos EPIs aos trabalhadores da citada empreiteira foi feita por engenheira da MRV e poderá ser devidamente comprovada pelos meios adequados.”

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10 Comments

  1. boa noite!tomei conhecimento desta revista,através de minha professora de sócio-história,que por sinal é ótima, reportagens maravilhosas isso sim mostra como grandes empresas,empresários fazem com seu empregados,vou seguir sempre!!!

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  2. E quando empresários que violam leis e outras – fazem escravos seres que trabalham, irão pagar – com cadeia de 30 anos, o crime praticado?Responda Ministério da Justiça e Legislativo!

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  3. DEVIDO AS PRÁTICAS SUJAS DOS POLÍTICOS E DOS MAUS
    EMPRESÁRIOS, ÊSTE CONGRESSO QUE ALÍ ESTÁ, TRAPACEIA
    NOS ESCRITÓRIOS DA GATUNAGEM PRINCIPALMENTE COM
    AS EMPREITEIRAS.
    CHAMO A ATENÇÃO DE VOCÊS QUE A REDE TV MONTOU UM
    ESCRITÓRIO EM BRASÍLIA PARA FAZER REPORTAGENS COM
    OS POLÍTICOS QUE LHE INTERESSAM PARA CONSEGUIR BENEFÍCIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONCESSÕES DE RETRANSMISSORAS P/ BENEÍCIO PRÓPRIO, EMPRÉSTIMOS,
    E TAMBEM GANHAR CONTRATOS DE TIs SEM LICITAÇÃO,
    COMO JÁ VIMOS NO ANO DE 2012.
    FALO ISSO, PORQUE O DONO DA REDE TV É TAMBEM DONO
    DA TECNET , EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS EM TIs.
    ATÉ HOJE O SR. FHC, NÃO EXPLICOU COMO DEU A CONCESSÃO
    DA TV MANCHETE AO AMILCAR , SEM ELE PAGAR UM CENTAVO
    DOS IMPOSTOS, QUE ERA A CONDIÇÃO PARA PASSAR A CONCESSÃO DA TV, NA ÉPOCA LEMBRO BEM QUE FOI TRANSMITIDO PELO JORNAL DA GLOBO, A ASSINATURA DA
    TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO P/ O ESPERTO AMILCAR.
    A DÍVIDA DA MANCHETE ERA DE R$ 300 MILHÕES DE REAIS,
    HOJE ESTARIA POR VOLTA DE 3 BILHÕES .
    TÁ BOM OU QUER MAIS? O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES
    ERA O SR. PIMENTA DA VEIGA QUE PARTICIPOU DESSA FALCÁTRUA.
    SINCERAMENTE GOSTARIA DE FAZER PARTE DE UM GOVERNO
    PARALELO PARA BATER DE FRENTE COM TODOS SURRUPIADORES DO BRASIL, DESMASCARANDO-OS.
    SDS
    ROBERTO

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  4. Nem é a primeira vez que esta empresa é acusada deste delito, pois até figurou na lista suja e de lá saiu por liminar,portanto pode voltar se assim a Justiça prevalecer.

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  5. Em pleno século 21 ainda temos seres capazes de tratar pessoas como se fossem escravos ..é o cúmulo isso! fiscalização neles mesmo

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  6. Corretores de Imóveis na grande Curitiba, se sujeitam a trabalho escravo em grandes e pequenas imobiliárias. Com trabalho subordinado, horarios das 8 as 18:30hs, sem vinculo empregatício, chegam a trabalhar 10 horas diarias, sem remuneração, sem folga semanal, sem férias e sem benefícios. O Creci/Pr, em defesa dos proprietários das imobiliárias alega que corretores de imóveis são autonomos.
    um completo e desumano abuso de poder economico.

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  7. Aproveitem e coloquem também na lista suja, o MTE, por sua ineficiência, por seu uso politico como moeda de troca pelo governo, por ser descaracterizado por sindicalistas pelegos, por não possuir fiscais com qualidade técnica para fiscalizar ações de saúde e segurança no trabalho. Esse ministério é tão desprestigiado, que nem os petistas o querem.

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  8. Esse pais é uma vergonha eu não consigo acreditar que em pleno seculo 21 ainda existe trabalho escravo,acorda povo brasileiro!!

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  9. QUE VERGONHA ESSA EMPRESA !!! ESSA NOTÍCIA NÃO FOI DIVULGADA. QUANTOS CASOS AINDA EXISTEM ???

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  10. Meu nome é Adalberto Gardezani, infelizmente também fui vítima da mentira da MRV. O meu nem foi entregue e já estou com dores de cabeça. Quando compramos o imóvel na planta, nada nos fora dito a respeito de uma tal de “TAXA DE EVEOLUÇÃO DE OBRA” (formos enganados, à medida que nada disso nos fora dito). Começamos pagando R$325 e hoje, depois de um ano, estamos com uma parcela de R$1.000 mensais. A grosso modo a enganação é a seguinte: Fomos à CEF pegamos um dinheiro emprestado, demos à MRV para construir nosso apartamento. Agora, durante as obras, temos que pagar os juros desse dinheiro que nos fora “emprestado”, sem se nenhum valor desses é revertido para abater nossa dívida (não há amortização alguma desse dinheiro). Entrei com uma ação contra essa pouca vergonha. Estamos completamente desnorteados, porque, além dessa maldita taxa, temos que pagar aluguel, prestação da entrada. Não estava em nosso orçamento essa cobrança dessa roubalheira. O que me deixa mais alarmado, é que um órgão federal, como a CEF seja cúmplice nessa bandalheira e nesse roubo. Se soubéssemos que havia essa maldita taxa, jamais teríamos comprado apartamento dessa MRV “Enganaria”. teríamos comprado um imóvel usado e já estaríamos morando, pagando somente o valor das prestações mensais. Agora o que fazer??? Entramos com uma ação contra esse assalto. Quem estiver interessado em entrar também com ação contra essa vergonha, ligue 11 5852-8616. Adalberto.

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