12/08/2013 - 19:35

MPT pede R$ 250 milhões de Samsung por más condições de trabalho

Ministério Público do Trabalho aponta infrações na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus. Em 2012, aconteceram 2.018 pedidos de afastamento por problemas de saúde

Por Carlos Juliano Barros | Categoria(s): Reportagens

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Para preparar uma caixa de telefone celular com carregador de bateria, fone de ouvido e dois manuais de instrução, o empregado da fábrica da Samsung localizada na Zona Franca de Manaus dispõe de apenas seis segundos. Finalizada essa etapa, a embalagem é repassada ao funcionário seguinte da linha de montagem, que tem a missão de escanear o pacote em dois pontos diferentes e, em seguida, colar uma etiqueta. Em um único dia, a tarefa chega a ser repetida até 6.800 vezes pelo mesmo trabalhador.

Trabalhadores ficam até dez horas em pé, segundo Ministério Público do Trabalho. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

Trabalhadores ficam até dez horas em pé, segundo Ministério Público do Trabalho. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

Na fábrica erguida no coração da maior floresta tropical do planeta pela multinacional de origem sul-coreana – que em 2012 registrou lucro líquido recorde de US$ 22,3 bilhões – uma televisão é colocada em uma caixa de papelão a cada 4,8 segundos. A montagem de um smartphone, feita por dezenas de trabalhadores dispostos ao longo da linha de produção, leva 85 segundos. Já um ar-condicionado split fica pronto em menos de dois minutos.

Os dados que poderiam inspirar uma versão amazônica de “Tempos Modernos”, do cineasta Charles Chaplin, constam de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas os problemas não param por aí. O MPT flagrou diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, assim como um funcionário cuja jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias de serviço sem folga.

Por conta dos riscos à saúde de seus empregados imposto pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem, eles cobram uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 250 milhões da companhia sul-coreana, líder mundial do mercado de smartphones. Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa da Samsung enviou nota afirmando que “assim que recebermos a notificação sobre este caso, realizaremos uma análise do processo e cooperaremos plenamente com as autoridades brasileiras”. Os representantes da empresa também dizem que estão “comprometidos em oferecer aos nossos colaboradores ao redor do mundo um ambiente de trabalho que assegura os mais altos padrões da indústria em relação à segurança, saúde e bem-estar”.*

Sem pausas
Não é possível, no entanto, calcular o número preciso de pessoas que fazem jornadas exaustivas e horas-extras abusivas. “A empresa foi notificada a apresentar a documentação referente a jornada, mas se recusou a mostrá-la”, afirma Ilan Fonseca, um dos procuradores do MPT que assina a ação. Nela, os procuradores pedem que a empresa conceda pausas aos empregados.

“Essa Ação Civil Pública é importante porque o valor postulado possui um efeito pedagógico”, afirma Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho, que também assina a ação. “A sujeição de trabalhadores a jornadas de 15 horas é algo inadmissível, especialmente em uma empresa do porte da Samsung”, completa o representante máximo do MPT.

“O estabelecimento da Samsung em Manaus há alguns anos vem apresentando um índice de adoecimento muito elevado, acima até da média de outras empresas”, continua o procurador Ilan Fonseca. De fato, as estatísticas impressionam. Ao longo do ano passado, problemas na coluna, casos de tendinite e bursite, além de outros distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (os chamados DORT), geraram 2.018 pedidos de afastamento de até 15 dias por motivos de saúde, de acordo com o texto da ACP. A Samsung emprega ao todo cerca de 5.600 pessoas na fábrica, que abastece toda a América Latina. Segundo os procuradores, apesar da gravidade dos problemas encontrados, não se trata de caso de exploração de trabalho escravo.

Doenças em série
Se o sistema de trabalho nos setores de montagem de celulares e de TVs não for alterado, o MPT projeta que cerca de 20% dos empregados vão desenvolver algum tipo de DORT nos próximos cinco anos.

Linha de montagem da fábrica. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

Linha de montagem da fábrica. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas

A ação movida pelos procuradores tem como base os autos de infração registrados por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após duas fiscalizações feitas na fábrica de Manaus – uma em maio de 2011 e outra em maio deste ano. Por meio de análises técnicas, eles constataram que os empregados da companhia sul-coreana chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o limite considerado seguro por estudos ergonômicos.

A cadência frenética e os movimentos repetitivos típicos da linha de produção também são agravados por falhas no chamado “layout dos postos de trabalho” – como a altura inapropriada de mesas e a ausência de cadeiras para descanso, por exemplo. “A empresa não tem um gerenciamento adequado da parte de saúde ocupacional. Ela não está preocupada de fato em resolver o problema”, afirma Rômulo Lins, auditor fiscal do MTE.

No texto da ACP, os procuradores afirmam que a indenização por danos morais coletivos de R$ 250 milhões “pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois dias”. Ainda segundo a ação, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais, motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do Amazonas.

Para se instalar na Zona Franca de Manaus, a Samsung conta com diversos incentivos fiscais, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o abatimento de até 75% do Imposto de Renda, dentre outros estímulos. “A empresa recebe benefícios fiscais e transfere todo esse passivo trabalhista para o INSS [que banca os trabalhadores afastados por problemas de saúde]. Ela onera duplamente o Estado”, critica o procurador Ilan Fonseca.

Série Especial Tempos Modernos:
MPT pede que Samsung conceda pausas a trabalhadores em fábrica de Manaus
“Condições de trabalho em Manaus são parecidas com as da China”, afirma ONG norte-americana
Denúncia de assédio moral na Samsung de Campinas é monitorada pelo MPT

* Texto atualizado às 17h de terça-feira, dia 13, com inclusão do posicionamento da Samsung, que até então não havia se pronunciado sobre a ação.



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Tags: Amazonas, ministério do trabalho e emprego, ministério público do trabalho, Samsung

49 comentários

  1. […] Especial Tempos Modernos: MPT pede que Samsung conceda pausas a trabalhadores em fábrica de Manaus Samsung é processada por superexplorar trabalhadores Denúncia de assédio moral na Samsung de Campinas é monitorada pelo […]

  2. […] de exigir uma indenização mínima de R$ 250 milhões, a Ação Civil Pública (ACP) movida na última sexta-feira (10) contra a Samsung pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª […]

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  7. Sergio Soares disse:

    Com certeza esse valor será convertido em um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que resultará em um valor de R$ 3 milhões no máximo. O Brasil não é um país sério. Isso tudo é para Inglês vê ou melhor OIT – Organização Internacional do Trabalho para que o Brasil, não tenha uma autuação internacional se livrando de algum tipo de embargo comercial na OMC – Organização Mundial do Comércio.

  8. […] to a report from ReporterBrasil, an organization and news agency reporting on labor rights issues in Brazil,  prosecutors in the […]

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  12. […] Labour has made ​​a claim against the Korean company, which is widely written in the pages of Reporter Brasil . Among the most important are exchanged accusations too long working hours without rest, zero […]

  13. […] العالية من السلامة وكذلك الحرص على سلامة العمال.[Reporter Brasil] شاركها […]

  14. […] Samsung en Brasil los que parecen trabajan en unas condiciones inhumanas, según informan algunos medios de dicho país. Como no podía ser de otra forma, parece que el gobierno va a actuar en dicho asunto para tratar […]

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  17. […] ha reportado el medio brasileño Reporter Brasil, Samsung enfrenta una demanda legal presentada por el Ministerio del Trabajo del país […]

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  19. […] Aloufq – الأفق : أبل وسامسونج كلاهما يسلكان طريق التفوق على الرغم من أن هنالك أختلافات من ناحية التوجه ولكن في الحقيقة يواجهان مشكلة يتشاركان فيها وهي قضية أنتهاكات ضد العمال  ولقد رأينا مثل هذه القضية في الصين من قبل الشركتين والآن سامسونج تواجه دعوة قضائية من قبل الحكومة البرازيلية نفسها  وتقول الحكومة البرازيلية موجه ضد الشركة الكورية  تحديدا في مصنعها الموجود في Zona Franca de Manaus في البرازيل والسبب أن العمال لايعاملون بطريقة لائقة كذلك لاوجود لساعات الراحة بعد العمل الشاق وبيئة العمل غير مريحة جدا  وفي الوقت الحالي الحكومة البرازيلية تطلب 110  مليون دولار أمريكي للعمال  وصرحت سامسونج بأنها الآن ستتعامل وبشكل كامل مع القضية مع تعاون كامل مع السلطات وتوفير معايير العالية من السلامة وكذلك الحرص على سلامة العمال.[Reporter Brasil] […]

  20. […] Brazilian government’s allegations corroborate an earlier report by Repórter Brasil,  a São Paulo-based labor advocacy […]

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  25. […] E, como indenização por danos morais coletivos, o ministério exige da empresa o valor de R$ 250 milhões. O valor corresponde à indenização média individual de casos semelhantes (R$ 44 mil), multiplicada pelo número de funcionários na fábrica da Samsung. A ação foi ajuizada na última sexta-feira (9), e tornada pública pela ONG Repórter Brasil. […]

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  27. […] Samsung si podľa dostupných informácií, zverejnených na reporterbrasil.org.br, narobil v Brazílii problémy. Brazílske ministerstvo práce v spolupráci s prokurátormi […]

  28. Maria disse:

    Na Samsung Campinas temos 5minutos de café.Temos uma sala de café mas até sair da linha e chegar nessa sala já se foi 5 minutos então a maioria nem sai da linha senta no chão mesmo…

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  30. […] em sua linha de produção na unidade industrial da Zona Franca de Manaus. A decisão tem como base ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, que pede indenização de R$ 250 milhões em danos morais coletivos por infrações trabalhistas sistemáticas envolvendo a empresa. Baseados […]

  31. […] hours, more than 2,000 workers suffered from serious health problems in 2012, according to a report from Reporter Brazil, a local news […]

  32. Ryudi disse:

    A samsung acha que pode enganar a todos, mas “a mentira tem perna curta”…

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  34. josivaldo pereira disse:

    Eles estão pensando q estão na China?será q nas coreia e assim?eu duvido.eles tem mais e q ser multados.pra ter vergonha na cara.

  35. […] E, como indenização por danos morais coletivos, o ministério exige da empresa o valor de R$ 250 milhões. O valor corresponde à indenização média individual de casos semelhantes (R$ 44 mil), multiplicada pelo número de funcionários na fábrica da Samsung. A ação foi ajuizada na última sexta-feira (9), e tornada pública pela ONG Repórter Brasil. […]

  36. […] мира, в том числе и в Бразилии. Как сообщило издание Reporter Brazil, местное министерство труда настолько недовольно […]

  37. […] 2013, Samsung foi processada em R$ 250 milhões por manter trabalhadores em pé por até dez horas. Foto: Alex Pazzuelo, Agência de Comunicações […]

  38. […] quanto riportato dal sito Reporter Brasil, il Ministero del Lavoro del Brasile ha riscontrato serie violazioni dei diritti […]


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