Nota de posicionamento da Anglo American sobre flagrante de trabalho escravo em obra de Minas Gerais

Empresa diz que exige de terceirizados comportamento compatível com a legislação trabalhista
 23/01/2014

Confira abaixo nota enviada pela assessoria de imprensa da Anglo American sobre resgate de 172 trabalhadores em obra da empresa, abordado na reportagem “Imigrantes haitianos são escravizados no Brasil”.

“A Anglo American informa que, entre os dias 4 e 12 de novembro, foi realizada uma fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) das condições de moradia, alimentação e trabalho dos empregados das terceirizadas da companhia na região do município mineiro de Conceição do Mato Dentro, onde a empresa implanta atualmente o Projeto Minas-Rio. Essa foi uma ação de fiscalização rotineira realizada em projetos em fase de implantação. Foram fiscalizadas diversas empresas, entre elas uma que foi contratada pela Anglo American em 2012 para a construção de 177 casas para empregados da Anglo American que vão se estabelecer em Conceição do Mato Dentro.

Essa contratada recrutou aproximadamente 100 haitianos, por meio do plano do governo federal de apoio ao imigrante do Haiti. Todo esse processo foi acompanhado pela área de Recursos Humanos da Anglo American, que, assim como faz com todas as demais contratadas, conferiu toda documentação legal, assim como visto de trabalho, registro da Polícia Federal, carteira de trabalho e CPF. A Anglo American também forneceu apoio logístico, cultural e moral aos imigrantes contratados por aquela empresa. Toda a documentação de imigração e de questões trabalhistas foram disponibilizadas para a promotoria pública e para a Polícia Federal. Não houve absolutamente nenhuma irregularidade nesse processo de contratação.

Entretanto, houve identificação de irregularidades em duas repúblicas localizadas em Conceição do Mato Dentro onde os haitianos estavam alojados, mas que já foram sanadas com a imediata desmobilização dessas repúblicas.

Após reunião com o Ministério Público do Trabalho e a empresa contratada, foi oferecido aos trabalhadores a alternativa de rescisão do contrato de trabalho e retorno aos seus locais de origem. Os haitianos tiveram a oportunidade de escolher novos destinos de moradia no País. Tal oferta foi bem recebida por quase a totalidade dos trabalhadores. A partir daí, foram tomadas todas as providências cabíveis para a realização desse retorno de forma regular e com total respeito aos trabalhadores.

Todos os funcionários haitianos foram dispensados sem justa causa e receberam toda a verba rescisória proveniente de uma dispensa desse tipo, inclusive o seguro-desemprego. Todos os procedimentos relacionados ao processo de desligamento e retorno dos trabalhadores foram acompanhados pela Anglo American e fiscalizados e orientados pelos agentes do Ministério do Trabalho.

Diante do exposto, a Anglo American repudia veementemente qualquer associação da situação de trabalho dos haitianos ao de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravos.

Em relação às condições de alojamento dos profissionais que trabalham na implantação do Projeto Minas-Rio, a Anglo American informa que possui atualmente cerca de 19 mil empregados terceirizados no empreendimento, da área da mina, em Conceição do Mato Dentro, ao Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), alojados em casas e alojamentos próprios e de terceiros, e que possui um rígido controle sanitário de suas contratadas, aplicando multas, notificações e treinamentos sempre que identificados desvios.

A Anglo American atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo.  São também fornecidas orientações a respeito das políticas da empresa, pautadas por valores de segurança, responsabilidade e integridade.”

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