Confira abaixo nota enviada pela Construtora Modelo sobre resgate de 19 trabalhadores em obra da Anglo American, abordado na reportagem “Fiscalização volta a flagrar escravidão em megaobra da Anglo American”.

“No caso em apreço, não se verifica dos depoimentos colhidos dos empregados durante as investigações preliminares qualquer traço que caracterize submissão a condições análogas à escravidão.

Ao contrário! Os empregados ouvidos são enfáticos ao afirmar que praticam horas extras para obter um acréscimo salarial, podendo-se ainda aferir, da própria narrativa dos obreiros, que a Empresa não obriga, muito menos exige, a realização de sobrelabor. Tal conduta parte da vontade dos obreiros, que veem nessa prática a possibilidade de aumentar seus ganhos mensais.

Nesta trilha, imperioso destacar que a Autuada sempre praticou os pisos salariais dispostos nas convenções coletivas aplicáveis à categoria de trabalhadores investigados, documentos os quais, inclusive, foram depositados junto ao M.T.E. Assim, o exercício de horas extras contribuía para um acréscimo salarial, já que o salário, repise-se, era escorreita e tempestivamente quitado.

É de se evidenciar, ainda, que de um universo de 142 (cento e quarenta e dois) empregados que trabalhavam na obra, somente 19 (dezenove) trabalhadores praticaram horas extras excedentes à jornada máxima legal.

Ora, se a Autuada submeteu seus empregados a condições análogas à escravidão, soa no mínimo estranho o fato de somente 19 trabalhadores terem sido atingidos. Mais, tratando-se a obra de construção civil, mais estranho ainda é o fato de somente 04 estarem diretamente inseridos na consecução das atividades fins, sendo 02 armadores e 02 pedreiros. Os demais exerciam funções de fiscalização ou são motoristas, atividades essas em que o trabalho diário não é contínuo.

Nessa linha apresentamos a defesa administrativa junto ao MTE, a qual esperamos que seja acolhida.”