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Fiscais flagram trabalho escravo na produção de tabaco em Santa Catarina

Principal insumo da indústria de cigarros é produzido com diversas irregularidades trabalhistas. Agricultores escravizados produziam para a multinacional Alliance One

Uma operação de fiscalização em Santa Catarina encontrou cinco pessoas, entre elas um adolescente de 17 anos, trabalhando em condições análogas às de escravos em uma propriedade que produzia tabaco para a multinacional Alliance One. A empresa, que em seu site informa atuar em mais de 90 países, foi responsabilizada. A fiscalização constatou ainda problemas na produção de China Brasil Tabacos, Philip Morris, Souza Cruz e Universal Leaf  – também indústrias de fumo –, que foram responsabilizadas por outras infrações contra 89 trabalhadores no estado.

As cinco vítimas escravizadas realizavam a colheita de folhas de tabaco em uma fazenda no município de Grão Pará, no sudeste de Santa Catarina. Elas trabalhavam em mais de uma fazenda da região, mas não tinham a carteira registrada com nenhuma delas. Na propriedade onde houve o resgate, os agricultores não recebiam qualquer salário: no “acordo” com o patrão, trabalhavam em troca de moradia, que estava em condições degradantes.

De madeira, alojamento improvisado das vítimas estava em condições degradantes e possuía frestas nas paredes e buracos no teto. Fotos: MTE

De madeira, alojamento improvisado das vítimas estava em condições degradantes e possuía frestas nas paredes e buracos no teto. Fotos: MTE

O local, denominado de “paiol” pelo empregador, foi adaptado pelos próprios empregados, que tiveram que levar todos os pertences. Mesmo camas, colchões, fogão e outros móveis e eletrodomésticos não eram oferecidos pelo patrão. Os cômodos, construídos com madeira, estavam sujos. No teto e nas paredes, frestas e buracos eram frequentes.

Banheiro do alojamento das vítimas da Alliance One estava sujo e tinha frestas na parede

Banheiro do alojamento das vítimas da Alliance One estava sujo e tinha frestas na parede

Já na frente de trabalho, o empregador foi autuado pela falta de instalações sanitárias e de equipamentos de proteção individual adequados. De boné, bermuda e chinelo, os trabalhadores ficavam expostos, por exemplo, a agrotóxicos, à radiação solar e a ataques de animais peçonhentos. A doença da folha verde do tabaco, uma intoxicação provocada pela absorção da nicotina através da pele, é outro risco a que esses trabalhadores estavam submetidos.

O quadro levou a fiscalização a caracterizar que o trabalho estava em condições análogas às de escravo. A Alliance One foi responsabilizada solidariamente. A empresa mantinha um contrato com o produtor de compra antecipada de 70 mil pés de tabaco. “Você tem um contrato de compromisso de venda onde a indústria dá os insumos e a orientação técnica. Não é um simples compromisso de venda. A Norma Regulamentadora 31 diz que são solidários pelo cumprimento aqueles que se congregam para a produção. É, então, uma reunião de forças para a produção”, explicou a auditora fiscal do trabalho Lilian Carlota Rezende, que participou da operação.

No estado, as fiscalizações no setor ocorrem há anos. Em um acordo firmado em 2011 entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina, onze indústrias de tabaco e representantes dos trabalhadores, as empresas se colocaram responsáveis pelas condições no meio ambiente de trabalho. Elas compram de milhares de pequenos produtores que, nos últimos anos, viram aumentar a produtividade com novas técnicas de cultivo e tiveram reduzida a participação de familiares dos produtores no plantio. “Em nossas primeiras visitas às fazendas, em 2011, constatamos que havia, sim, contratação de mão de obra [em fazendas da agricultura familiar]”, disse Lilian. Só em Santa Catarina são 47 mil pequenos produtores que fornecem fumo para o setor, de acordo com o Sinditabaco.

Com buracos no teto, alojamento não protegia trabalhadores da chuva ou frio

Com buracos no teto, alojamento não protegia trabalhadores da chuva ou frio

Desde então, os fiscais passaram a orientar a indústria e os produtores sobre a legislação trabalhista. “Mas, quando o produtor pediu ajuda com contadores e técnicos em saúde, por exemplo, a indústria se fechou”, resumiu a auditora, explicando que as empresas contribuíram pouco com os produtores para a melhoria das condições de trabalho. “Começamos a notificar as empresas no início de 2014, informando que a autuação seria solidária, mas a indústria insistiu que não teria responsabilidade” sobre as condições de trabalho dos agricultores.

As fiscalizações se estenderam por diversas propriedades. Foram encontrados 89 trabalhadores que produziam para Souza Cruz, Philip Morris, Universal Leaf e China Brasil Tabacos, além da Alliance One, sofrendo com risco de contaminação por agrotóxicos, falta de instalações sanitárias nas frentes de trabalho, instalações elétricas inadequadas e a não formalização dos contratos com carteira de trabalho assinada.

Em nota, a Philip Morris disse que “implementa junto aos produtores que fornecem tabaco à empresa um programa educativo para melhoria das condições de trabalho e erradicação do trabalho infantil no campo”. A Alliance One e a China Brasil Tabacos disseram que não vão se pronunciar sobre o assunto. Procurada, a Souza Cruz declarou em nota que “sempre primou pela cooperação com os órgãos governamentais visando a constante melhoria das condições de trabalho no campo”, mas que a relação jurídica da empresa com os produtores é “única e exclusivamente comercial, não cabendo se exigir da referida empresa a fiscalização de eventuais contratações realizadas por seus parceiros comerciais”. Ninguém da Universal Leaf foi encontrado para se pronunciar.

Tamanho da indústria
Segundo o Sinditabaco, o Brasil foi, em 2013, o maior exportador de tabaco no mundo e 42% da produção vai para os países da União Europeia. Naquele ano, o Brasil também foi o segundo maior produtor mundial, atrás somente da China. De toda a produção, 96% é plantada na região sul do país, que alcançou 347 mil hectares plantados na última safra – destes, 29% estão em Santa Catarina.

 

* Matéria atualizada às 17h55 do dia 24 de dezembro de 2014 para inclusão do posicionamento da Souza Cruz.


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13 Comments

  1. Paranóia contra a fumicultura. Todos querem trabalhar na lavoura de tabaco, pois pagam bem, tem gente que viaja longe só para colher o fumo. Então pergunto? as industrias agora, tem saber como vivem ou moram as pessoas que trabalham? existe algum chefe que vai na casa do seu funcionário para saber como vive? Pagam salário minimo para as pessoas e, no setor fumo, pagam 80,00 por dia, trazendo muita gente, mulheres, jovens todos querem trabalhar, ganhar dinheiro e daí me vem fiscal, dizendo que não pode? Por isso, que os jovens estão por aí, jogando video game, se drogando, roubando. Esse país, não tem jeito mesmo.

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  2. Viviana Melo, falou e disse tudo, são as pessoas que querem trabalhar em lavouras, elas estão desempregadas, trabalham, se elas quiserem, ninguem é obrigado a trabalhar, inclusive, é dito aos trabalhadores, como é a situação. Se eles aceitam, qual é o problema?: ou preferem ver eles desempregados? assaltando? roubando? essa mentalidade brasileira é para matar a inteligência de qualquer um

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  3. Que fique claro que trabalho escravo é uma realidade encontrada (bastante), em latifúndios do Norte e Centro Oeste, mas este caso no Sul do país é um caso isolado.. Esta reportagem foi oportunisticamente USADA por um grupo antitabagista – AMATA – como mais um de seus pretextos para demonizar o fumo em todas as suas formas.

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  4. O princípio do liberalismo em democracias, é de todas as relações de livre comercio estarem respaldadas em princípios éticos e humanísticos por meio de um aparato jurídico representado por um Estado/nação. O Brasil, formalmente, não fica fora dessa concepção, que está, inclusive, em nível jurídico, em sintonia com o da ONU.

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  5. Ronaldo……xiiiii….voce é daqueles que lê uma reportagem a acredita? eu nunca acreditei nessas pesquisas, não viu agora? o cigarro não causa cancer, o cancer vem pelo azar mesmo. E voces, esse tempo todo,acreditando que cigarro causava câncer? Essas matérias contra o fumo, é porque deu merda, pois o lula assinou a convenção quadro controle tabaco, só que a merda veio ai, os EUA,ARgentina,Zimbabwe,Paraguai, etc.etc, não assinaram nenhum acordo. Principalmente, EUA e Zimbzbwe, estão aumentando a produção de tabaco, passando a perna em nós brasileiros. A merda é essa..o lula assinou…e para esconder o fracasso desse acordo, eles inventam de tudo, para poupar o lula, eles usam uma tal de ACT-Aliança Controle Tabagismo, para fazer a propaganda suja contra o setor. Vejam bem, são 180 mil produtores de fumo, e eles vão numa propriedade atrás de chifre em vaca…veja bem, são 180 mil familias. Insisto novamente, não caia em informações de antitabagistas, pois são distorcidas, elas chegam distorcidas para voces. A fiscal acima, chamou a policia, sabe o que a policia fez?(eles vieram inclusive de helicóptero), a policia verificou o local e foi embora, declarando “aqui não tem nada de trabalho escravo”. É isso, mas esses detalhes, eles não passam para voces. Um grande abraço.

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  6. Ronaldo…envio anexo, apenas uma amostra, de que como passam falsas informações sobre o setor cigarro/tabaco/fumo. OLha só, segue anexo, declaração oficial, do ministério da saúde – DAtasus – CNM-Confederação Nacional do Municipios, onde comprovam que vão á óbito apenas 925 fumantes ao ano no Brasil(de 2006 a 2010, foram a óbito 4625 fumantes). Portanto, é falsa a informação de que morrem 200 mil fumantes ao ano no Brasil, isso nunca foi verdade, nunca houve epidemia do tabaco entre outros. Entendeu agora, porque na justiça, os antitabagistas não ganham causa? entendeu agora, porque eles não querem interferência da industria do cigarro? Se voce ainda tiver dúvidas, é simples, copie a matéria anexa, e confirme voce mesmo no ministério da saúde. Portanto, veja como o setor é atacado de graça, sem motivo algum. Os ataques, infelizmente, são feitos por antitabagistas, que são pagos para isso. Um grande abraços.

    Artigos

    A tragédia das drogas legalizadas Notícias sobre drogas e alcool – Site Antidrogas

    Primeira Edição
    Recentemente o governo federal lançou um programa nacional de combate ao crack.

    A droga já é considerada como epidemia e, portanto, necessita ser enfrentada como tal. São várias ações públicas que irão envolver mais de R$ 4 bilhões de investimentos. Afinal, 89% das cidades brasileiras enfrentam problemas com drogas.

    Segundo o estudo sobre morte por drogas – legais e ilegais – do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o uso de drogas matou 40.692 pessoas no Brasil entre 2006 e 2010. Uma média de 8 mil óbitos por ano. Mas o que chama atenção é o papel das drogas legalizadas. O álcool segue sendo o campeão na mortandade.

    O levantamento é feito com base nos dados compilados pelo Datasus. Entre as drogas legais, a bebida tirou a vida de 34.573 pessoas – 84,9% dos casos informados por médicos em formulários que avisam o governo federal sobre a causa da morte nesse grupo da população. Em segundo lugar aparece o fumo, com 4.625 mortos (11,3%). A cocaína matou pelo menos 354 pessoas no período.

    De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, na comparação por gênero, há mais registros de morte de homens por álcool e fumo. Em cinco anos, 31.118 homens perderam a vida por causa da bebida. Outros 3.250 morreram em casos associados ao hábito de fumar. Por isso todas as legislações restringindo o fumo são bem vindas.

    Na comparação por Estados, Minas Gerais lidera o número de mortes por álcool, com 0,82 mortes para cada 100 mil habitantes, seguido pelo Ceará, com 0,77 mortes/100 mil pessoas. Depois aparece Sergipe, com 0,73/100 mil e São Paulo com 0,53 mortes para cada 100 mil habitantes. Quando a causa da morte é o fumo, o campeão de mortes é o estado do Rio Grande do Sul. A taxa de óbitos pelo tabaco chega a 0,36 para cada 100 mil. A seguir aparecem Piauí e Rio Grande do Norte, ambos com 0,33/100 mil.

    A duas principais drogas legalizadas – álcool e fumo –, juntas mataram 39.198 pessoas em cinco anos: 96% do total. Mas estes dados ainda são preliminares e podem aumentar. O preenchimento das fichas para informação não é simples e o sistema tem casos de mortes nos quais é informada no formulário mais de uma droga associada à morte.

    O próprio Ministério da Saúde explica que os números de 2010 podem sofrer alterações. De acordo com o ministério, entre 2006 e 2009 foram notificados 31.951 óbitos com causa básica de consumo de álcool, fumo e substâncias psicoativas, como cocaína e alucinógenos. Os óbitos de 2011 só serão conhecidos no final deste ano.

    O governo, como um todo, vem se dedicando a enfrentar o grave problema das drogas. São ações que exigem sintonia fina entre os ministérios afins, harmonia na execução destes programas e, sobretudo, um fortalecimento no policiamento de fronteiras. Esta é uma medida sem a qual estaremos andando em círculos. Quanto às drogas consideradas legais é preciso aumentar as campanhas condenando o uso das mesmas.
    Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)

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  7. senhor ronaldo, não se iluda com informações fornecidas por antitabagistas. Elas sempre chegam distorcidas para voces.

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  8. Ok, leram a reportagem? Agora, olhem o contraditório, entrem no site da Afubra – Sinditabaco ou Youtube(dia do produtor do tabaco). Escutem as matérias, feitas inclusive, por jornalistas do canal rural. Façam isso, vejam a satisfação dos produtores em trabalhar no plantio de fumo. Alguém lá em cima falou que procuram chifre em mosca, onde quase 200 mil familias trabalham, são propriedades no interior, um vizinho ajuda o outro, muitas vezes, preferem dormir por ali mesmo, em vez de voltar para casa. inclusive, é uma festa a colheita do fumo. No site do SINDITABACO, tem matéria, onde a justiça reconhece a regularidade dos contratos entre a Souza Cruz e produtores de tabaco, não se esqueçendo, que na justiça, tudo é passado a limpo, tudo é scaneado, a justiça, contrata peritos para cada caso. Inclusive, a juiza do caso, se mostra muito surpresa, pois a cultura do tabaco já é de 100 anos, e estranhamente agora, alguem começa a questionar? evidente, induzidos. Olhem também, um site, ou melhor um Facebook, de nome ACT-ALIANÇA CONTROLE TABAGISMO OU ACTBR, se auto institulam, uma ONG sem fins lucrativos, conversa fiada, só para enganar, o que interessa, é saber quem paga os funcionários dessa ACT-Aliança Controle TAbagismo e seus gastos com impressos, jogando a população contra os produtores, viajam, viajam e viajam, e isso custa caro, então, alguem com muito dinheiro financia eles. Vejam se essa matéria, porventura, não consta lá, para ser usada e jogada no mundo todo, induzindo a população contra os produtores de tabaco. Sempre lembrando, o movimento antitabagista no Brasil, praticamente jogou o cigarro nacional na ilegalidade, perdemos 6 BILHOES EM IMPOSTOS, centena de milhares de empregos, corrupção, morte de inocentes, geração de quadrilhas especializadas, enquanto aqui, esses antitabagistas, infernizam quem trabalha, quem produz, outros países estão aumentando a produção de tabaco. Agora, o governo, nem dinheiro mais tem para pagar as viuvas, evidente, o dinheiro do imposto, está sendo estrangulado por ONGS, que não fazem nada mais do que distorcer informações, apostando na burrice, na preguiça do povo;

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  9. Isso daí, vai dar muito pano para manga. O pessoal, ainda não se apercebeu o estrago lá na frente. Cito um só exemplo, essas campanhas no Brasil, beiram a irracionalidade, estive no aeroporto de Frankfurt, tem até fumódromos, agora imagina, daqui algum tempo, quando o povo começar a perceber as restrições sem pé nem cabeça que estão fazendo aqui? vai demorar muito tempo para consertar o estrago que estão fazendo nesse setor do fumo

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  10. Leitor Luiz Carlos Pauli, sim realmente a matéria esta no facebook dessa Act que voce fala. Começo a ficar receoso com a atuação dessas entidades, pois ontem, trancaram um navio em SC, para pressionar a liberação de pesca, pois o Brasil, proibiu a pesca, pois se orientou por esse tipo de entidades internacionais, e pelo que percebemos, os dados fornecidos não eram os corretos, tanto que o governo está revendo a pesca. Agora, se realmente o Brasil, está a mercê de orientação de ativistas qual nosso futuro?

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  11. Trabalho escravo existe em TODAS as culturas. Vão ver lá nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, nos latifúndios, que está cheio. As lavouras de fumo são todas de pequenos proprietários, conforme vi pessoalmente no Rio Grande do Sul. Esta reportagem está sendo oportunisticamente utilizada no Facebook por uma ONG antitabagista para ajudar a demonizar o fumo

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  12. Trabalho escravo nas pequenas lavouras de tabaco? Quanta hipocrisia dos anti-tabagistas. Escravos são encontrados em propriedades como a da ministra Kátia A breu.

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  13. Uma pessoa que aceita o trabalhar de boia fria não teria como dizer que trabalha em condiçõe nálogas a de trabalho escravo por temer pela própria vida. Por isso, o trabalhador não
    poderia denuciar. Será que existe uma fumaça que não tenha inúmeras substâncias
    canceríngenas?!

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