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Governo tem nova “lista suja” do trabalho escravo pronta, mas não divulga

O Executivo se esquiva, dizendo que o documento está sendo finalizado. Mas a verdade é que ele já está pronto. Há semanas.

Ricardo Lewandowski, presidente do STF, atendeu a um pedido de empresas da construção civil e suspendeu a “lista suja” do trabalho escravo.

O cadastro, que existe há 13 anos, mostra ao público quem foi pego com escravos.

Com isso, a mídia questionou. A sociedade civil chiou. Empresas que usavam a lista para gerenciamento de risco dos negócios reclamaram. A Procuradoria Geral da República estrilou. Até o Banco Central de manifestou.

No dia 31 de março, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em evento solene e pomposo, lançaram uma nova portaria que prevê a recriação da lista. E disseram que, em poucos dias, ela viria a público.

Usaram como justificativa a Lei de Acesso à Informação. Pois o poder público é obrigado a prestar informações de seus atos à população e à imprensa.

Mas, até agora, nada.

O governo federal se esquiva, dizendo que a lista está sendo finalizada.

Mas a verdade é que a lista já está pronta. Há semanas.

A Advocacia Geral da União defende que o Supremo Tribunal Federal deve definir a perda do objeto da antiga portaria que regulava a lista e foi suspensa. Mas não se dedica para tanto. E há juristas que defendem que isso é desnecessário.

Fontes do Planalto dizem que há gente na Casa Civil que não está “empolgada” com a divulgação da nova lista.

Será que estão esperando o aniversário da Lei Áurea, na próxima quarta (13)? Em caso afirmativo, é de uma irresponsabilidade sem tamanho segurar um instrumento de política pública em prol do marketing de uma data comemorativa.

O problema é se não for essa a razão.

Em maio, completa-se 20 anos da criação do sistema brasileiro de combate ao trabalho escravo. No período, cerca de 50 mil pessoas ganharam a liberdade.

Políticas públicas devem ser aprimoradas, considerando os diferentes atores envolvidos no processo, poder público, trabalhadores, empresários, sociedade civil, sempre que possível.

O problema é quando isso não ocorre com celeridade e trabalhadores sofrem com isso. Por incompetência ou má fé.

Vai ser uma vergonha completa ver o governo federal comemorar os 20 anos do combate ao trabalho escravo no Brasil com medo de tomar as ações necessárias para manter viva a própria política de combate ao trabalho escravo.


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1 Comment

  1. Boa tarde!

    Alguém sabe me dizer se há previsão para a volta da divulgação da lista? Me parece que há uma lista em paralelo com essas empresas, procede?

    Obrigado!