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“Negociado sobre legislado” causa epidemia de mortes no Japão

Pesquisador japonês culpa lei similar à que o governo Temer quer aprovar no Brasil pelos casos de “karoshi”: mortes por excesso de trabalho

O suicídio de uma funcionária da maior agência de publicidade do Japão gerou nova onda de debates sobre as mortes relacionadas ao excesso de trabalho naquele país. Há meses Matsuri Takahashi, uma funcionária da Dentsu, vinha fazendo mais de 100 horas extras mensais, e relatava nas redes sociais uma rotina exaustiva de pressão no trabalho e poucas horas de sono. Em dezembro de 2015, Matsuri pulou do alto do dormitório da Dentsu onde morava. O caso veio à tona apenas oito meses depois, quando uma investigação do governo federal enquadrou seu suicídio como mais um episódio de “karoshi” – termo cunhado pelos japoneses para designar as mortes causadas por jornadas extenuantes.

Trabalhador exausto no metrô de Tóquio. Foto: Coal Miki/Flickr

Para o presidente da Sociedade Japonesa de Pesquisa em Karoshi, Koji Morioka, uma das principais causas dessa realidade são as leis trabalhistas japonesas. Elas permitem que empresas e sindicatos negociem horários de trabalho para além do limite legal de oito horas por dia – justamente uma das mudanças que o governo Temer quer implementar no Brasil. Em entrevista à Repórter Brasil, Morioka alerta: “se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, e as mortes por excesso de trabalho aumentarão”.

O governo federal enviou à Câmara dos Deputados em dezembro sua proposta de reforma trabalhista através do projeto de lei 6787/2016. Ele estabelece diversos pontos onde acordos coletivos entre sindicatos e empregadores passariam a ter força legal.  A jornada de trabalho é um deles, ficando apenas limitada a um patamar máximo de 220 horas mensais. Não há, por exemplo, a previsão de um limite diário para as horas trabalhadas. Tampouco está claro como seriam contabilizadas as horas extras.

No Japão, foram registrados 1.456 pedidos formais de indenização por karoshi nos doze meses anteriores a março de 2015. Trabalhadores nas áreas da saúde, assistência social e construção civil estão entre os maiores atingidos.

Como mudar essa realidade? Para o pesquisador, ao invés do Brasil seguir o exemplo japonês, o Japão é que deveria adotar parâmetros similares aos previstos na lei brasileira: jornada regular de oito horas e acrescidas de, no máximo, duas horas extras por dia.

Confira a entrevista na íntegra:

Qual é o tamanho do problema quando falamos das mortes relacionadas ao excesso de trabalho no Japão?

As mortes incluem não só “karoshi” no sentido estreito, que são as mortes por doenças cerebrais e cardíacas. Há também os casos de “karojisatu” – suicídios ligados a doenças mentais provocadas pelo excesso de trabalho e pelo estresse no trabalho. Não há estatísticas oficiais exatas do número de óbitos. Geralmente, utilizamos dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar sobre os pedidos de indenização relacionados aos falecimentos por trabalho excessivo. Esses números, no entanto, são só a ponta do iceberg. Muitos familiares desistem de solicitar compensação quando se deparam com karoshi e karojisatsu.

Os episódios afetam principalmente trabalhadores jovens, entre 20 e 30 anos

O problema tem aumentado em anos recentes?

De acordo com o Ministério, os pedidos de indenização por doenças cerebrais e do coração duplicaram entre 1999 e 2007. Já os casos relacionados a doenças mentais se multiplicaram por dez de 1999 a 2015. Os episódios de karojisatsu afetam principalmente trabalhadores jovens, entre 20 e 30 anos. O aumento dos casos reflete a frequente ocorrência de assédio moral nos ambientes de trabalho japoneses, além do estresse e do excesso de trabalho.

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Quantos trabalhadores japoneses estão em risco?

Quase uma em quatro empresas admitiram, em uma pesquisa recente englobando 1.743 companhias, que parte de seus funcionários fazem mais de 80 horas de horas extras mensais [limiar adotado pelo governo japonês onde a perspectiva de morte torna-se passível de qualificada como karoshi].

Mas o que a lei diz sobre isso? Quais são os limites de horas trabalhadas no Japão?

De acordo com as leis japonesas, se os empregadores assinam um acordo com um sindicato organizado pela maioria dos trabalhadores, ou mesmo com uma pessoa que represente essa maioria, as jornadas laborais podem ser estendidas ilimitadamente. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar estabelece limites para as horas extras – 15 horas por semana, 45 horas por mês e 360 horas por ano [assim como no Brasil, a jornada normal japonesa é de oito horas diárias]. Mas essas diretrizes não são obrigatórias. Os acordos sobre horas extraordinárias têm isenções especiais que permitem aos empregadores exigir horas extras ilimitadas.

Sede da Dentsu, em Tóquio, onde funcionária vinha fazendo mais de 100 horas extras mensais. Foto: divulgação/Jerde

 

Os acordos são comuns?

A maioria das grandes corporações possui acordos permitindo mais de 80, 100 ou até 150 horas extras mensais. Ou, ainda, mais de 800 ou 1.000 horas extras por ano. Algumas empresas têm acordos sancionando 15 horas extras por dia. Isto significa 24 horas de trabalho seguidas – as oito horas normais acrescidas de 15 horas extraordinárias e de uma hora de intervalo.

Algumas empresas têm acordos sancionando 15 horas extras por dia. Isto significa 24 horas de trabalho seguidas

Essa é uma das principais causas da crise de karoshi no Japão?

As horas extras – incluindo casos em que elas não são remuneradas como tal – são o motivo mais óbvio para as longas jornadas de trabalho no Japão. Desregulamentações no controle de jornada foram frequentes nos últimos 30 anos. A globalização, a informatização e a “financeirização” da economia também tiveram um grande impacto na ampliação das horas trabalhadas.

‘Negociado sobre legislado’ permite que japoneses trabalhem até a exaustão. Foto: Divulgação

Você acha que as leis trabalhistas japonesas devem ser alteradas para prevenir adoecimentos e mortes?

Em um primeiro momento, deveríamos demandar o cumprimento obrigatório dos limites de horas extras máximos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar. E então, num futuro próximo, deveríamos alterar a lei para restringir horas extras a duas por dia, oito por semana e 150 horas por ano.

No Brasil, a jornada legal é de oito horas por dia e 44 semanais, acrescidas de, no máximo, duas horas extras eventuais. Como no Japão, a ideia é que sindicatos e empregadores negociem a jornada sem limites. Qual é o seu conselho para os políticos brasileiros que irão votar essas mudanças?

Nas relações dentro de uma empresa, o capital é sempre mais forte do que o trabalho. Se o governo e o parlamento brasileiros fizerem reformas que permitam jornadas prolongadas, as horas extraordinárias serão em breve mais longas, como ocorreu no Japão, e as mortes por excesso de trabalho, incluindo os suicídios, aumentarão.

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk

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2 Comments

  1. Primeiramente me apresento, meu nome é reginaldo estou no japao a muitos anos trabalhando em varios setores industriais aqui no japao, tenho especialização e alguns setores, transporte , importação exportação, e venho contar meu caso:
    Em janeiro de 2015 começei a trabalhar em uma empresa , designava a funçao de tradutor(japones, portugues, espanhol, ingles) e motorista de onibus( carteira de ogata), desde o principio observava q as horas eram bastante puxada das 5:00 ate as 21:00 com intervalos entre 1 ~2 hrs de descanso diario, trabalhava 5 dd e descansava 2, os funcionários regular trabalhava das 7:00 as 19:00 e periodo noturno das 19:00as 7:00, nada de mais neh na terra do sol nascente fazer bastante horas extras estava maravilhoso… porem com um detalhe, eu recebia salario fixo de vamos dizer 260.000 ienes mensais este que sobrava com os descontos uns 180.000… nada de mais neh?? Normal… porem levando em relevancia q eu fazia umammedia de 14hrs diarias de serviço, sem a remuneração de hrs extras… bem a estória começa ficar pior no dia 09/março de 2016 sofri um acidente com onibus q dirigia, eh bati de frente em uma arvore , dormi no volante e tive minhas consequências, 4 vertebras do meu pescoço c danificaram, tenho q fazer uma operação pra implantar plaquetas de titanio, seguradora tirou corpo fora, ministerio do trabalho tirou corpo fora, a empresa pra quem eu trabalho esta me colocando de escanteio, durante os 6 primeiro meses tive assistencia quando houve uma pouca melhora pommm um balde d’agua fria… tudo suspenso por causa de uma falha da empresa… agr digo eu fazia uma media de 6 hrs extras por dia no total de 120 hrs por mes sem remuneração, estaria certo isso?? Hoje vivo a base de cataflan dorflex e injeções, pra aliviara a dor, pense bem antes de exigir muito de um funcionário nenhum dinheiro vai pagar o que estou passando detalhe tenho tres filhos em idade escolar, e como todos um sonho que vejo esvairar entre meus dedos,

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  2. Muita desonestidade intelectual comparar uma flexibilização das leis trabalhistas, permitindo uma jornada de trabalho um pouco maior, com aumento no salário, com a situação extrema do Japão.

    No Brasil já tem gente que trabalha muuuuito mais de 40 horas por semana. Os nossos militares trabalham em jornadas bem mais intensas do que essa.

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