O deputado tem uma empresa em Minas – a Siderúrgica Pitangui – compradora de carvão vegetal; sua família é proprietária de áreas que plantam eucalipto (para a produção de carvão vegetal). E o deputado é autor de um projeto de lei que acaba com licenciamento ambiental para áreas de reflorestamento. Gostaria de saber: com base em que interesses e por que o deputado elaborou o PL 6411/2016?
Como Membro do Conselho Fiscal da AMS – Associação Mineira de Silvicultura e Presidente da Frente Parlamentar de Silvicultura, o Deputado Newton Cardoso Jr defende a desburocratização do licenciamento ambiental, com o objetivo de agilizar o processo, já que os produtores enfrentam lentidão e restrições da legislação que impedem o desenvolvimento . O Deputado representa os interesses do setor de eucalipto, que gera milhares de emprego e renda para o País, mas sempre com respeito às leis, e ressalta que Minas Gerais, tem a maior área plantada de florestas do Brasil. Newton Jr disse que a manutenção dessa atividade é de fundamental importância para a economia do estado, tendo em vista que o setor gera 379 mil empregos diretos e indiretos e responde por 9 % do PIB mineiro.
O que o parlamentar tem a dizer sobre as dívidas de suas empresas ao INSS?
Oriundos de questionamentos judiciais por parte das empresas, por entenderem não ser devido. Está em discussão na justiça, conforme a lei.
O deputado e a Siderúrgica Pitangui são alvo de uma ação no STF, de autoria do Ministério Público, que o denuncia por falsificar notas fiscais na compra de carvão vegetal. Segundo a denúncia, o deputado forjou notas fiscais – dizendo que comprava carvão vegetal de fazendas com reflorestamento, mas o Ministério Público não encontrou tais fornecedores e suspeita que as compras de carvão vinham de florestas nativas. Algum comentário a respeito?
Inocentado.
O Grupo Newton Cardoso se define como “um dos maiores do Brasil” com atuação nas áreas “de siderurgia, agropecuária, reflorestamento, indústria e serviços”. E que as 14 empresas do grupo “são administradas com profissionalismo, modernidade e rigor no cumprimento às obrigações tributárias e trabalhistas”. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pitangui, anualmente funcionários têm que entrar com ações na Justiça cobrando o reajuste salarial. É frequente também a Siderúrgica atrasar o pagamento de FGTS. Gostaria de um comentário sobre essa questão trabalhista.
Falsa afirmação do Sindicato.
