Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília * A tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC-438/01) que prevê a expropriação das terras onde for constatada a prática do trabalho escravo foi um dos temas discutidos na reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada hoje. A proposta tem mais de dez anos de tramitação no Congresso.

A lentidão no andamento da PEC, que está na Câmara dos Deputados, é criticada pela Comissão Pastoral da Terra. De acordo com Frei Xavier Plassat, a bancada do governo demonstrou "apatia total em relação ao assunto".

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, disse que, apesar de o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), ter dito que é favorável à votação da proposta, parece não haver vontade dos parlamentares na aprovação. Ele lembrou ainda que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro, também apóia a PEC.

"Nossos encaminhamentos foram feitos e as respostas positivas, mas não sinto que haja um clima favorável a que seja votado", afirmou Vanuchi em referência ao resultado de reuniões mantidas com parlamentares no início do ano. Ele lembrou que agora o país entrou em um "clima de Copa do Mundo", depois de recesso parlamentar e em seguida vem as eleições, quando as tramitações nas casas legislativas são mínimas.

Outro tema em tramitação que se refere ao trabalho escravo é a proposta da senadora Ana Júlia (PT/PA) de transformar em lei a lista suja. Atualmente a lista, que é relação dos empregadores que utilizam trabalho escravo, é uma portaria.