De que adianta dar um lugar para a criança na escola sem lhe garantir uma alimentação suficiente para o seu pleno desenvolvimento? Ou sem lhe oferecer condições básicas de saúde? Ou uma moradia digna?
Provocar uma reflexão sobre essas questões e difundir uma visão mais ampla e integrada dos direitos humanos foi o principal objetivo do painel “Pelo pleno acesso à Educação, Saúde, Habitação e Seguridade Social”, que reuniu hoje à tarde especialistas dessas diversas áreas no FSM.
O coordenador da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos y Desarollo, Pierre Roy, falou da importância do reconhecimento cada vez crescente, no seio da sociedade civil, de uma noção mais ampla dos direitos. “Não se trata somente de garantias civis e políticas, mas também sociais, econômicas e culturais”, explica. “É preciso agora reconhecê-las como coisas integradas e interdependentes.”
Para o indiano Minar Pimple, da organização Focus on the Global South, é impossível falar num determinado direito isoladamente: “Eles dependem uns dos outros e só podem ser assegurados de forma integrada”.
Segundo Roy, o que falta no Brasil é criar políticas públicas baseadas nessa visão, que já foi inclusive incorporada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos brasileiro. “O programa brasileiro é bastante avançado; falta agora colocar em prática os princípios”. No final do seminário, ele conversou rapidamente com a equipe de Repórter Brasil/Ciranda da Informação:
Qual a situação dos direitos humanos no Brasil?
Apesar da violação sistemática dos direitos humanos, vejo avanços tanto na sociedade civil como no governo. Os brasileiros estão tomando consciência de que é necessário lutar para garantir os seus direitos e entendem que isso significa mais do que liberdade de expressão e integridade física. O governo, por outro lado, adota essa visão mais ampla que alia aspectos culturais, ambientais e sociais aos civis e políticos.
O que falta fazer para que esses direitos se efetivem?
Basta aplicar o Plano Nacional de Direitos Humanos, que é bastante avançado e fruto de uma proposta coletiva de todos os setores – da sociedade civil, do governo e do empresariado. Esse programa traz uma série de estratégias para a promoção dos direitos. Falta apenas executar o que está no papel.
Por que a necessidade de tratar os direitos de forma integrada?
Veja o que acontece por exemplo com a educação. Não há como fazer uma criança aprender se ela não tem comida. Se não tem condições de transporte para ir para a escola. Temos aqui no Brasil, como também em outros países, a experiência de colocar meninos e meninas na escola sem se preocupar com a alimentação ou as condições de saúde deles. O resultado é que nenhum direito acaba sendo garantido de forma plena. Não há problema em usar a educação como carro-chefe, mas não se pode esquecer dos outros direitos, que devem ser tomados sempre de forma conjunta. Essa é a estratégia global que adotamos.
