Tag: Direitos Humanos

“Não somos escravos”, imigrantes revelam estigma e como combatem crime

Direção e Guião: Cristina de Branco e Miguel Dores Fotografia, montagem e legendas: Cristina de Branco Captação e montagem de som: Miguel Dores Imagens adicionais (Acuarela Paraguaya): Visto Permanente Coordenação: Ana Aranha Realização: Repórter Brasil e Mutirão Apoio: DGB Bildungswerk Bund Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB...

O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o conceito de trabalho escravo contemporâneo, facilitando a vida de quem se utiliza desse crime. O projeto de lei 3842/12, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) exclui condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema. O que isso significa? E em que contexto se insere? Movimentos e organizações sociais, além de assessorias parlamentares, que acompanham as mudanças legislativas com relação ao combate ao trabalho escravo já esperavam a aprovação do projeto nessa comissão, que é dominada pela Bancada Ruralista, desde o final do ano passado. Segurou-se o quanto foi possível, mas, finalmente, passou. O projeto ainda terá que ser discutido nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir a plenário. Ou seja, vai demorar ainda. Mas esse é mais um indício de que a atual legislatura do Congresso Nacional serve mais aos patrões do que aos trabalhadores. Não é, contudo, o único tramitando com o objetivo de reduzir o conceito de trabalho escravo. E nem o único risco. O próprio projeto que amplia a terceirização legal é um duro golpe no processo de erradicação desse crime. Se a mudança no conceito e a terceirização passarem, podemos dar adeus à efetividade do sistema criado para combater a escravidão no Brasil.     Redução do conceito – Há, pelo menos, três projetos semelhantes tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo. Um deles é o que foi aprovado na Comissão de Agricultura e Pecuária,...
Marcha contra a violência, por cidadania plena e direitos humanos

Marcha contra a violência, por cidadania plena e direitos humanos

Neste domingo, 7 de dezembro, como parte do calendário de luta internacional, migrantes, refugiados e refugiadas irão marchar na cidade de São Paulo, em um trajeto que vai da Praça da República até a Praça da Sé. Sob o lema “basta de violência contra @s imigrantes” pretendem realizar no trajeto a reivindicação de direitos específicos, através de diversas bandeiras de luta – uma nova Lei de migração, trabalho decente, direito ao voto, educação, saúde sem discriminação-, e, com isto, também, realizar protesto por uma cidadania plena. Visibilizar a violência é estratégico, atualmente. O lema-síntese expressa a complexidade e conformidade da realidade da vida da população em São Paulo. Trata de um conjunto extenso de violações que fazem com que migrantes e refugiados vivam sob uma condição de quase não cidadania. O lema, portanto, vem para visibilizar quais direitos possuem, mas não são assegurados, pelo Estado e a sociedade brasileira. Portanto, a violência é entendida como difusa e descentralizada, sendo materializada no Estado (ou em sua ausência ou em sua presença repressora), na xenofobia, nas relações de gênero, etc. Neste sentido, dois fatos novos já se apresentam na organização desta edição da marcha. Ambos levantam questões mais profundas sobre tais violências sofridas e as condições de vida contemporâneas destas populações. O primeiro se refere à frente de mulheres migrantes que estará a frente da marcha, liderando a caminhada. E o segundo a presença de refugiados e refugiadas de países africanos e do Haiti, bem como de latino-americanos, em ocupações para sem-teto na cidade. Por que marcham? O Dia Internacional do Imigrante foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro...

Em São Paulo, protesto pede fim da violência contra imigrantes

Organizações da sociedade civil realizam, neste domingo (7), ato em São Paulo exigindo um basta à violência contra os imigrantes. Este é o tema da Marcha dos Imigrantes, que ocorre desde 2007 e chega à oitava edição neste ano. A manifestação terá início na Praça da República, com concentração a partir das 9h, e sairá em caminhada às 10h pelas ruas da capital paulista até a Praça da Sé. O ato lembra o Dia Internacional do Migrante, proclamado em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser comemorado em 18 de dezembro. Confira também como foi a Marcha dos Imigrantes de 2013 A violência sofrida pelos imigrantes no Brasil é agravada devido às barreiras de idioma, falta de informações e xenofobia, que tornam estas pessoas mais vulneráveis à escravidão, tráfico de pessoas, assédio moral e outras questões trabalhistas e sociais. Além disso, a manifestação deve ressaltar os problemas do Estatuto do Estrangeiro que, criado durante a ditadura militar, em 1981, tem como foco a “segurança nacional” e encara os imigrantes como ameaças. Para as mulheres, a questão é ainda mais delicada, já que as barreiras são aprofundadas por questões de gênero que, não raro, resultam em violência doméstica e discriminação no ambiente de trabalho. Por isso, para o ato deste ano, foi articulado também um Bloco de Mulheres que dê visibilidade a estes problemas. Serviço 8ª Marcha dos Imigrantes 7 de dezembro, às 9h CONCENTRAÇÃO: Praça da República, São Paulo (SP) (ver mapa) CONVOCAÇÃO: CAMI – Centro de Apoio ao...

PUC-SP realiza seminário sobre direitos humanos

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) realiza nesta quarta-feira, dia 26, um seminário sobre direitos humanos. A iniciativa tem como objetivo a formação de uma rede universitária de defesa do tema, de modo a ampliar a participação da comunidade acadêmica na criação de organismos de proteção. O evento, chamado de Seminário Nacional dos Organismos Universitários de Direitos Humanos, acontece no auditório da universidade, em Perdizes, a partir das 9h. No encontro, serão apresentados os resultados da pesquisa feita para o projeto “Fortalecimento de Organismos Universitários de Prática e Advocacia em Direitos Humanos no Brasil”, realizada entre setembro de 2013 a setembro de 2014 por oito diferentes centros universitários. Participaram do projeto Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter) do Rio Grande do Sul, Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville  (Univille) e Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP. A inserção do tema como disciplina obrigatória em cursos de humana, em especial no de Direito, é um dos pontos defendidos por participantes. Nelson Saule Júnior, coordenador acadêmico do Escritório Modelo da PUC-SP, defende que os estudantes devem ter espaço também para desenvolver “atividades de pesquisa e extensão, e em especial através de organismos  universitários de práticas de direitos humanos”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.organismosuniversitariosdedireitoshumanos.wordpress.com. SERVIÇO Data: 26 de Novembro de 2014 Local: PUC-SP – Auditório 117ª – 1º andar do Prédio Reitor Bandeira de Melo (“Prédio Novo”) Endereço: Rua Monte Alegre, 984, Perdizes ,  São Paulo...