Tag: Organização Internacional do Trabalho

Ameaças ao desenvolvimento de populações indígenas e tradicionais são debatidas pelo MPF

Foi realizado na semana passada em Santarém, Pará, o Encontro Regional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de questões relacionadas a povos indígenas e populações tradicionais. Procuradores da República das regiões Norte e Nordeste se reuniram nos dias 3 e 4 de outubro, debatendo os desafios na garantia dos direitos dessas populações. Foram identificadas as maiores ameaças à sobrevivência dos povos e culturas ancestrais brasileiras: os grandes empreendimentos governamentais e privados e a disputa para que as terras tradicionais de comunidades se tornem disponíveis no mercado. Os procuradores das duas regiões discutem também a atuação para assegurar melhorias na educação e no atendimento à saúde, sobretudo em áreas indígenas e tradicionais impactadas por grandes empreendimentos. “Não temos nenhum registro de grande empreendimento que tenha melhorado a vida das comunidades”, diz a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara. Uma das principais preocupações do MPF é com a total ausência de consulta prévia às populações atingidas. Atualmente, algumas das maiores obras civis em andamento no país impactam direta ou indiretamente populações tradicionais. Ainda assim, até agora o governo não aplicou adequadamente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Entre as definições do encontro, procuradores da República decidiram atuar conjuntamente na fiscalização dos projetos de aproveitamento hidrelétrico do governo federal, por bacia hidrográfica afetada. Só na bacia formada pelos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, estão projetadas, em licenciamento ou já em construção, quase 100 usinas entre grandes barragens e pequenas centrais hidrelétricas. Para tentar conter as irregularidades que se repetem nos empreendimentos – ausência de consultas, estudos de...

168 milhões em todo o mundo são vítimas de trabalho infantil, diz OIT

Cerca de 168 milhões, quase 11% do total de meninos e meninas em todo o mundo, são vítimas do trabalho infanto-juvenil, de acordo com relatório publicado nesta segunda-feira (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU). Para acabar com a prática, no entanto, a OIT aponta que o ritmo de diminuição de casos, nos últimos anos, tem sido insuficiente. O relatório está diponível para download, em português, aqui. Com base em pesquisas e dados coletados desde o ano de 2000, quando passou a monitorar o problema, a OIT reconhece avanços e concorda que, em especial nos últimos quatro anos, a prática diminuiu. Mas, se o planeta almeja cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016, estabelecida entre os países membros da organização, deve acelerar o enfrentamento ao tema. Segundo o relatório, cerca de 85 milhões de crianças, mais do que a metade do total de vítimas, também estão sujeitas por aquelas consideradas entre as piores formas de trabalho infantil —quando jovens realizam atividades insalubres, perigosas ou moralmente degradantes. No Brasil, esse tipo de exploração está prevista pela lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), publicada em 2008 pelo Governo Federal. Desde o ano de 2000, são 78 milhões a menos de meninos e meninas aliciadas precocemente pelo mundo do trabalho. A OIT avalia que houve um avanço em especial no período compreendido entre 2008 e 2012, devido ao avanço de políticas públicas, com o objetivo de reprimir a prática e proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre as recomendações, a organização destaca o fortalecimento...