Tag: Organização Internacional do Trabalho

Em ação contra o tráfico de pessoas, organizações oferecem ‘presentes’ a transeuntes

“Veja o mundo e ganhe um bom dinheiro”. Assim começa a promessa de gordas recompensas, enquanto se assume o risco de embarcar sozinho ao exterior e aceitar duvidáveis propostas de trabalho feitas por estranhos, e que é também um dos principais artifícios para o aliciamento de vítimas ao tráfico internacional de pessoas e à escravidão contemporânea. Da mesma forma que a oportunidade parece cair no colo, em um lance de aparente boa sorte, grandes instalações em forma de caixa de presente simulam o processo de aliciamento de seres humanos em mais de cinco localidades ao longo do Rio de Janeiro (RJ) e do município de Duque de Caxias (RJ) desde a última segunda-feira (dia 15). São instalações que, a princípio, podem destoar da imagem comum de quem circula pelos locais onde estão as caixas de presentes, mas na verdade fazem parte de uma campanha de conscientização sobre o tráfico internacional de pessoas, prática que afeta milhões de homens e mulheres no mundo inteiro — pelo menos 20,9 milhões de vítimas, segundo os dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se de uma iniciativa do Movimento GIFT box, criado originalmente no Reino Unido pela ONG Stop The Traffik, durante as Olimpíadas de Londres em 2012. O objetivo é fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas e a erradicação do trabalho escravo contemporâneo, enquanto a campanha ocorre concomitante à realização de grandes eventos. No Rio de Janeiro, a primeira edição do projeto aconteceu no período da Copa das Confederações; agora a capital fluminense recebe uma nova edição devido à Jornada Mundial da Juventude. No Brasil, o projeto GIFT box...

OIT divulga relatório sobre situação do trabalho no mundo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (3) relatório sobre a situação do trabalho no mundo. O documento aponta evolução das taxas de emprego em países emergentes e, ao mesmo tempo, problemas em países ricos. O Brasil é citado como um exemplo de que investimento produtivo, salários mínimos e proteção social podem fortalecer o crescimento da economia. “O salário mínimo forte e o Bolsa Família, estão entre as medidas consideradas mais importantes para explicar a redução da pobreza, que deu combustível para o motor da economia do país”, afirma o texto. Medidas de austeridade fiscal e cortes em programa sociais preocupam, em especial na Europa. “A situação em alguns países europeus, em particular, está começando a forçar o seu tecido econômico e social. Precisamos de uma recuperação global focada em empregos e investimentos produtivos, combinada com uma melhor proteção social para os grupos mais pobres e vulneráveis. E precisamos prestar muita atenção para reduzir a desigualdade que está aumentando em muitas partes do mundo”, avalia o diretor Geral da OIT, Guy Ryder, em informe a imprensa. Clique aqui para baixar uma versão digital do documento em inglês (arquivo tipo...
A construção de um novo instrumento internacional contra escravidão e o tráfico de pessoas

A construção de um novo instrumento internacional contra escravidão e o tráfico de pessoas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está promovendo um debate tripartite, que inclui representantes de governo, trabalhadores e empregadores de várias partes do mundo, no sentido de verificar eventuais lacunas nas normas que estabelecem padrões mínimos para a erradicação do trabalho forçado no mundo. As Convenções 29 e 105 são mundialmente reconhecidas e estão entre as mais ratificadas no âmbito da OIT. Não obstante, esses importantes instrumentos de proteção de direitos humanos foram elaborados em contexto diferente do atual, em que a globalização da economia promove um rápido avanço econômico ao mesmo tempo em que propicia o retorno a formas arcaicas de superexploração do trabalho e a concepção de novas. As Convenções 29 e 105 (…) foram elaborados em contexto diferente do atual, em que a globalização da economia promove um rápido avanço econômico ao mesmo tempo em que propicia o retorno a formas arcaicas de superexploração Uma estimativa recente da OIT indica haver cerca de 21 milhões de pessoas sob o regime de trabalho forçado em todo o mundo. Esses trabalhadores podem ser encontrados sofrendo abusos em locais de trabalho tão díspares quanto no ambiente doméstico, na agricultura, nos sweatshops de produção de peças do vestuário, na construção civil, na hotelaria, ou em outros tantos setores da economia que insistem em manter condições precárias de trabalho e desrespeito aos mais básicos e fundamentais direitos do homem. O debate foi aprovado pela 101ª Conferência Internacional do Trabalho, ocorrida em 2012 de forma tripartite com a finalidade de melhor compreender as diversas realidades e necessidades dos Estados-Membros na tarefa de garantir o cumprimento dos direitos e princípios fundamentais no trabalho,...
OIT defende aprimoramentos no combate ao trabalho escravo

OIT defende aprimoramentos no combate ao trabalho escravo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou em debate a necessidade de um instrumento mais atualizado para fazer face ao desafio de se enfrentar a existência de cerca de 21 milhões de trabalhadores escravizados, segundo sua estimativa mais recente. A instituição publicou relatório que aborda as legislações de todo o mundo (leia o estudo completo em inglês ou espanhol). O texto embasou reunião entre especialistas na sede da OIT em Genebra, na Suíça, em fevereiro de 2013. A reunião foi coordenada por Renato Bignami, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego que representou o governo brasileiro. Segundo ele, no novo instrumento em debate, aprovado de forma tripartite, estão incluídas discussões a respeito de mecanismos de prevenção, de proteção das vítimas e de compensação pelo dano sofrido, além do adequado estabelecimento da conexão entre trabalho forçado e tráfico de pessoas. Ainda que a maioria dos países tenha ratificado as convenções 29 e 105 da OIT – ambas de combate ao trabalho escravo –, atualmente 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado ao redor do mundo. Segundo o estudo, a explicação para isso é que os esforços para prevenir, identificar e levar a julgamento os casos de trabalho forçado são com frequência insuficientes, apesar das boas práticas de alguns países. Conheça as convenções 29 e 105 da OIT O evento deve avaliar a necessidade de empreender uma ação normativa para complementar as convenções 29 e 105 da OIT, dando prioridade à prevenção, à proteção das vítimas, incluindo a indenização e o tráfico com fins de exploração laboral. Brasil é exemplo Com exemplos de diversos países que aplicam ações bem...