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Adolescente chinês é resgatado da escravidão com ajuda de tradutor online

Adolescente chinês é resgatado da escravidão com ajuda de tradutor online

Um adolescente chinês de 17 anos foi resgatado de trabalho em condições análogas às de escravos no município fluminense de Mangaratiba, a 100 quilômetros da capital Rio de Janeiro. Desde que chegou ao Brasil, há dois anos, ele trabalhou diariamente em uma pastelaria sem descanso ou qualquer salário. “A gente faz nossas compras em um estabelecimento e, muitas vezes, não percebe que há trabalhadores sendo escravizados na nossa frente”, resumiu a auditora do trabalho Marcia Albernaz de Miranda, que participou do resgate. A violação foi descoberta depois de a vítima fugir e ser acolhida pelo Conselho Tutelar local. A comunicação com o jovem, que por viver isolado não sabia falar português, só foi possível com ajuda de uma ferramenta de tradução de idiomas pela internet. Os agentes da fiscalização consideraram que o adolescente foi vítima também de tráfico de pessoas. A locomoção da vítima foi restringida, segundo a fiscalização, porque seu passaporte ficou retido com os responsáveis pelo estabelecimento. Encerrado o expediente às 22 horas, o rapaz ia para o andar de cima, onde ficava seu alojamento e de outros três chineses adultos que também trabalhavam na pastelaria. Apertado e sem janelas, o local foi considerado em condições degradantes, o que colaborou para a caracterização de trabalho escravo segundo o artigo 149 do Código Penal. O trabalho desses adultos, no entanto, não foi classificado como em condições análogas às de escravos pela fiscal, que não considerou que eles estivessem sujeitos às mesmas outras infrações cometidas contra o adolescente. O jovem libertado contou à fiscalização ter chegado ao Brasil em 2012, de avião. Sua passagem foi paga pela mãe e a viagem foi feita...

Sócio de hotel de luxo em Santa Teresa é denunciado por escravidão

RIO — Um dos cinco estrelas mais luxuosos do Rio, que hospedou em janeiro de 2011 — seis meses antes de sua morte — a cantora e compositora Amy Winehouse, o Hotel Santa Teresa está no centro de uma denúncia de envolvimento num crime incomum em centros urbanos: trabalho em condições análogas à de escravo. Como informou, nesta quinta-feira, Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça os empresários François Alfred Robert Delort, sócio do Hotel Santa Teresa, e Carlos Alberto Picanço, sócio-administrador da Alcap Empreiteira Ltda., por manterem seis trabalhadores baianos em condições degradantes. As vítimas, segundo a denúncia, trabalharam nas obras de expansão do hotel de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Segundo a denúncia do procurador da República Fábio Seghese, auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) constataram que os homens contratados pela Alcap estavam trabalhando “em situação degradante, em ambiente insalubre, sem as mínimas condições de higiene, sem carteira de trabalho assinada e sem a realização do exame médico admissional”. Os trabalhadores, ainda de acordo com a denúncia, foram trazidos da Bahia numa viagem de 18 horas “sem que lhes fossem fornecidos quaisquer recursos para sua alimentação”. Os auditores estiveram no Hotel Santa Teresa no dia 27 de fevereiro de 2013. Por meio de nota, o Hotel Santa Teresa informou que François Delort não trabalha no estabelecimento, sendo “apenas sócio com nome no contrato social”. No comunicado, a gerente-geral do estabelecimento, Mônica Paixão, informou que a Alcap não tem “relação jurídica” com o cinco estrelas. Ela fez críticas à Associação de Moradores de Santa Teresa (Amast)....
Justiça garante a auditores do trabalho poder de interdição e embargo em obras

Justiça garante a auditores do trabalho poder de interdição e embargo em obras

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª região, que atende aos Estados de Rondônia e Acre, garantiu que os auditores do trabalho podem interromper o andamento de obras da construção civil quando considerarem, em fiscalização, que sua continuidade representa risco aos funcionários do empreendimento. A decisão abrange todo o país. A ação é movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou na Justiça em dezembro de 2013 depois de uma portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) de Rondônia entrar em vigor.  A norma foi editada em agosto do mesmo ano e passou a exigir que os auditores fiscais do trabalho, subordinados ao órgão, tivessem que pedir ao superintendente do Estado autorização para a interdição e embargo das obras fiscalizadas. Nos meses seguintes, regras semelhantes foram aplicadas em outros três Estados: Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro. Com abrangência nacional, o mandado de segurança (decisão judicial emitida para resguardar direitos garantidos na legislação) que devolve aos auditores do trabalho o poder para interditar e embargar as obras fiscalizadas é assinado pela desembargadora Socorro Guimarães. O processo chegou a suas mãos depois de o MPT recorrer da decisão do juiz de primeira instância do caso, na 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que não concedeu à entidade a antecipação dos efeitos da tutela (quando se adianta os efeitos do julgamento de uma ação). Cabe recurso à decisão. Na época em que as portarias foram baixadas pelas SRTEs, o sindicato da categoria reclamou de “interferência política” nas decisões e chegou a pedir a substituição dos superintendentes regionais dos Estados que haviam baixado as normas. Em Rondônia, a portaria...
Cresce número de casos de trabalho escravo urbano na ‘lista suja’

Cresce número de casos de trabalho escravo urbano na ‘lista suja’

Apesar de a pecuária continuar como atividade predominante dentre os nomes que compõem a última atualização da “lista suja” do trabalho escravo, as formas urbanas de escravidão têm cada vez mais presença. Das 110 inclusões do cadastro, cuja atualização foi divulgada na última segunda-feira, 30 de dezembro, dez são de empresas ou pessoas que exploraram em meio urbano – um total de 120 trabalhadores submetidos a pelo menos um dos quatro elementos definidos no artigo 149 do Código Penal como caracterizantes de condições análogas às de escravos. Leia também: – Família Bertin entra no cadastro – Embraforte é inserida – Carvoarias na ‘lista suja’ O aumento de casos urbanos já era esperado. De acordo com Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho em São Paulo, “percebe-se cada vez mais que as situações descritas no artigo 149 do Código Penal ocorrem com maior frequência em atividades urbanas do que se imaginava e o trabalho dos auditores fiscais vem demonstrando essa tendência”. Ele acredita que os resgates devem acontecer “majoritariamente no meio urbano” no futuro. A “lista suja” é uma das principais ferramentas no Brasil para o combate do trabalho escravo contemporâneo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), os nomes incluídos permanecem pelo menos dois anos na relação e são acrescidos após análise minuciosa de cada caso pelo MTE. Uma vez no cadastro, as pessoas e empresas da “lista suja” são impossibilitadas de receber financiamentos públicos e de diversos bancos privados, além de não conseguirem fazer negócios com as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Setor...
Fiscalização flagra trabalho escravo em obra de Brookfield e Emccamp do ‘Minha Casa Minha Vida’

Fiscalização flagra trabalho escravo em obra de Brookfield e Emccamp do ‘Minha Casa Minha Vida’

Uma operação conjunta envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) libertou 16 trabalhadores em condições análogas às de escravos. O resgate aconteceu em 12 de outubro, no Rio de Janeiro, em obra sob responsabilidade da Brookfield e Emccamp, construtoras que estão entre as maiores do país. Além de trabalhadores do Rio de Janeiro, entre os libertados estavam migrantes de Minas Gerais e do Maranhão. Todos faziam o reboco de casas do programa federal de moradias populares “Minha Casa Minha Vida”, erguidas pelas empreiteiras. Tanto a Brookfield quanto a Emccamp estão em posições de destaque no ranking elaborado pela ITC, empresa de consultoria especializada em construção civil. Em 2012, a Brookfield ficou em terceiro lugar na lista, com 4,4 milhões de metros quadrados em área construída, divididos entre 111 obras. Já a Emccamp fechou o ano com 1,1 milhão de metros quadrados divididos em 40 obras, o que a deixou na vigésima colocação. É a segunda denúncia grave recente envolvendo a Brookfield. Em outubro, a empresa foi envolvida em escândalo de corrupção no município de São Paulo, que ficou conhecido como a “máfia do ISS”. Ela chegou a admitir o pagamento de R$ 4,1 milhões em propinas. Após o resgate, as verbas rescisórias de todos os empregados foram pagas pelas empreiteiras. De acordo com os procuradores Marcelo José Fernandes da Silva e Juliane Monbelli, que acompanharam a operação, o MPT ainda vai propor às construtoras um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo penalidades e multas caso a exploração se repita, além do pagamento de indenizações por dano moral coletivo. Procurados pela Repórter Brasil,...