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Existe um período mínimo para que o trabalhador possa receber o seguro-desemprego novamente?

Sim. A cada habilitação ao programa, o trabalhador fica 16 meses sem poder se habilitar novamente, salvo exceções expressas, como ser vítima de trabalho escravo contemporâneo.

*Pergunta respondida por Marcus Barberino, Juiz do Trabalho em São Paulo


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