A Repórter Brasil está sob censura judicial desde o dia 9 de outubro de 2015. Saiba mais.

Alvo de tiros, famílias do MST desocupam frente de fazenda

Até o próximo domingo (8), militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem desmontar o acampamento montado em frente à Fazenda Cedro – que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, de Daniel Dantas

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da Fazenda Cedro até o próximo domingo (8). A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA), no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. No último dia 21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra manifestantes do MST. A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.

 
Seguranças da Agropecuária Santa Bárbara dispararam contra manifestantes 

A decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do Estado do Pará. As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.

De acordo com Gercino, que também preside a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, o secretário de Segurança Pública do Pará informou que o inquérito para apurar o caso já foi instaurado. Com a saída das famílias, será agendada uma audiência pública entre os movimentos sociais camponeses e a empresa Agropecuária Santa Bárbara. "Qualquer uma das partes pode convocar a audiência por meio de requerimento para o juiz da Vara de Marabá", complementou o ouvidor.

Ele confirmou ainda que a Santa Bárbara deve disponibilizar ao Incra uma parte da propriedade conhecida como "Complexo Cedro". Um processo judicial sobre essa parcela corre na Vara Agrária de Marabá há cerca de dois anos. Informações que constam de nota divulgada pelo MST dão conta de que a "Agropecuária Santa Bárbara está obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da Fazenda Cedro, mais especificamente 826 hectares de sua área". "Em outubro de 2010", prossegue o comunicado do movimento, "a Justiça Federal em Marabá determinou esta reintegração de posse para o Incra transformá-la no Projeto de Assentamento Cedrinho".

Na avaliação do ouvidor, a demora para a destinação efetiva da área à reforma agrária é normal, pois as terras envolvidas são muito largas (a soma, no referido caso, chega à casa dos 20 mil hectares). "Além disso, existe a burocracia do serviço público. Agora, por exemplo, o Incra está em greve", detalha. A fase de notificação dos proprietários também é um procedimento demorado, explicou Gercino.

Atualmente as famílias integrantes do MST, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) ocupam, além da Cedro (300 famílias), as Fazendas Fortaleza (60 famílias), Porto Rico (110 famílias), Espírito Santo (160 famílias) e Maria Bonita (494 famílias). "Mas estas outras áreas não serão destinadas para reforma agrária porque a lei [8.629/1993] não permite nem vistoriar estes locais", disse o ouvidor. A parcela do "Complexo Cedro" destinada pela Judiciário ao Incra não é suficiente para alojar todas as famílias acampadas e o órgão fundiário deverá vistoriar outros imóveis para conseguir assentar todas as famílias.

Um grupo de entidades lançou um manifesto em apoio às ações do MST para cobrar a retomada da Fazenda Cedro. A reportagem tentou entrar em contato com o Incra para ter acesso a mais detalhes sobre os procedimentos e providências em curso, mas não foi atendida até o fechamento desta matéria em função da greve dos funcionários do órgão federal. A categoria pede equiparação de salários com os vencimentos pagos aos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ameaça
Antes do conflito que acabou mais uma vez em tiros contra os sem-terra, o clima na região já estava bastante tenso. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Eldorado dos Carajás (PA), Regina Maria Gonçalves, sofreu intimidação de fazendeiros locais uma semana antes do ocorrido. Na sexta-feira (15), uma comitiva de dez latifundiários foi até a sede do sindicato para intimidá-la. "Fiquei cercada pelos fazendeiros, que estavam alterados e muito nervosos. Eles disseram que 150 homens armados estavam preparados para receber quem tentasse invadir".

A sindicalista disse que o grupo propôs que ela assinasse um documento garantindo que não haveria ocupação de uma área no Projeto de Assentamento Sereno. A sindicalista se recusou. "Eu não posso me comprometer com isso porque não sou eu quem organiza as ocupações". Regina disse ainda que um fazendeiro chegou a dizer "quem avisa amigo é" à sua irmã, em tom de ameaça. Na segunda-feira (18), Regina registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (PA).

Notícias relacionadas:
Sem-terras são feridos a bala em protesto em Eldorados dos Carajás
Fazenda com escravos é controlada por família de Daniel Dantas 
MPF cobra Santa Bárbara por 51 mil hectares de área desmatada


Apoie a Repórter Brasil

saiba como

1 Comment

  1. Comentar o quê neste país? Se o BNDES concede linha de crédito ao Daniel Dantas? E concede crédito ao candidato a Prefeito de Santos, o Dep.Fed.Beto Mansur, para desenvolver sua plantação de soja transgênica? Se este tipo de governo está aí para administrar o capital (que além de explorador é eximio exportador) e represar o avanço deste povo sofrido? O que temos a comentar?

    Reply

Trackbacks/Pingbacks

  1. Onde está Welbert? » Repórter Brasil - […] contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos tiveram que deixar o local…
  2. Onde está Welbert? – The Epoch Times em Português | Leia a diferença. - […] contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos tiveram que deixar o local…
  3. Repórter Brasil | Crônica de um assassinato no campo — Terra de Direitos - […] é uma das maiores criadoras de gado para corte do Brasil e já foi acusada por crimes ambientais, grilagem…
  4. Onde está Welbert? Crônica de um assassinato no campo | Pólvora e Pétalas - […] é uma das maiores criadoras de gado para corte do Brasil e já foi acusada por crimes ambientais, grilagem…
  5. Crônica de um assassinato no campo » Repórter Brasil - […] é uma das maiores criadoras de gado para corte do Brasil e já foi acusada por crimes ambientais, grilagem…
  6. Polícia encontra corpo de Welbert Cabral Costa em fazenda de grupo ligado a Daniel Dantas » Repórter Brasil - […] contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos tiveram que deixar o local…

Submit a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *