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Imigrantes haitianos são escravizados no Brasil

Em dois flagrantes diferentes, 121 haitianos foram resgatados. Grupo de migrantes vivia em alojamento que, segundo equipe de fiscalização, parecia uma senzala

O Haiti é o país em que ocorreu a mais famosa revolta de escravos durante o período colonial. Em 1791, milhares de pessoas começaram uma revolta que culminou na abolição da escravidão do país, tornando-se o primeiro do mundo a abolir a prática. O processo abalou proprietários de escravos em toda a América e inspirou diferentes mobilizações em outros países. Mais de dois séculos depois, haitianos voltam a ser escravizados, agora no Brasil. Ao todo, 121 migrantes foram resgatados de condições análogas às de escravos em duas operações diferentes realizadas em 2013. Na maior delas, em que 100 pessoas foram resgatadas, o auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos, que acompanhou ação de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego, comparou a situação em que um grupo estava alojado com a da escravidão do passado. “Uma das casas parecia uma senzala da época da colônia, era absolutamente precária. No fundo, havia um espaço grande com fogões a lenha. A construção nem era de alvenaria”, afirmou.

Soldados brasileiros no Haiti. Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Soldados brasileiros no Haiti. Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

A exploração de migrantes no Brasil está relacionada à ausência de políticas públicas adequadas, que deixa milhares de pessoas em situação vulnerável. A estimativa é de que 22 mil haitianos migraram para o país desde 2010, ano em que aconteceu o mais intenso terremoto da história do país. O Brasil, à frente das tropas da Organização das Nações Unidas (ONU) que invadiram e ocupam o Haiti desde 2004, virou um dos destinos escolhidos entre os desabrigados na tragédia.

Os dois casos de trabalho escravo recentes são os que mais ganharam destaque e receberam atenção das autoridades. Movimentos sociais e organizações que trabalham em defesa de direitos de migrantes ouvidas pela reportagem alertam que os casos se multiplicam no país e que há violações que não se tornam públicas.

Anglo American
O principal caso envolvendo a libertação de haitianos no Brasil até hoje culminou no resgate de 172 trabalhadores – entre eles, os 100 haitianos que viviam em condições degradantes. O flagrante de escravidão aconteceu em uma obra da mineradora Anglo American no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que tem população de 18 mil habitantes e fica a 160 quilômetros de Belo Horizonte. A fiscalização aconteceu em novembro de 2013 a pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais depois que a chegada da mineradora foi discutida em uma audiência pública. “Houve um incremento de cerca de 8 mil trabalhadores por conta da presença da mineradora e a cidade não estava preparada”, explica Marcelo.

Haitianos resgatados afirmam que foram informados de que não poderiam deixar o emprego antes de três meses

As vítimas foram encontradas em diversos alojamentos, incluindo a casa que, segundo o fiscal, lembrava uma senzala. Ainda de acordo com a fiscalização, todos os resgatados viviam em condições degradantes. A comida fornecida era de baixa qualidade e alguns dos trabalhadores chegaram a ter hemorragia no estômago. Entre os brasileiros, foram libertados migrantes nordestinos que a equipe verificou terem acabado endividados após serem obrigados a pagar entre R$ 200 e R$ 400 como custo de transporte para chegar até o local de trabalho, o que caracterizou servidão por dívida. Além disso, diversos funcionários haitianos disseram à fiscalização ter sido informados pelo empregador que não poderiam deixar o trabalho antes de três meses, o que foi rebatido pelo patrão como uma falha de compreensão dos migrantes.

Uma das casas onde os resgatados em Minas Gerais dormiam estava sendo reformada e ainda não tinha camas ou piso (Foto: MTE)

Uma das casas onde os resgatados em Minas Gerais dormiam estava sendo reformada e ainda não tinha camas ou piso (Foto: MTE)

Tanto a Anglo American quanto a Diedro, construtora contratada pela Anglo American para a obra em que ocorreu o resgate, negam a responsabilidade pelo caso. Os resgatados trabalhavam na construção de casas onde viverão os empregados da mineradora, que planeja a exploração de minério de ferro na região em um projeto de mais de US$ 5 bilhões, conforme anunciado no site da empresa. Procurada pela Repórter Brasil a Anglo American afirma , em nota, que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo” e informou que “possui um rígido controle sanitário de suas contratadas, aplicando multas, notificações e treinamentos sempre que identificados desvios”.

A Diedro afirma ter sido “injustamente acusada de aliciamento na contratação desse grupo [nordestinos]. Os sergipanos foram contratados de acordo com as normas da legislação brasileira e a Diedro possui cópias de toda documentação, carteiras de trabalho e contracheque”. As empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação de todas as vítimas e a pagar R$ 100 mil em indenização por dano moral coletivo.

Minha Casa Minha Vida
Outra libertação envolvendo haitianos aconteceu em junho de 2013 na capital do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com a fiscalização, as 21 vítimas foram alojadas em uma casa em condições degradantes. Além de superlotada, faltava água com frequência e não havia camas para todos. Elas haviam sido contratadas para a construção de casas de um conjunto residencial financiado com verbas do programa de habitação do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, em que flagrantes de trabalho escravo têm sido constantes.

Cama improvisada na frente de alojamento de trabalhadores haitianos de obra do Minha Casa Minha Vida (Foto: MTE)

Cama improvisada na frente de alojamento de trabalhadores haitianos de obra do Minha Casa Minha Vida em Cuiabá (MT) (Foto: MTE)

Na carteira de trabalho, o registro foi feito em nome de uma empresa terceirizada pela Sisan Engenharia, a construtora responsável pela obra. Depois de duas semanas de trabalho, a terceirizada demitiu os funcionários sem pagar nenhum salário, o que só aconteceu depois que a fiscalização chegou ao local. Como os empregados trabalhavam na mesma atividade-fim da Sisan, a terceirização foi considerada ilícita com base na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho e a empresa foi responsabilizada pelo problema. A Repórter Brasil procurou a Sisan para comentar o fato, mas a empreiteira não respondeu ao pedido de entrevista.

Longe de casa
O caminho percorrido entre o Haiti e o Brasil é longo e difícil. Do país caribenho, a maioria dos haitianos viaja dois mil quilômetros de avião para o Equador, que não exige visto de nenhum país do mundo. Por terra, eles cruzam a fronteira com o Peru e seguem viagem até Brasileia – um pequeno município acriano com cerca de 21 mil habitantes –, em um percurso de mais de 3,6 mil quilômetros.

Caminho percorrido pelos haitianos que chegam ao Brasil por Brasileia, no Acre (Imagem: Reprodução/Google Maps)

Quase seis mil quilômetros: da capital Porto Príncipe (A), os haitianos com destino ao Brasil vão de avião até o Equador (B) e percorrem o Peru para entrar no país com destino a Brasileia, no Acre (C) (Imagem: Reprodução/Google Maps)

Em janeiro de 2012, a obtenção de vistos de haitianos no Brasil foi limitada a 1200 vistos permanentes de caráter humanitário por ano, emitidos somente na embaixada brasileira em Porto Príncipe (no mesmo mês, por pressão do governo brasileiro, o Peru passou a exigir vistos dos haitianos que entrassem no país). A limitação de 1200 vistos por ano caiu em abril de 2013 e, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, foram emitidos mais de cinco mil vistos aos migrantes do Haiti só no ano passado.

Quando os haitianos chegam a Brasileia, equipes do Sistema Nacional de Emprego (SINE) – vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – e do Governo do Estado do Acre emitem os documentos necessários para que os migrantes possam morar e trabalhar no Brasil, além de auxiliá-los a conseguir emprego.

Empresas que contratam empregados em locais distantes são responsáveis por garantir a contratação e o transporte

Nem sempre, porém, empregadores e trabalhadores têm recebido as orientações corretas. No caso da Anglo American, representantes da empresa afirmam que chegaram a consultar o próprio SINE e o Governo do Acre, mas alegam não ter sido informados de que deveriam efetuar a contratação antes da viagem do Acre para Minas Gerais, conforme determina a lei. Trata-se de uma exigência da Instrução Normativa nº 90/2011 do MTE, que prevê que a empresa que contrata empregos em locais distantes é responsável pela segurança no transporte e por arcar com custos no caso de eventuais acidentes que aconteçam no caminho. A medida evita a superexploração em condições análogas às de escravos ao impor, também, a necessidade de informar ao MTE sobre o transporte.

O auditor fiscal Marcelo Gonçalves Campos questionou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre sobre o caso e recebeu como resposta que a pasta “não é agência de emprego”. “Nos dispomos a fazer a ponte entre empresa-haitiano por razões humanitárias”, diz o texto assinado por Francisca Mirtes de Lima, coordenadora da Divisão de Apoio e Atendimento aos Imigrantes e Refugiados, órgão subordinado à secretaria mencionada. O posicionamento é questionado pelo auditor que fez o resgate dos trabalhadores. “Como é que o Governo do Estado do Acre e o SINE patrocinam essa contratação ao arrepio da lei e em uma situação de vulnerabilidade tão acentuada?”, pergunta Marcelo.

Repórter Brasil procurou ouvir o SINE no Acre, mas não recebeu qualquer resposta do MTE até o fechamento desta matéria. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, não respondeu aos telefonemas.

Confira a segunda parte desta reportagem: Sem acesso a políticas públicas, haitianos são explorados

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11 Comments

  1. Os infelizes Haitianos na mesma situação dos brasileiros imaginam que essa terra de muito samba, carnaval, futebol e bananas tudo pode, só não pode ser normal. Aí os infelizes em busca de seus sonhos vem cair no mesmo chão vil cedimentado pelos piores tiranos que na sorrelfa das suas aptidões, fazem mesmo tudo acontecer :- Escravos de Homens Livres!.

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  2. Nada neste Brasil nos assusta mais. A começar pela arrecadação dos impostos e nós brasileiros nada fazemos para mudar este quadro vergonhoso.
    Pelo visto falamos de escravos, mas ainda não nos libertamos da nossa escravidão nas mãos dos poderosos. Deus salve a nossa nação.
    Lamento pelos irmãos italianos. Que vergonha para uma país tão bonito.

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  3. eu não entendo quanta iguinorancia desses caras escravisar essas pessoas.
    só sinto muito.
    os haitianos são gente boa!

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  4. Aqui no sul já vi um monte de haitianos em Curitiba e em Joinville. Continuem a trazê-los para o Brasil e sobretudo para as regiões com mais descendentes de europeus e depois queixem-se do racismo…

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  5. Os irmãos Haitianos,fugindo da miséria,que ocorre no pais,deixa suas familias e vem ao Brasil em busca de oportunidades de trabalho de uma vida melhor,e tentar algo melhor para buscar suas familias,,
    acho que e um pensamento de qualquer pessoa que passe pelo que os irmãos Haitianos estão passando,e o Brasil,por mas que os proprios Brasileiros falem,mas esta aqui igual a coração de mãe ,acolhendo todos Haitianos ;ou melhor todo mundo.
    (expondo meu comentário como todo)

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  6. Ainda existem pessoas como Ricardo Martins que acham que a maioria branca no sul tem direito de ser racista por que é maioria. Como será que o Senhor Martins explica os racistas branco durante o apartheid na África do Sul (estou me referindo ao país), os racistas brancos durante a colonização na África e na América, por exemplo? Até onde eu sei estes eram minoria absoluta. Dá para ver que para quem é racista como vc, qualquer desculpa vale.

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  7. oii

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  8. bom dia a todos ,,estou haitianos eu entendi todos comentario de voceis ,,,deixou fala uma coisa ,,sabe pq os haitianos trabalho como escravos no brasil ,,pq um pais que nao tem educacao ,e difisil pra agente trabalha bem la ,,,o povo brasileiros nao sabe a historia do haiti …haiti e primeiro pais no mundo que acabo contra escravos,,ninguen haitianos no pensei antes vem aqui no brasil ,,deste ano 1950 haiti tava bom mais que brasil ,,,ainda brasil e um pais pobre ..1000 reais e muito coisa por um brasileiro,,,sabe quanto eu compro um tenis 500 reais ,,entao eu trabalho por 1200 reais por mes …o brasil e muito pequeno pra os haitianos vem fazer escravos aqui ,,,estados unidos ,canada,franca .eses pais quanto um haitiano chega eles sabe a impotancia dele,michael jean ,,uma haitiana ,govenadora geral canada,,prefeitura haitiano no estados unidos,,deputado,senador ,ministro,,nem querer sabe quien e racista,,pra mi rascista nao ecxister ,,vc e rascista e egoista e problema seu ,,eu tbm sou rascista entao ,,,,quien erascista pra mim e Deus,dinheiro,morte,,,isso e meu comentario ,,,o brasil e muito pequeno pra nos haitianos sem duvida ,,,,

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  9. No brasil tudo [e posivel pois at[e eu que tenho contrato de sigilo eles inocentes tentaram matar para assumir poder em outros pais ou de medo peder a carta no Exterior e ainda deixo para os haitianos que nao sao escravos do brasil nem de patrao , pois se eu souber agora mesmo deixo rastreiados como prova de agrecao para futuras provas , e ainda todos tem direito de falar e ser reconhecido como diz a lei de trabalhador , mesmo Extrangeiro, o brasil nao tem escravos nemhum . E so recorrer e exigir trabalhos dignos e se for com moraria dentro da lei trabalhista nao existe domir como mendigo , pois nos trabalhor trabalhamos e mendigagem e para aqueles que nao coragem de enfrentar a vida . Que as autoridades tomem conta dos Extrangeiros ou haitianos pois no Brasil [e proibido ter Escravos EStrangeiros e lei.

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  10. EU TIVE O PRAZER DE CONHECER ALGUNS HAITIANOS ONTEM DIA 7,12,2014,E FIQUEI MUI FELIZ FUI NA MISSA E FESTA DA IGREJA CATOLICA ELES PARTICIPARAM ,EU MUI FELIZ SÃO PESSOAS MUITO CARENTES DE VALORES ELES QUEREM TRABALHAR E TER OS SEUS DIREITOS,IGUALDADE É DIREITO DE TODO SER VIVO,VIDA É COM DIGNIDADE ISSO JESUS DISSE EU VIM PRA DAR VIDA E VIDA EM ABUNDANCIA………………..EU TENHA DITO E PONTO…………….

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