Conflitos nos conselhos

 06/06/2014

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Uma das maiores críticas de especialistas em relação à formação dos Conselhos de Administração se refere às empresas estatais, em que a União ou governos estaduais são os controladores, detendo a maioria das ações. Um caso sempre discutido é o da Petrobras, cujo conselho é formado por dez membros, eleitos em Assembleia Geral Ordinária para um mandato de um ano, permitida reeleição, sendo sete indicados pelo acionista controlador (União), um indicado pelos acionistas minoritários titulares de ações ordinárias, um indicado pelos acionistas titulares de ações preferenciais e um indicado pelos empregados.

O Conselho da estatal é presidido geralmente pelo Ministério da Fazenda. A política de preços dos derivados de combustíveis, como gasolina e diesel, hoje sofre intervenção direta do governo federal, acionista majoritário, que busca assim atenuar pressões inflacionárias. Esse controle de preços, no entanto, cria desafios: a Petrobras pretende investir US$ 236 bilhões em cinco anos e explorar o pré-sal, enquanto seu grau de alavancagem está próximo ao limite de 35% estipulados pela companhia. Cerca de metade do seu caixa é influenciado pelos preços dos derivados, controlados pelo governo, que atenua as pressões inflacionárias.

Outro conflito alegado é que os conselheiros das estatais indicados pela União são geralmente ministros de Estado ou secretários executivos do Ministério. Além de conciliar as tarefas de sua pasta, eles ainda têm de comparecer às reuniões de Conselho e discutir as estratégias das empresas. Muitos especialistas acreditam que eles não conseguem conciliar as duas tarefas, o que acaba trazendo prejuízos à estatal.

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