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Diretores do Teatro Municipal podem ser convocados a depor na Alesp

Deputado estadual quer explicação para dispensa de músicos, que tiveram contrato de trabalho interrompido depois de trabalharem por até 25 anos sem receber direitos trabalhistas

O deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP) disse nesta quarta-feira, 12, que pretende convocar a direção do Theatro Municipal de São Paulo a prestar esclarecimentos sobre as demissões de 15 músicos da casa. A declaração foi dada em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), convocada depois que o teatro foi autuado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por irregularidades no processo.

Participaram da audiência convocada por Giannazi os músicos demitidos e o sindicato da categoria. Dirigentes não compareceram. Foto: Stefano Wrobleski

Participaram da audiência convocada por Giannazi os músicos demitidos e o sindicato da categoria. Dirigentes não compareceram. Foto: Stefano Wrobleski

“Esta audiência pública tem como objetivo central dar visibilidade aos argumentos dos coralistas que não têm espaço na grande imprensa e não estão sendo ouvidos pela Secretaria de Cultura [do município]”, explicou Giannazi. O deputado disse ter convidado para a reunião o secretário de Cultura, os maestros que regem os corais dos quais faziam parte os músicos demitidos e o diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herência, mas nenhum compareceu ao evento. José Luiz, no entanto, nega ter recebido qualquer convite para o evento do dia anterior.

Com a convocação, em vez de serem convidados, os dirigentes serão obrigados a participar de audiência organizada pelo parlamentar. Para isso ocorrer, no entanto, Giannazi precisa do apoio de ao menos metade dos deputados que, como ele, fazem parte da Comissão de Educação e Cultura da Alesp. O Psol deve tomar medidas semelhantes também na Câmara dos Vereadores.

O deputado afirmou ainda ter recebido uma promessa do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, para uma reunião com os artistas que não tiveram seus contratos renovados depois de terem trabalhado por até 25 anos no teatro.

“Cortina de fumaça”
O Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), organização social que administra o Theatro Municipal de São Paulo, respondeu na manhã desta quinta-feira, 13, às autuações entregues pelo MTE. Das três notificações, o instituto reconheceu e corrigiu apenas uma, que tratava da necessidade de registro prévio do IBGC no ministério. “Isso aí é um cavalo de Troia, não tem outra explicação. Isso não impede o registro de nenhum funcionário e não tem relação com a situação desses coralistas”, disse José Luiz em coletiva para a imprensa. O diretor afirmou haver uma “cortina de fumaça” em torno do caso, por conta do que considera uma “nuvem de desinformação”.

Outra notificação entregue ao IBGC, referente à contratação dos cantores, “não tem absolutamente nada a ver” com o instituto, disse o diretor geral do teatro. A argumentação é que os contratos temporários, feitos com base na lei 8.666/1993, foram firmados com a Secretaria de Cultura e com a Fundação Theatro Municipal – uma entidade pública que faz a ponte entre a prefeitura e o IBGC. A lei regulamenta a contratação direta de funcionários como autônomos pelo poder público, mas não se aplicaria a um instituto privado.

A última autuação contra o instituto trata de discriminação na demissão dos músicos. Com a falta de avaliações abertas e audições transparentes, o MTE não enxergou critérios objetivos que justificassem a dispensa desses trabalhadores – por isso as demissões foram consideradas “arbitrárias” por Luiz Antônio Medeiros, chefe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP, braço do MTE no estado). José Luiz reconheceu não ter havido audições, mas naturalizou a situação: “Os maestros podem optar por fazer ajustes em seus grupos”.

O caso
O Theatro Municipal foi autuado no dia 3 de novembro pelo MTE depois de demitir 15 trabalhadores dos corais Lírico e Paulistano. O IBGC não aceita tratar o caso como “demissões”, por considerar que houve somente uma não renovação dos contratos de trabalho. A tese é refutada pelo MTE, que avalia haver vínculo de emprego dos músicos – alguns trabalharam por até 25 anos no teatro, sem direito a garantias como férias ou 13º salário.

Na época da autuação, José Luiz Herência disse à Repórter Brasil que “apenas 15 de 126 cantores foram avisados previamente que não teriam os contratos temporários renovados, por critérios exclusivamente técnicos e artísticos”. Enquanto os cantores alegam que não houve qualquer audição que comprovasse os “critérios artísticos” considerados, o teatro afirma que a avaliação ocorre “permanentemente, no dia a dia de ensaios e apresentações”.


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4 Comments

  1. A única forma de reparar os erros e arbitrariedades cometidas será a renovação dos contratos desses cantores líricos dispensados. A Prefeitura da cidade de São Paulo, a Secretaria da Cultura e Direção Artística do Theatro Municipal de São Paulo precisam, com urgência corrigir os abusos cometidos por essa equipe imatura, despreparada e autoritária. Estão querendo passar por cima dos direitos humanos tão bem citados na Constituição. Estão destruindo com seu abuso de autoridade o planejamento feito pela Prefeitura de São Paulo de finalmente impulsionar a qualidade do erudito em nossa cidade. Sugiro à imprensa que divulgue gravação com esses cantores para comprovação de seu excepcional desempenho como cantores e artistas do cenário lírico. Que sejam avaliados em audição publica a fim de que comprovem que foram excluídos por questões pessoais e preconceituosas.

  2. Quer dizer então que os cantores são “avaliados permanentemente” e não sabem disso? Desde quando é assim? Além disso,.a eles não é dado um feedback dessas “avaliações permanentes” antes da decisão extrema de dispensá-los? O feedback já é a própria dispensa?

  3. Afinal de contas, esta Fundação Theatro Municipal é pública ou privada? Estão fazendo da coisa pública uma empresa privada, inventando regras conforme a conveniência e a belprazer? Uma instituição pública não deveria orientar-se pelos cinco princípios da Administração Pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência) e seguir o Direito Público? Que avaliações permanentes são essas? Em que lugar está descrita a sua metodologia, estabelecidos os seus critérios, de forma transparente, para que seja do conhecimento de todos?

  4. Triste foi também a demissão ocorrida no ano anterior!
    VERGONHA gastarem altas somas de dinheiro privilegiando e trazendo artistas estrangeiros em vez de utilizar os nossos artistas tão talentosos da casa! Inclusive os que foram demitidos …que apesar de nao saber quem são …por serem artistas com mais de 5 anos de casa certamente são de grande talento!
    – ainda fico na dúvida sobre estes gastos imensos com super produções (cenários etc..) e com os gastos com artistas estrangeiros (que nao deveriam ser privilegiados frente aos da casa …já que o dinheiro sai da população daqui) ..estes gastos são devidamentes controlados ou existe a possibilidade de como com os medicos de Cuba … parte do $$$$ ir para bolso de “terceiros” ????
    VERGONHA: estes artistas foram tratados com descaso e como descartáveis… sem direitos nem mínima estabilidade, e provavelmente nunca tiveram apoio para se aprimorarem.
    Ridículo é tentativa de menosprezar estas demissoes e criticar o Ministerio do Trabalho afirmando que a situação irregular ja acontecia por muitos anos e só agora resolveram intervir…. CORRETISSIMO o Min.Trab. …Antes tarde do que nunca!!!
    ABSURDO é o Governo gastar dinheiro com “vale cultura” em que se pode comprar até revista pornográfica e não valorizar a verdadeira cultura …e o Talento e direitos de nossos artistas….
    ABSURDO como Gastam milhões com Lei Rouanet patrocinando Artistas (?) Shows Culturais (culturais????) de Luan Santana, Claudia Leitte, Detonautas, Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Calypso, até do estilista Pedro Lourenço!…. todos eles já riquíssimos sem precisar do nosso dinheiro ➙ …enquanto isto artistas do Municipal destratados, descartados e humilhados sem direitos trabalhistas nenhum!
    Tambem é muita VERGONHA quando lemos noticia (no portal G1 – globo) que o superintendente do ministério do trabalho disse que ao perguntar ao diretor do porque ele demitiu uma deficiente nesse grupo de 15 pessoas, Neschling teria dito que era porque os europeus não gostavam de deficientes. —-
    Este Neschling deveria perder o cargo por dizer um disparate deste.
    Neschling também como funcionario de São Paulo (com certeza com um salário exorbitante) jamais poderia ter falado mal de Sao Paulo como fez anteriormente, dizendo que não gosta daqui, que SP é uma jaula e que o Ibirapuera cheira xixi! Como um Funcionario da area da cultura desmerece tanto a cidade???? ( ver no link abaixo suas declarações)
    Neschling deveria estar fora, os que concordam com ele também, a direção que descarta o talento destes 15 demitidos também!!!
    Tragam os demitidos de volta, valorizem o talento e respeitem os direitos!!!!
    Esta triste situação toda aponta para a vontade destes governantes de nivelarem os direitos, a educação, a cultura sempre por baixo.
    Quem é talentoso, quem aprecia boa musica e cultura, quem pensa, estes sim são considerados errados!!!???? VERGONHOSO
    Alem disso Como Empresária quero saber o que aconteceria a mim se tratasse meus funcionários com tamanho desrespeito!!!