O auditor Thiago Barbosa, que atua na equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Acre, denunciou nesta segunda-feira (1º) à Polícia Federal (PF) estar sofrendo perseguição depois de resgatar 15 trabalhadores de condições análogas às de escravos em uma fazenda na zona rural de Rio Branco. O caso está sendo acompanhado pelo MTE e pelo sindicato da categoria.
Quando a fiscalização ocorreu, na metade de novembro, Thiago estava acompanhado de três outros auditores, um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal. Era o quarto flagrante de trabalho escravo deste ano no Acre e o primeiro que contou com atuação de Thiago, concursado para o cargo no início deste ano. Depois da operação, os demais auditores e o procurador tiveram que viajar para fora do estado e só Thiago permaneceu na cidade.
Segundo relata, na semana seguinte ao resgate, uma caminhonete preta com os vidros escurecidos seguiu de perto seu carro ao longo dos três quilômetros que separam sua casa da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Acre. “O trânsito estava extremamente tranquilo. Por diversas vezes, dei a oportunidade para aquele carro me passar, mudando de faixa e alternando a velocidade. Ele só deixou de me seguir quando entrei no estacionamento em frente à superintendência”, relatou o auditor à Repórter Brasil.
Três dias depois, um homem sentou ao lado do auditor no restaurante em que Thiago jantava com sua família. Sem pedir nada para comer ou beber, o homem esperou o servidor, a mulher e sua filha de dois anos saírem da mesa para pagar a conta e começou a fotografá-lo. “Quando olhei para ele, imaginei que poderia estar armado. Como estava com minha família, preferi ir embora”, disse.
Grupos móveis
De acordo com Fabiola Oliveira, chefa interina da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, a pasta está acompanhando o caso. Ela informou que os grupos móveis de fiscalização do MTE vão assumir as operações de trabalho escravo na região: “Se houver o mínimo de ameaças aos auditores locais, os grupos móveis assumem a fiscalização. Já fizemos isso em vários outros estados e esse é um dos nossos critérios para atuação destes grupos”. Fabiola explica que estes grupos, por serem itinerantes, têm menos chances de sofrerem represálias por parte dos empregadores, já que seus auditores vêm de lugares distantes do local de fiscalização. “Não vamos parar de fiscalizar. O Estado Brasileiro vai continuar presente”, afirmou.
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, acompanha pessoalmente o caso e disse estar “muito preocupado porque este é mais um caso em que temos auditores fiscais do trabalho com suas vidas expostas”. O Sinait espera ainda levar o caso ao MPT e ao Ministério Público Federal (MPF) “para que todas as medidas sejam tomadas”.
Com o depoimento do auditor, a PF deve abrir um inquérito para investigar e criminalizar os possíveis responsáveis pelas perseguições.
Outros casos
Esta não é a primeira vez que um auditor do trabalho sofre violência resultantes de fiscalizações. Em 2013, um servidor foi espancado no Rio Grande do Sul ao visitar uma obra de construção civil: “Quase me mataram lá”, resumiu à época para a reportagem. Um ano depois, o Sinait denunciou que outro servidor foi mantido em cárcere privado no Pará depois que três empregadores impediram a realização de uma fiscalização.
Já a Chacina de Unaí, ocorrida há quase onze anos, ainda está sob julgamento. O mais emblemático caso de violência contra fiscais trabalhistas ocorreu em Minas Gerais em janeiro de 2004, quando quatro servidores do MTE foram assassinados durante uma operação no norte do estado. Até hoje, cinco acusados pelo crime aguardam julgamento em primeira instância.
