O auditor fiscal do trabalho Sérgio Augusto de Oliveira ficou gravemente ferido durante fiscalização no município de Campo Bom, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Segundo a Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, ele foi atacado pelos donos de uma construtora enquanto fazia a fiscalização em uma obra. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal. O nome da empresa não foi divulgado. Em depoimento à Repórter Brasil, o auditor afirmou que temeu por sua vida no ataque. “Quase me mataram lá”, resumiu.
Operação posterior encontrou 25 trabalhadores sem registro em carteira na obra, que não tinha alvará e contava com diversas irregularidades (Foto: SRTE-RS)
Na profissão há 17 anos, Sérgio conta que chegou ao local sozinho na manhã de 14 de maio e foi orientado pelos funcionários a se dirigir à sala da gerente. Segundo ele, ao ser informada sobre a fiscalização, ela tentou prendê-lo em sua sala, mas, sem conseguir, chamou outras sete pessoas que, com socos e pontapés, o espancaram por meia hora até que perdesse a consciência. Ele tentou fugir quando acordou, mas foi derrubado e perdeu mais uma vez a consciência. Só na terceira tentativa conseguiu escapar. De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho de Porto Alegre, José Panatto Cardoso, foi a ajuda de um dos empregados da obra que salvou a vida do auditor. Sérgio também disse que sua identidade, documentos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), celular e óculos foram furtados durante a agressão. Socorrido pela Polícia Militar, ele foi levado ao hospital e teve que se afastar por 32 dias do trabalho para se recuperar.
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Chacina de Unaí deve ser julgada em Belo Horizonte
Outro atentado contra auditores fiscais do trabalho, a Chacina de Unaí deve ser julgada em Belo Horizonte (MG) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar de um dos réus que solicitava a transferência para a cidade onde o crime ocorreu e onde Antério Mânica, outro réu, foi prefeito por oito anos. A liminar questionava a decisão de abril desse ano, na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia determinado que o julgamento ocorresse na capital mineira. A decisão veio depois que a juíza de primeira instância Raquel Vasconcelos Alves de Lima havia declinado da competência para julgamento e transferido o julgamento para Unaí, em janeiro desse ano. |
Após a fiscalização frustrada, o MTE organizou nova operação no local, desta vez com participação de 12 auditores fiscais e sete policiais federais. Foram encontrados então 25 trabalhadores sem carteira assinada, incluindo um garoto com menos de 16 anos. A obra não tinha alvará e foi interditada. Diversas outras irregularidades foram encontradas. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, que entrou na última quinta-feira (20) com ação civil pública contra a empresa.
De acordo com José, esta é a primeira vez que um auditor fiscal é agredido em serviço na Grande Porto Alegre. Segundo ele, os auditores costumam fazer a fiscalização sozinhos quando as operações são consideradas seguras, ou em duplas se a fiscalização for em local considerado arriscado. Ele ressalta que o ideal seria todas as operações serem feitas em duplas, mas diz que faltam funcionários: “Há dez anos, a Grande Porto Alegre tinha 67 auditores fiscais, mas hoje são só 20”. Ele também diz que o problema não está restrito à região: “O próximo concurso público vai abrir 100 vagas para a contratação de auditores fiscais do trabalho em todo o país, o que não deve nem repor a quantidade de trabalhadores que se aposentaram no último ano”.
VERGONHA NACIONAL o partido dos trabalhadores fazer isso com a fiscalização dos direitos dos trabalhadores. Como não pode interferir na fiscalização, o governo sufoca a mesma através de falta de reposição dos quadros.
Teve punição para os agressores, como e que vai ter fiscalização desse jeito o M.P. tenha obrigação de tomar posição e ser divulgado na impressa para que outros não pense em agredir um (a) auditor do trabalho do M.P
Seria importante divulgar o nome da empresa criminosa, e que fossem todos processados e proibidos de construir…
querer fazer as coisas corretas neste país acaba sempre assim… as pessoas falam dos seus direitos e esquecem de suas obrigações mínimas…
o nome da empresa é Madeireira Brasil, que também executa atividades ligadas à construção civil,
fonte
http://www.agitra.org.br/index.cfm?op=not&nt=9970
Infelizmente nosso pais está sobre o comando da corrupção generalizada, onde políticos e empresários determina e o JUDICIÁRIO garante a impunidade. No caso das Usinas Hidrelétricas o governo interfere diretamente nas fiscalizações, por exemplo a usina Teles Piris em Colider Mato Grosso mandaram de Brasília um tal de JOMAR auditor fiscal “carta marcada” para impedir que o MPT fizesse a autuação das empresas construtoras envolvidas literalmente com trabalho escravo. Ordem de Brasília!!!!!!!!
É um ministério desmantelado, que serve somente a sanha da base aliada do governo, no caso o PDT. Seus funcionários possuem o pior salário do governo federal . Seu prédios e veículos são sucatas. Não cumpre mais sua função constitucional de fiscalizar a saúde do trabalhador. e não tem fiscais ou concursos.. O PT destruiu esse ministério. Agora seus fiscais são até agredidos na sua função. Que vergonha.
SABE QUE ISSO VAI DAR ALGUÉM VAI RECEBER UMA GRANA QUANDO TUDO TIVER ESQUECIDO ESSA OBRA CONTINUA BASTA FALARMOS NO ASSUNTO DINHEIRO
Sr. Alexandre, para acusar alguém, como você falou, tem que ter prova, com certeza, como foi encamibnhado o processo para o Ministério Publico Federal, Ministério Publico do Trabalho, Policia Federal, AGU, esses agressores respoderão pelo que fizeram, não julgue as pessoas que você não conhece.
ESTA HISTÓRIA ESTÁ MAL CONTADA. A CONSTRUTURA TINHA SETE SÓCIOS? TODOS ESTAVAM PRESENTES NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO?
ISTO É RESULTADO DO ABUSO DE PODER COMETIDO POR FISCAIS DO TRABALHO DURANTE FISCALIZAÇÃO.
A AGRESSÃO DEVE TER PARTIDO DOS PRÓPRIOS TRABALHADORES, POIS A FALTA DE BOM SENSO DO MPTE ACABAM FECHANDO AS EMPRESAS COM MULTAS E EXIGÊNCIAS EXORBITANTES AO INVÉS DE DETERMINAREM PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO.
QUANDO DESEMPREGADOS, QUEM MANTERÃO ESTAS PESSOAS? OS FISCAIS ? O MPTE?
OS FISCAIS ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS GARANTIDOS TODOS OS MESES + COMISSÕES POR PONTUAÇÃO NAS ATUAÇÕES.
E QUEM PERDEU SUA ÚNICA RENDA? COMO FICA?
Caros Senhores
Não se pode admitir que pessoas, no exercício de suas funções sejam agredidas, nem em qualquer outra situação.
Existe, por parte de pequenas construtoras, alguns desvios que devem ser corrigidos. Não se pode permitir desvios legais com relação a obrigações trabalhistas de funcionários.
Também não se pode admitir a inflexibilidade de alguns fiscais do trabalho, principalmente em Porto Alegre, região onde atuo profissionalmente. As exigências são infinitas, e os mesmos descumprem a portaria 40 sem a menor preocupação, alegando prazos extensos (muito extensos) para apresentação de laudos em vista à analise de documentação. O problema é que ninguém faz ABSOLUTAMENTE NADA contra estas imposições e autoritarismo. É muito poder para quem não sebe usar. Nem o poder judiciário tem coragem. Infelizmente estamos na mão de fiscais muito competentes e outros incompetentes para a função.
Para os auditores do trabalho vale a frase: o poder sobe à cabeça quando encontra o local vazio.
Usam e abusam de multar, interditar e embargar as empresas, ameaçam de tudo que é jeito, prestam um desserviço ao país, causando a quebra de inúmeras empresas e o consequente desemprego. Não são todos, mas a grande maioria dos auditores no RS age com ódio, com ranço ideológico, conseguem a proeza de trazer insatisfação para empregados e empregadores. Esparramam multas como quem tira pedido vendendo bolacha.
E tem gente que acha que o próprio Auditor provocou a covarde agressão. Se o Auditor autua é pq há irregularidade. Ranço ideológico? A empresa mantinha empregados sem carteira assinada e até um menor em obra de construção civil e alguns mentecaptos culpam o dedicado servidor? Olha, sete homens agredirem um único para mim é covardia em qualquer lugar deste planeta.
Estão sendo discutidos dois assuntos diferentes:
Um é o fato de o fiscal ter sido agredido em condição de trabalho, o que em hipótese alguma pode ser admitido, pois se havia alguma razão por parte da empresa autuada, a mesma perdeu no ato covarde praticado.
Outra é a atitude de alguns fiscais do trabalho, que trabalham SIM com autoritarismo, com o intuito de prejudicar as empresas mantendo-as paradas sem negociação ou combinação de prazos para correções de irregularidades. Também não cumprem as portarias que determinam prazos sem que nada possa ser feito contra os mesmos, nem judicialmente.