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Como a terceirização pode multiplicar problemas trabalhistas

A serviço de grandes marcas, empresas menores foram flagradas ao explorar mão de obra escrava, dar calotes nos funcionários e exigir jornadas exaustivas. Casos podem ser facilitados por nova lei.

Usada pelas grandes empresas para reduzir a folha de pagamento, a terceirização tem impacto negativo para os trabalhadores. Ao ficar sob a responsabilidade de empresas menores, os funcionários são mais expostos a violações como exploração de trabalho análogo ao escravo, calotes de salários, riscos à sua saúde e jornadas excessivas.

Casos assim devem se multiplicar caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4.330, que pretende abrir as portas para qualquer tipo de terceirização. Atualmente, só é permitido subcontratar empresas para a execução de atividades secundárias, como a limpeza ou manutenção de máquinas. Se a lei for aprovada, as empresas poderão terceirizar toda e qualquer atividade.

Selecionamos reportagens publicadas pela Repórter Brasil nos últimos dois anos sobre o assunto que mostram as consequências da terceirização para o trabalhador. Veja abaixo:

 

terceirizacao08Terceirizados da Petrobras não recebiam salários

Empresa subcontratada atrasava e deixava de pagar salários e verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho levantou que 50 terceirizadas no setor de petróleo possuíam ao menos cinco demandas cada na Justiça do Trabalho local. Algumas respondiam a centenas de processos. (Foto: Agência Brasil)

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Volkswagen mantinha trabalhadores até 30 dias sem descanso

Funcionários trabalharam sem descanso semanal, além do excesso de horas extras. A montadora foi condenada por terceirização ilícita de atividade-fim por contratar empresa que abastecia as linhas de produção. (Foto: Comunicação Volkswagen)

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Bob’s usa trabalho escravo durante o Rock in Rio

A rede de lanchonetes levou ao evento, no Rio de Janeiro, trabalhadores de outros estados sem providenciar alimentação ou alojamento. Contratados por uma terceirizada, eles ficaram em casas sem saneamento básico. A fiscalização resgatou 93 vendedores em condições análogas à de escravo. (Foto: SRTE/RJ)

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Maior produtora de açúcar e etanol do mundo é condenada por terceirização ilegal

Motoristas dirigiam 12 horas por dia, 7 dias por semana, sem o direito ao descanso semanal remunerado. (Foto: Agência Brasil)

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Cemig usava 179 trabalhadores em condições análogas às de escravos
Empresa controlada pelo governo de Minas Gerais terceirizou serviço que exigia jornadas exaustivas de trabalhadores responsáveis pelo reparo e construção da rede elétrica. Eles não tinham água potável, banheiros ou lugar para comer. (Foto: Divulgação/SRTE-MG)

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Companhia aérea terceirizava embarque e check-in

A Air China terceirizava os serviços de atendimento aos passageiros. Segundo a decisão judicial, as empresas “desaparecem da noite para o dia deixando desamparados centenas de empregados” (Foto: Wikimedia)

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Costureiros da Renner eram submetidos a trabalho escravo

Bolivianos que trabalhavam para empresa terceirizada viviam sob condições degradantes, cumpriam jornadas exaustivas e estavam submetidos à servidão por dívida Foto: (Igor Ojeda)

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Telemarketing cronometra até o tempo para o banheiro

Operadora terceirizada do Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Net, Oi e Vivo controlavam seus funcionários ao ponto de proibir a ida ao banheiro. Alguns desenvolveram síndrome do pânico e infecção urinária. (Foto: divulgação SRTE)

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Trabalho escravo na Vale

Motoristas que trabalhavam dentro de mina da Vale não tinham acesso a banheiro ou água potável. Eles cumpriam jornada exaustiva e foram ameaçados de demissão quando reclamaram seus direitos

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Anglo American flagrada com haitianos em regime análogo ao escravo

Cem haitianos foram resgatados da mineradora. Grupo de imigrantes vivia em alojamento em condições precárias. A comida fornecida era de baixa qualidade e alguns trabalhadores tiveram hemorragia no estômago (Foto: MTE)

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Leia mais:

Nove motivos para você se preocupar com a nova Lei da Terceirização


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2 Comments

  1. Pelo jeito, estão querendo de volta a escravidão no Brasil, este bando de políticos corruptos que só pensam em encher seus bolsos com propinas

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  2. muito boa essa reportagem

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