O número de meninos e meninas de 10 a 13 anos que trabalham aumentou no Brasil. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti), existem 710 mil crianças desta faixa etária, que é considerada a mais vulnerável, exercendo atividades profissionais em vez de estudar e brincar. De 2000 a 2010, houve um aumento de quase 11 mil casos, ou seja, 1,56%.

Na região mais rica do país, a Sudeste, o aumento no número de crianças entre 10 e 13 anos trabalhando foi de 50%. Só em São Paulo, passou de 46 mil para 71 mil, ou seja, um aumento de 54%. No Rio de Janeiro, a soma total saltou de 16 mil casos, em 2000, para 24 mil casos, em 2010, o que equivale a um acréscimo de 50%. O FNPeti apresentou o balanço, que toma como base o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

Meninos de 13 e 14 anos exibem machado; corte de madeira se enquadra entre as piores forma de exploração infantil da OIT. Fotos: Divulgação/MTE

Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPeti, alerta que o trabalho infantil nesta idade (entre 10 e 13 anos) traz conseqüências graves para a saúde e o desenvolvimento das crianças. "O trabalho infantil é acima de tudo uma violação de direitos humanos", lembra. Crianças e adolescentes que trabalham têm rendimento escolar inferior ao de colegas que só estudam e, de acordo com Isa, isso normalmente acarreta em abandono escolar por conta das dificuldades e falta de incentivo. "O trabalho traz resultado imediato: permite o consumo. Então, a criança acaba considerando isso uma vantagem".

As atenções agora se voltam para as obras da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014. "Normalmente, estas grandes obras impactam diretamente no aumento de trabalho infantil, seja antes ou durante os eventos, principalmente no comércio ambulante e na exploração sexual", explica Isa. O FNPeti defende que seja elaborada uma estratégia para prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes com o trabalho precoce em decorrência de empreendimentos relacionados a esses eventos.

10 a 17 anos
Apesar do aumento do número de crianças de 10 a 13 anos trabalhando, o número de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos caiu em 13%. Santa Catarina é o estado com maior percentual de trabalho infantil: 18,9% de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos estão nesta situação. Rondônia aparece em segundo lugar com 18% e na avaliação da secretária-executiva do Fórum, este alto índice pode estar relacionado com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, como as Usinas Hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio) do Rio Madeira.

Dados do Censo 2010 do IBGE também podem servir de referência para o planejamento do combate ao trabalho infantil em nível municipal. O FNPeti elencou ações urgentes que devem ser adotadas pelos órgãos públicos (confira cópia do documento em PDF), entre elas a identificação e registro no Cadastro Único do governo federal das crianças e adolescentes economicamente ativas, apontados pelo censo.

É possível que o poder público chegue até estas crianças por meio de professores, agentes de saúde, assistente sociais e conselheiros tutelares. "É preciso cuidar da família como um todo e não só da criança ou do adolescente isoladamente. Para isso, cada caso e cada família devem ser analisados para serem inseridos em políticas públicas adequadas", indica Isa.

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