Tag: Confecções

MPT aciona Justiça para que M. Officer seja banida de São Paulo por explorar escravos

MPT aciona Justiça para que M. Officer seja banida de São Paulo por explorar escravos

O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego sistemático de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. Os procuradores Christiane Vieira Nogueira, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Tiago Cavalcanti Muniz, que assinam a peça, pedem que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões, sendo R$ 7 milhões como danos morais coletivos por submeter pessoas a condições degradantes e jornadas exaustivas, e R$ 3 milhões pela prática do que classificam como dumping social, ou seja, a subtração constante de direitos trabalhistas como forma de se obter vantagens em relação a concorrentes. A ação pede que o valor total seja revertido para o “Fundo de Amparo ao Trabalhador ou seja convertido em bens ou serviços para reconstituição dos bens lesados”. Além do pagamento, os procuradores pedem também a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão (a lei nº 14.946/2013, também conhecida como Lei Bezerra), que prevê que as empresas condenas pelo emprego de trabalho escravo tenham o registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cassado e seus proprietários fiquem impedidos por dez anos de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova firma no setor no Estado de São Paulo. A Repórter Brasil procurou a assessoria de imprensa da empresa, que, em nota, informou que “a M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor”. A ação se baseia não apenas nos dois casos em que houve libertações de oito pessoas (dois e seis trabalhadores, respectivamente), mas também em outras diligências feitas pelos procuradores em meio a inquérito para apurar infrações trabalhistas na cadeia...
Zara admite que houve escravidão na produção de suas roupas em 2011

Zara admite que houve escravidão na produção de suas roupas em 2011

A Zara admitiu nessa quarta-feira, 21, a ocorrência de trabalho escravo na fabricação de seus produtos em 2011. Foi a primeira vez desde que uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 15 trabalhadores imigrantes costurando peças da marca em três oficinas terceirizadas, em maio e junho daquele ano, em Americana (SP) e São Paulo (SP). A admissão ocorreu durante depoimento de João Braga, diretor-geral da empresa no Brasil, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Perguntado pelo presidente da comissão, o deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB), sobre a existência de condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva por ocasião do flagrante, o executivo respondeu afirmativamente e admitiu, na sequência, que a Zara não monitorava a AHA, fornecedora que havia terceirizado a produção para as oficinas onde foram encontrados os trabalhadores resgatados.   A Zara foi convocada a prestar depoimento à CPI por, segundo Bezerra, não ter assumido a responsabilidade sobre o caso e por ter deixado de promover alterações em seu sistema de produção de modo que a situação não se repita. Segundo o deputado, a exploração de trabalhadores faz parte do modelo produtivo da marca, não sendo algo pontual. Ele cita como exemplo a denúncia de trabalho escravo envolvendo peças da empresa em abril de 2013 na Argentina, ocorrida após o flagrante no Brasil. Durante a audiência dessa quarta-feira, a CPI do Trabalho Escravo apontou que a Zara descumpriu o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MTE e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em dezembro de 2011, documento que contém...
Após flagrante de escravidão, Justiça ameaça bloquear produção de grife Fenomenal

Após flagrante de escravidão, Justiça ameaça bloquear produção de grife Fenomenal

“No mundo da lua”. Assim Sidney Pinheiro Fuchida, advogado da Fenomenal Internacional, marca de roupa de São Paulo (SP), disse que vivem os procuradores do Trabalho que responsabilizaram a empresa pelo flagrante de trabalho escravo em uma oficina clandestina ocorrida em agosto de 2013. Segundo ele, em declaração dada ao portal UOL em fevereiro deste ano, “mais da metade dos brasileiros não tem as condições que esses trabalhadores tinham. Entra em uma favela para você ver”. Tais afirmações foram feitas após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizar uma ação civil pública para que as empresas MP Amorim Eireli e Inovax Confecções, donas da marca Fenomenal, pagassem uma indenização de R$ 1 milhão por dumping social (R$ 500 mil) e por submeter os trabalhadores a condições análogas à escravidão (R$ 500 mil). Dumping social é caracterizado como uma situação em que a empresa descumpre obrigações trabalhistas com a intenção de aumentar seu lucro, causando prejuízos tanto aos trabalhadores quanto às concorrentes. Apesar de terem quitado as pendências trabalhistas dos trabalhadores afetados, as empresas haviam se recusado a assinar com o MPT um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por meio do qual se comprometiam a uma série de obrigações de “fazer” e “não fazer”. Diante da recusa, o procurador do Trabalho João Eduardo de Amorim ajuizou a ação civil pública. Em 19 de março, o juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez concedeu liminar favorável ao MPT, e determinou a interdição das sedes das empresas, no bairro do Brás, em São Paulo, e a proibição de comercialização da marca Fenomenal, até que elas comprovassem “o estabelecimento de plano seguro de...

De novo, fiscalização flagra escravidão na produção de roupas da M. Officer

Mais uma vez, trabalhadores foram resgatados da escravidão produzindo peças da grife M. Officer. Ao todo, seis pessoas, sendo cinco homens e uma mulher, foram libertados em uma oficina na Vila Santa Inês, no extremo leste de São Paulo. A fiscalização aconteceu em 6 de maio. Todos eram imigrantes bolivianos e estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. O grupo trabalhava em uma sala apertada sem ventilação, um local com fios expostos ao lado de pilhas de tecido e bastante sujeira acumulada. É o segundo flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da M. Officer. Em novembro do ano passado, dois trabalhadores foram resgatados costurando roupas da marca no Bom Retiro, na região central de São Paulo. Na época, a Justiça chegou a determinar em caráter liminar o bloqueio de bens a pedido do Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento de indenizações, mas a empresa conseguiu reverter a decisão. A disputa segue nos tribunais, agora com a Defensoria Pública da União (DPU) tentando garantir com uma reclamatória trabalhista que os dois resgatados no primeiro flagrante recebam os valores devidos. A audiência do caso foi designada para 24 de março de 2015, mas a DPU tenta antecipação por se tratar de um caso de escravidão contemporânea. Veja galeria com imagens do resgate. Fotos: Daniel Santini Pilhas de tecidos e peças prontas ficavam jogadas pela oficina, algumas próximas a fios expostos e gambiarras elétricasLocal em que costureiro relatou passar mais de doze horas por diaO auditor da Receita Federal Jairo Diniz e o auditor do MTE Luís Alexandre Faria analisam documentos encontradosTrabalhadores resgatados costuravam peças da M. OfficerCordão com a marca M. Officer encontrado na oficinaSacos empilhados ao lado de cama dos trabalhadoresSaco com peças da...
A solidão dos pais de Brayan

A solidão dos pais de Brayan

Tacamara (Bolívia) e São Paulo (SP) – Para Edilberto Yanarico, São Paulo representa a única oportunidade que tem de trabalhar em costura e economizar algum dinheiro. Por isso diz que precisa voltar logo se quiser seguir em frente. Mas logo, para ele, pode ser tanto um mês como um ano, o tempo necessário para enfrentar suas lembranças. Porque para Edilberto Yanarico, São Paulo também representa a cidade onde mataram seu único filho Brayan, de cinco anos, com um tiro na cabeça. É meio-dia de um sábado de janeiro e a praça principal de Tacamara parece desolada. Um idoso encurvado caminha apoiado em um pau pelas estreitas ruazinhas de terra e uma mulher de pollera (saia típica), que carrega um volume nas costas, anda por uma ladeira que dá em um campo de futebol. A única loja aberta que se vê é escura e acaba de fechar sua pesada porta antiga de madeira. As casas, umas de tijolos e outras, menores, de adobe, parecem abandonadas. Se fosse um quadro, seria uma paisagem cinza com um sol raquítico, cujos raios se perdem entre as nuvens que anunciam uma tormenta. Tacamara é um lugarejo da província de Omasuyos, no departamento de La Paz, e está a 3.200 quilômetros de São Paulo, a selva industrial brasileira. Tem menos de dois mil habitantes e se encontra a 3.900 metros acima do nível do mar. Para chegar até aqui, primeiro é preciso viajar três horas de carro, de La Paz até Achacachi, a capital da província, e depois outros 45 minutos em um dos poucos micro-ônibus que chega ao lugar. Antigamente, era a fazenda de...