Tag: Direitos Trabalhistas

Grupo de teatro de rua apresenta peças sobre trabalho e moradia

A companhia de teatro de rua Buraco d’Oráculo apresenta nos próximos dias dois diferentes espetáculos em São Paulo, na capital e em cidades próximas. Estão em cartaz como parte da Mostra SESC de Teatro de Rua as peças Ser TÃO Ser – narrativas da outra margem, que trata da moradia e das histórias de vida de quem vive na região do extremo leste da cidade de São Paulo, e Ópera do Trabalho, que aborda a precarização e degradação das relações trabalhistas no mundo contemporâneo. Mais informação está disponível no site da companhia. Serviço SER TÃO SER 26/09 LOCAL: São Vicente (SP) ENDEREÇO: Praça Barão de Rio Branco – Centro, São Vicente (SP) HORÁRIO: 12h ENTRADA GRATUITA ÓPERA DO TRABALHO 26/09 LOCAL: São Vicente (SP) ENDEREÇO: Praça Barão de Rio Branco – Centro, São Vicente (SP) HORÁRIO: 17h ENTRADA GRATUITA 27/09 LOCAL: Sorocaba (SP) ENDEREÇO: Praça Cel. Fernando Prestes – Centro, Sorocaba (SP) HORÁRIO: 17h ENTRADA GRATUITA 28/09 LOCAL: Sacolão das Artes ENDEREÇO: Av. Cândido José Xavier, 577 – Parque Santo Antônio, São Paulo (SP) HORÁRIO: 20h ENTRADA GRATUITA 05/10 LOCAL: Flaskô Fábrica Ocupada ENDEREÇO: Rua Marcos Dutra Pereira, 300 – Jardim São Judas Tadeu, Sumaré (SP) HORÁRIO: ainda será definido ENTRADA GRATUITA 25/10 LOCAL: Slam da Guilhermina ENDEREÇO: Metrô Guilhermina-Esperança – Linha 3-Vermelha, São Paulo, SP HORÁRIO: 19h ENTRADA...
No México, sindicatos denunciam impactos da regulamentação da terceirização

No México, sindicatos denunciam impactos da regulamentação da terceirização

Enviado especial a Guadalajara, México* – A reforma trabalhista aprovada no final de 2012 no México, que incluiu a regulamentação da terceirização e alterações nos mecanismos de responsabilidade solidária em casos de subcontratações, fez que a situação de trabalhadores terceirizados piorasse de maneira generalizada, apontam movimentos sociais, organizações da sociedade civil e sindicatos que atuam no país. Segundo dados oficiais, não houve diminuição das taxas de desemprego, conforme era defendido por empresários e demais defensores da regularização. O assunto foi um dos temas discutidos no congresso Direitos Humanos e Mecanismos de Denúncia, realizado nesta semana em Guadalajara, Jalisco, no país norte-americano. As alterações na legislação, resultado de um difícil processo de negociação entre empregadores e sindicatos, não agradaram ninguém, conforme explica Rodrigo Olvera Briseño, advogado mexicano ligado à organização Cereal, que atua na defesa de direitos de trabalhadores. “A reforma passou com algumas condicionantes. A terceirização passou a ser regulamentada, mas com algumas regras, o que acabou não agradando nem os que queriam as mudanças”, diz. “O argumento era que a terceirização já era uma realidade, então precisaria ser regulamentada. Isso aconteceu, mas, na prática, a maioria das empresas continua terceirizando todas as atividades de maneira generalizada, ignorando as novas regras”. O principal problema, explica, é a mudança nos mecanismos de responsabilidade solidária. Hoje, pelas novas regras, se uma empresa contrata outra para cumprir sua atividade fim, que por sua vez contrata trabalhadores sem observar direitos básicos, ela não é mais diretamente responsabilizada como acontecia no passado. Mesmo se beneficiando diretamente dessa produção terceirizada, é o intermediário, considerado o patrão direto dos trabalhadores terceirizados, que tem de arcar com custos...
Inquérito sobre morte de Welbert é encerrado com prisão de último suspeito

Inquérito sobre morte de Welbert é encerrado com prisão de último suspeito

Maciel Nascimento, um dos suspeitos de ter participado do homicídio do trabalhador rural Welbert Cabral Costa, foi detido na noite desta quarta-feira, 11, quando se entregou, acompanhado de seu advogado, à delegacia da Polícia Civil de São Félix do Xingu, no sul do Pará (PA). Ele é acusado de ser cúmplice do autor do disparo, Divo Ferreira, e ter auxiliado a esconder o corpo do homem assassinado. Tanto os dois acusados quanto a vítima eram funcionários da Fazenda Vale do Triunfo, área onde teria ocorrido o crime e que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, empresa ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Ambos tinham contra si mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. Responsável por conduzir as investigações, o delegado Lenildo Mendes dos Santos afirma que a prisão do último envolvido encerra o inquérito, já que não teria sido possível encontrar um mandante para o crime. “A autoria e a materialidade do caso já estão provadas. Em um primeiro momento, não foi possível comprovar a existência de um mandante.” Durante a apuração, os agentes policiais levantaram a hipótese de que o assassinato de Welbert, ex-tratorista da Fazenda Vale do Triunfo, poderia ter contado com a participação de funcionários de alto escalão da Agropecuária Santa Bárbara. Em posicionamento sobre o caso, a companhia negou, por mais de uma vez, ter envolvimento e disse estar colaborando com as autoridades. “A empresa não tem qualquer ligação com o caso e tem interesse de que os fatos sejam esclarecidos na maior brevidade possível”, declarou em nota na época da prisão de Divo Ferreira. O delegado Lenildo, no entanto, acredita que no decorrer...

Comissão da Verdade tem acesso a documentos sobre perseguição a sindicalistas

Rede de repressão era integrada por ‘sucursais’ do Sistema Nacional de Informação no Ministério do Trabalho, por empresas e agentes infiltrados nos sindicatos A Comissão Nacional da Verdade (CNV) teve acesso a documentos do Ministério do Trabalho e Emprego que comprovam a existência de uma ampla rede de perseguição a sindicalistas e ajudarão a fornecer mais detalhes sobre como as empresas colaboraram com a ditadura no Brasil. A rede era integrada pelas DSIs (Divisão de Segurança e Informações) e ASIs (Assessoria de Segurança e Informações), espécies de sucursais do Sistema Nacional de Informação (SNI) no ministério e nas delegacias regionais do trabalho, pelos interventores ou agentes infiltrados nos sindicatos e por empresas que forneceram informações sobre seus empregados aos agentes do governo. “Encontramos caixas de documentos sobre cassação de trabalhadores e intervenções nos sindicatos, com os quais poderemos reconstruir um painel informativo e rico sobre a repressão contra o movimento sindical”, disse Rosa Cardoso, membro da CNV responsável pelo Grupo de Trabalho Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical. Dos cinco acervos encontrados, três ficam na sede do Ministério, em Brasília: o arquivo geral, o arquivo do gabinete do ministro e o arquivo dos processos de anistia do Ministério do Trabalho. Os outros dois arquivos ficam em um depósito nos arredores do Distrito Federal e no centro de referência Leonel Brizola. De acordo com a pesquisadora San Romanelli Assumpção, há também correspondências enviadas ao ministro do Trabalho, além de caixas com documentos sobre eleições sindicais e cassação de diretorias recém-eleitas. Historiadores diversos já haviam tido acesso aos depósitos e encontrado neles documentos que remontam à desaparecida DSI do ministério....