Tag: Imigrantes

7ª Marcha do Imigrante acontece no dia 1º de dezembro em São Paulo

Organizações de migrantes, pastorais, sindicais e culturais realizam, no dia 1º de dezembro, em São Paulo, a 7ª Marcha do Imigrante. O ato, cuja reivindicação principal é uma “nova lei de migração justa e humana, para o fim da discriminação”, começará às 9hs. A concentração será na praça da República, esquina com a rua Barão de Itapetininga. Os organizadores exigem também uma nova anistia migratória e a emissão de documentos permanentes para cidadãos migrantes do Mercosul, de modo a fortalecer a integração entre os países do bloco. O movimento luta por uma série de reivindicações, como direito ao voto, trabalho decente, integração dos povos, cidadania universal e rejeição às deportações. Na convocação para a marcha, as organizações lembram que o Estatuto do Migrante vigente no Brasil é da época da ditadura militar (1964-1985) e que na construção de uma sociedade ética, igualitária e solidária uma mudança das políticas e atitudes sociais sobre a migração é necessária. Da praça da República, a 7ª Marcha do Imigrante seguirá em direção à praça da Sé. Às 12h haverá um ato público em que será apresentado o Manifesto do Imigrante e ocorrerão depoimentos e reivindicações diversas, culminando com a participação cívica e cultural. Veja o folheto da marcha aqui e aqui. Ouça o hino da marcha. Mais informações no site do Centro de Apoio ao Migrante (Cami). Ao mesmo tempo, a capital paulista abrigará a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, iniciativa da Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo. O evento, que acontece entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro,...

Relatório sobre tráfico de pessoas em fronteiras é apresentado em Brasília

Foi apresentado na tarde desta sexta-feira, 18, em Brasília (DF) o “Diagnóstico Sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil”, que traça um panorama da situação em 11 estados fronteiriços do país (para ler o relatório, clique aqui). O estudo tem como objetivo reunir dados sobre o problema e ajudar na construção de conhecimento para “apoiar as políticas e ações de prevenção, assistência às pessoas traficadas e a repressão a este crime”, conforme descrito na apresentação. Financiado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça, o projeto, iniciado em dezembro de 2012, foi realizado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), organização internacional com sede em Viena, na Áustria. O documento aponta a necessidade de mais atenção com o assunto nas agendas locais das áreas de fronteira brasileiras e de maior assistência às vítimas, além de uma necessidade de que as cúpulas dos órgãos de segurança pública nos estados sejam mais sensibilizadas para o enfrentamento a esse crime. O relatório também procura traçar um perfil dos fins do tráfico de pessoas. Segundo o estudo, em unidades da federação como Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é grande a incidência do trabalho escravo como destino. O tráfico para fins de exploração sexual acontece com grande frequência no Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. De acordo com o estudo, o perfil da vítima é o já comumente identificado por outras pesquisas realizadas anteriormente: homens, mulheres, mulheres transgêneros; crianças e adolescentes do sexo feminino e masculino;...
Imigrantes devem ter direitos garantidos, orienta manual do governo federal

Imigrantes devem ter direitos garantidos, orienta manual do governo federal

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou recentemente o “Manual de recomendações de rotinas de prevenção e combate ao trabalho escravo de imigrantes”, publicação de caráter técnico que tem como objetivo ajudar os órgãos e agentes públicos envolvidos no combate ao trabalho escravo a lidar adequadamente com as situações em que estrangeiros estejam envolvidos. O documento, redigido pelo Grupo Técnico de Trabalho Estrangeiro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), pretende também promover a integração de organizações e instituições que atuam no tema. A publicação enfatiza a importância de se levar em conta as definições legais de trabalho escravo e tráfico de pessoas e entender a relação entre os dois crimes. Lembra ainda que essa relação está definida na Instrução Normativa 91 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que, segundo o manual, deixa claro que “as autoridades competentes para tratar com as questões que envolvam trabalho análogo ao de escravo não podem estabelecer diferenças entre trabalhadores nacionais e estrangeiros, independente da situação migratória”. Daí, portanto, a importância de se orientar agentes e gestores públicos das instituições envolvidas sobre as situações em que se deparam durante as denúncias, fiscalizações e resgates de trabalhadores não...

Tráfico de pessoas é debatido por Ministérios Públicos do Mercosul

Representantes de diferentes Ministérios Públicos, de organizações internacionais e de grupos da sociedade civil dos países do Mercosul estão reunidos no colóquio tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo e direitos humanos, entre 3 e 4 de outubro 2013, no Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Foram convidados participantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela. O objetivo da reunião é ampliar o debate regional, discutir políticas públicas e o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário no enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo. Entre os participantes, estão o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios; o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo;  a representante da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos; o coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra; o coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Forçado e Tráfico de Pessoas da OIT/Brasil, Luiz Machado; e o coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto. Estão previstos debates sobre questões legislativas e políticas públicas para enfrentar o problema. No evento, será lançada a “Campanha Mercosul Livre do Tráfico de Mulheres” da Reunião de Ministras e altas autoridades da Mulher do Mercosul (sexta-feira, dia 3 de outubro, às 18 horas).  Clique aqui para ver a programação...

Pesquisadora lança livro sobre vida de mulheres peruanas em Brasília

A pesquisadora Délia Dutra, doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), lança nesta quarta-feira, 21 de agosto, o livro “Migração internacional e trabalho doméstico – Mulheres peruanas em Brasília”. O livro é baseado na tese de doutorado da autora, desenvolvida a partir de entrevistas com dez migrantes que deixaram o Peru em busca de melhores condições de vida – “lançando mão daquela chance de trabalho que alguém lhes falou que existe numa cidade como Brasília”, como define Délia – e chegaram à capital brasileira, onde passaram a trabalhar como domésticas e morar no próprio local de emprego. Além das “características históricas e urbanas da cidade de Brasília”, a pesquisadora define a “situação de confinamento e de isolamento” resultante de longas jornadas de trabalho e do pouco espaço físico à disposição para descanso como elementos relevantes para se estudar a interação das migrantes com a cidade. Essas mulheres, diz Délia, fazem parte de um fluxo de migração internacional feminina por trabalho doméstico, uma evidência da pobreza e falta de oportunidades que sofrem milhares de mulheres no mundo. O lançamento acontecerá no auditório do Instituto de Ciências Biológicas da UnB e é organizado pelo Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (CSEM). Os participantes que desejarem receber uma cópia gratuita do livro podem confirmar presença através do email [email protected] Serviço Lançamento do livro “Migração internacional e trabalho doméstico – Mulheres peruanas em Brasília” 21/08 LOCAL: Auditório do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB) ENDEREÇO: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Bloco E — Asa Norte, Brasília (DF) ENTRADA GRATUITA ORGANIZAÇÃO: Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios...