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Justiça discute direitos trabalhistas na zona norte de SP

Juízes do trabalho estarão disponíveis para sanar dúvidas, promover oficinas e realizar palestras a respeito da legislação trabalhista ao público (de nacionalidade brasileira ou vinda de países estrangeiros) que vive e/ou circula nos entornos do bairro do Pari, na zona norte de São Paulo (SP), no próximo domingo (21). O evento ocorrerá na Escola Estadual Frei Paulo Luig (Av. Carlos de Campos, 841, no Pari), que fica a cerca de 15 minutos à pé da Praça Kantuta, tradicional reduto de migrantes da Bolívia — que organizam todos os domingos uma feira voltada à comunidade de estrangeiros na cidade. A iniciativa dos membros do Poder Judiciário faz parte da campanha “Juiz do Trabalho: Sempre ao Seu Lado”, organizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e tem por objetivo desenvolver a proximidade da atuação dos juízes do trabalho com a população, em geral. A região do Pari, onde ocorrerá o evento, é conhecida por abrigar um grande contingente de imigrantes latino-americanos, principalmente vindos de Bolívia, Paraguai e Peru, que trabalham em costurarias e oficinas têxteis. Alguns deles chegam, inclusive, a sofrer abusos como condições de trabalho degradante ou mesmo o regime análogo ao de escravo. Em uma inspeção realizada este ano, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram, por exemplo, 23 bolivianos que costuravam, em escravidão contemporânea, para a grife de roupas Gregory. “O local escolhido é simbólico, pois a instituição de ensino está situada em área dominada pela comunidade boliviana, reduto de...

Evento retrata vida de imigrantes no Brasil

Imigrantes e refugiados dividirão depoimentos e discorrerão um pouco sobre suas trajetórias e o processo de inserção na sociedade brasileira, no “Seminário Vozes e Olhares Cruzados — Imigrantes e Refugiados, sujeitos de suas histórias”. Organizado pela Missão Paz —por meio do Programa de Mediação, coordenado pelo Centro de Estudos Migratórios (CEM)— em São Paulo, o evento será realizado no próximo dia 28. O objetivo, segundo a organização, é aprofundar a discussão sobre as políticas públicas migratórias no país. Inscrições podem ser feitas aqui. Em conversas abertas ao público e à imprensa ou por meio de vídeos, estrangeiros latino-americanos, africanos e asiáticos contarão um pouco sobre suas vidas e trarão histórias que descrevem uma conjuntura marcada por significativas estatísticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) estimou, em 2010, que mais de 214 milhões de pessoas, no mundo inteiro, viviam fora do país onde nasceram; apenas na América Latina, estariam mais de 7,5 milhões de migrantes. De acordo com dados do Ministério da Justiça, pelo menos 1,5 milhão de imigrantes estariam vivendo oficialmente, em 2011, no Brasil. A Missão Paz, no entanto, supõe que o número seja maior — a organização acolheu, ao todo, 4.158 migrantes vindos de 66 países diferentes, no ano passado. Políticas públicas O seminário acompanhará também o lançamento especial do livro “Las Políticas Públicas sobre Migraciones y la Sociedad Civil en América Latina – Los casos de Argentina, Brasil, Colombia y México”, coordenado e editado pelo padre e teólogo brasileiro Leonir Mario Chiarello, Diretor Executivo da Missão Paz. Em mais de 4 capítulos e 644 páginas, estudiosos retratam a história e traçam o cenário da imigração nos quatro maiores, e...

Direitos de imigrantes em debate na TV e em estudo

Foi ao ar hoje, 26 de março, o documentário “De braços nem tão abertos – Imigrantes no Brasil”, uma realização da Repórter Brasil para o Sala de Notícias, da TV Futura. A dificuldade que os estrangeiros em situação irregular no país enfrentam para obter registro oficial é o principal assunto dessa matéria elaborada com linguagem documental. Além de  acompanhar as dificuldades enfrentadas por uma imigrante peruana que tenta regularizar a situação de sua família na Polícia Federal, o programa também lança um olhar sobre outros desafios que os estrangeiros  ainda enfrentam para consolidar a plena cidadania no país, como a conquista do direito ao voto. O Sala de Notícias tem início às 14h30. O programa será reprisado às 23h do mesmo dia. Os entraves criados durante o período de anistia para imigrantes já foram tema de reportagem anterior no site. A falta de  respeito aos direitos de imigrantes no Brasil por parte de quem deveria garantir o cumprimento da lei também foi abordada no “Estudo de Políticas Migratórias na América do Sul – Capítulo Brasil”, produzido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e pela Rede Espaço sem Fronteiras. O material, que reúne referências completas sobre a legislação brasileira, considerações sobre direitos humanos e tratados internacionais, além de exemplos detalhados das dificuldades encontradas por muitos imigrantes, está disponível em versão PDF e em formato de livro...

Rede nacional

Confira o episódio sobre Trabalho Escravo do programa A Liga, da TV Bandeirantes, que foi ao ar no dia 16 de agosto. A equipe do programa acompanhou, assim como a Repórter Brasil, as fiscalizações do Ministério do Trabalho Emprego que trouxe à tona o caso de escravidão na cadeia produtiva da Zara. A Liga: Trabalho Escravo 16.08.2011 from Pedro Ekman on...