Tag: Maranhão

As novas cercas dos quilombos

As novas cercas dos quilombos

Na última sexta-feira (13/05), a canetada da Princesa Isabel que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil completou 128 anos. Com a Lei Áurea, muitos dos libertos engrossaram os quilombos já existentes ou se organizaram em novas comunidades. Mas o reconhecimento do direito dos povos negros a seus territórios tradicionais só viria cem anos depois, com a Constituição de 1988. Apesar de prever a propriedade definitiva das áreas remanescentes de quilombos, até hoje apenas 16 mil famílias – de um total de 214 mil – vivem em áreas devidamente tituladas, de acordo com dados do governo federal. A titulação é a última etapa de um longo processo que tem início com a “auto-definição” das comunidades quilombolas – assessorada pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Educação e Cultura – e prossegue em órgãos estaduais e federais, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis por estudos antropológicos e desapropriações de terra (confira o passo a passo da titulação de terras quilombolas).   Dos cerca de 2.700 quilombos de todo o país já certificados pela Fundação Palmares, só 163 chegaram à etapa final e foram titulados. No Incra, a morosidade é absoluta: “A questão é que há mais de 1.500 processos abertos no Incra, mas o órgão não tem capacidade de encaminhá-los”, afirma Otávio Penteado, assessor da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que também lida com a questão quilombola. Para Otávio, a falta de titulação das terras ocorre por “desinteresse político”, o que se traduz em cortes orçamentários na área. A mudança na composição dos ministérios que o presidente interino Michel Temer (PMDB) realizou assim que Dilma...
Viúvas da migração

Viúvas da migração

A pobreza extrema e falta de perspectiva de empregos em Codó, um município com 118 mil habitantes no Maranhão, leva semanalmente dezenas de trabalhadores a deixar suas casas e cruzar o país em busca de trabalho. Quem fica são as mulheres – esposas e irmãs dos migrantes –, que cuidam sozinhas, por meses ou anos, dos filhos que ficam para trás. Como o dinheiro enviado pelos homens para casa é pouco, o principal meio de sobrevivência destas famílias é o Bolsa Família, que alcança dois terços das 27 mil famílias do município. “Um dia tem só arroz, outro dia não tem nada pra comer. A vida aqui é dura demais”, lamenta Andreia Pires da Conceição, que vive em uma pequena casa na periferia de Codó. O pai de cinco dos seus seis filhos mudou-se para São Paulo em busca de emprego e acabou ficando. Depois que o casal se separou, ele só entra em contato por telefone e não envia dinheiro para os filhos. Na casa de Andreia, hoje, são 17 pessoas que compartilham o espaço de seis cômodos e dependem do Bolsa Família que ela, sua cunhada e sua mãe recebem por manter as crianças na escola. Além da frequência escolar, a renda mensal também é critério no programa federal e não pode ultrapassar os R$154 por pessoa da família. Alcançando dois terços das famílias de Codó, Bolsa Família é o principal meio de sobrevivência do município, que carece de oportunidades de trabalho Além do Bolsa Família e do arroz plantado pelo pai de Andreia, a renda em casa é complementada pelo que dois dos três irmãos de...
A nova geração de migrantes brasileiros

A nova geração de migrantes brasileiros

“Nós temos duas funções aqui: levar os iludidos e trazer os arrependidos”. É assim que um funcionário da agência de viagem de Codó, cidade de 118 mil habitantes no interior do Maranhão, descreve o transporte de trabalhadores migrantes pelo Brasil. Os “iludidos” são homens de 20 a 30 anos que, na busca por emprego, deixam filhos e esposas para cruzar o país em ônibus clandestinos. Percorrendo até três mil quilômetros, estes veículos saem semanalmente da cidade para levar dezenas de serventes de pedreiro, cortadores de cana-de-açúcar e colhedores de soja até o Centro-Sul do Brasil. A migração para o trabalho é tão importante para Codó que, em 2007, um quarto das famílias locais tinha ao menos uma pessoa trabalhando fora do município. Mas, além de ser um polo de origem dos migrantes, Codó também chama atenção por outro número: é o segundo município do Brasil de onde mais saem as vítimas do trabalho escravo contemporâneo. Entre 2003 e 2014, 413 pessoas libertadas de trabalho em condições análogas às de escravo em todo o país haviam saído de Codó. Codó é o segundo município do Brasil de onde mais saem as vítimas do trabalho escravo contemporâneo Não é coincidência o fato da cidade se destacar como polo de migrantes e vítimas da escravidão contemporânea. A realidade de Codó, que se repete em centenas de outras cidades no Norte e Nordeste do Brasil, representa um dos maiores desafios para o combate ao trabalho escravo e à precarização do trabalho relacionado a migrantes no país. Um problema que mudou de cara nas últimas décadas, mas que o Brasil ainda não conseguir superar. Na...

Quer trabalhar na Vale? Cuidado com a Polícia Militar

Fábio Rodrigues Sousa tem dificuldade de pagar 70 reais mensais pelo quarto onde mora na zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão. O jovem de 21 anos também não consegue ajudar a filha de três anos, que mora com a ex-mulher. Para sair dessa situação, sua maior esperança era trabalhar na obra de duplicação da ferrovia que passa ao lado da sua casa. Ali, na estrada de ferro Carajás, a Vale está investindo no aumento da capacidade dos trilhos que levam o minério da maior mina a céu aberto do mundo, no interior do Pará, aos portos no Maranhão. Embora seja vizinhos da obra, Fábio foi cortado da rota de investimentos da multinacional. No ano passado, Fábio chegou a trabalhar quatro meses na construtora Camargo Correa, a terceirizada responsável pela duplicação. Mas perdeu a vaga de mil e duzentos reais mensais “sem saber por que”. Em busca de um novo emprego, ele trancava a estrada que dá acesso à obra no dia 12 de junho deste ano junto a cerca de trinta pessoas de sua comunidade. O grupo manifestava uma reivindicação comum à região: a demanda por trabalho na obra que tem impacto direto sobre suas vidas. Em resposta, ao invés de emprego, foram reprimidos pela Polícia Militar e processados pela Vale. A tentativa de recuperar o trabalho acabou quando a Vale pediu a desobstrução da via, e a Polícia Militar acabou com o protesto pacífico. “Eu não esperava isso da Vale: trazer a polícia para espancar a comunidade. A gente pedia só emprego,” lembra Fábio. Ao levar os primeiros socos de policias em suas costelas, Fábio lembra que tentou...
Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego

Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego

As quatro vacas de que Francisco das Chagas cuidava foram atropeladas pelo trem da Vale quando iam tomar água. O morador da zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão, pediu uma indenização, mas ele conta que um funcionário da empresa ameaçou processá-lo porque o trem podia ter descarrilado. Chagas não foi acionado daquela vez, em outubro do ano passado. Mas a Vale o processou em maio deste ano por outro motivo: ele escreveu uma carta. No texto, ele e outros cento e onze moradores da vila Casa Azul pediam um kit de irrigação, um pequeno trator, um posto de saúde e o aumento da rede elétrica. O pedido foi feito após trinta anos de uma convivência conflituosa com a empresa, que opera a ferrovia desde os anos 80. Neste período, os moradores da Casa Azul contam que residências racharam por causa do trem, poços artesianos desmoronaram, animais foram atropelados, sua terra foi contaminada e seu rio assoreado. Com as obras de duplicação, os problemas pioraram. As ruas do assentamento, localizado na beira da rodovia, deixaram de ser tranquilas e agora são atravessadas por caminhões e máquinas pesadas quase ininterruptamente. Diante de todos esses problemas, a Vale não os ajudou. Ao invés disso, registrou um boletim de ocorrência contra os moradores e processou as lideranças comunitárias. Agora, eles estão proibidos de protestar e, caso o façam, deverão pagar uma multa de cinco mil reais por cada dia. A justificativa para o processo foi o final da carta enviada pelos moradores, em que eles diziam que, caso as reivindicações não fossem atendidas, estavam decididos “a interditar a passagem de qualquer veículo...