Ministério Público Federal Arquivos

Julgamento de cacique Pataxó tem debate acalorado sobre retomadas indígenas no sul da Bahia

vídeo por Joana Moncau, de Anápolis, Bahia | 30/08/17

Julgamento de cacique Pataxó mobilizou indígenas de toda Bahia. Depois de 11 anos em prisão domiciliar, a sentença final foi dada para Joel Braz. Argumentando contra o cacique, o Ministério Público Federal acusou toda a etnia de promover o “terror”. Os...

MPF/AM denuncia à Justiça empresário de Barcelos (AM) por trabalho escravo

15/12/14

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como “Carioca”, pela prática de trabalho escravo associada ao ciclo de exploração econômica da piaçava nas regiões do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas....

MPF acusa ruralistas de interferirem ilegalmente na PEC das terras indígenas

Por Stefano Wrobleski | 02/09/14

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação contra a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) por interferência indevida na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tenta transferir ao Congresso Nacional a competência pela...

MPF/GO consegue a condenação de envolvido em crimes de trabalho escravo e falsidade ideológica

14/08/14

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a condenação, nesta quarta, 13 de agosto, de Marcelo Palmério pelos crimes de trabalho escravo e falsidade ideológica (arts. 149 e 299 do Código Penal). Marcelo é proprietário de empresas de florestamento,...

MPF denuncia produtor de café de Caratinga/MG por trabalho escravo

13/08/14

Manhuaçu. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o produtor de café José Wilson Silvério da Silva e seu empregado, Antônio Pinheiro da Silva, pelos crimes de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo (artigo 149 do Código Penal) e aliciamento...

Tag: Ministério Público Federal

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Tag: Ministério Público Federal

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