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ONGs pedem que presidenciáveis elevem padrão de direitos humanos entre empresas

Documento com propostas para elevar o padrão dos direitos humanos nas relações que envolvem o setor empresarial foi enviado aos candidatos à Presidência da República

O Centro de Informações sobre Empresas e Direitos Humanos e a Repórter Brasil produziram em conjunto um documento que apresenta aos candidatos à presidência da República propostas para elevar o padrão dos direitos humanos nas relações que envolvem o setor empresarial no país.

Clique aqui para consultar o documento na íntegra

candidatos

Os onze candidatos à Presidência da República. Fotos: Divulgação

Com seis páginas e intitulado “Agenda Mínima: Empresas e Direitos Humanos no Brasil”, o documento trata, entre outros temas, da realização da Copa do Mundo da Fifa, recém-encerrada, e faz diversas sugestões.

Entre elas, que o novo presidente utilize altos parâmetros de direitos humanos para compras e contratos públicos, e também amplie os processos de diálogos e consultas públicas sobre projetos que afetam comunidades.

Entre os casos lembrados no documento está o flagrante de escravidão na cadeia produtiva da Zara, noticiado pela Repórter Brasil em 2011 (Foto: Bianca Pyl)

Responsabilidade social
Além de megaeventos esportivos – as Olimpíadas ainda serão realizadas em 2016, no Rio –, o texto discute temas como os impactos que as empresas podem causar sobre questões como direito trabalhista, dos indígenas e quilombolas, ou à moradia.

O documento apresenta também os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, que foram adotados por consenso pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU em 2011, mas ainda pouco conhecidos no Brasil.

Com esses princípios, a ONU estabeleceu, pela primeira vez, parâmetros globais para se prevenir e tratar de impactos negativos de direitos humanos relacionados com atividades empresariais.

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