Tag: Copa do Mundo

Construtora Andrade Gutierrez vai pagar R$ 5 milhões por irregularidades trabalhistas na obra da Arena da Amazônia

MPT ajuizou ação contra a Construtora Andrade Gutierrez após reiterada conduta irregular da empresa no canteiro de obras do estádio A Construtora Andrade Gutierrez SA, responsável pela construção do estádio Arena da Amazônia, vai pagar uma indenização a título de dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões. A decisão é resultado de uma acordo judicial firmado perante a 12ª Vara do Trabalho de Manaus, nos autos da ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região). Em abril de 2013, o órgão ministerial propôs a referida ACP em razão das diversas irregularidades trabalhistas identificadas no canteiro de obras. Também ficou acordado que a empresa irá adotar todas as 64 obrigações requeridas na ACP, válidas para todos os canteiros de obras da Construtora no âmbito dos Estados do Amazonas e de Roraima (11ª Região). Entre as determinações estão, principalmente, medidas de segurança com o intuito de prevenir acidentes de trabalho, como queda de operários, mutilações, esmagamento de partes do corpo, explosões e mortes. No caso de verificada a não observância das obrigações, será cobrada multa de R$ 10 mil por item descumprido e a cada constatação. A quantia de R$ 5 milhões a título de dano moral coletivo será revertida, na forma de bens permanentes e/ou utilidades, para instituições de caráter público ou privado de cunho social/assistencial, a ser indicada pelo MPT no prazo de 60 dias. Após a indicação, a Andrade Gutierrez deverá comprovar a entrega dos bens em 30 dias. Relembre o caso Manaus foi escolhida como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Apesar de o evento...
Carta a Blatter pede que Fifa garanta direitos humanos na Copa

Carta a Blatter pede que Fifa garanta direitos humanos na Copa

Em mais uma ação que visa pressionar a Fifa, Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, e John Ruggie, ex-representante especial da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, enviaram uma carta ao presidente da entidade, Joseph Blatter, em que pedem medidas para evitar violações em grandes eventos de futebol. Datada de 11 de junho, a mensagem cobra que a Fifa e suas empresas parceiras, como os patrocinadores da Copa, integrem efetivamente políticas de direitos humanos a seus processos decisórios. A articulação para o envio da carta foi feita pela ONG britânica Institute for Human Rights and Business (IRHB), da qual Robinson e Ruggie fazem parte do corpo diretivo. Parceira da Repórter Brasil, o IRHB lançou neste mês a plataforma online megasportingevents.org, disponível apenas em inglês. O trabalho tem como objetivo levantar episódios de violação, compartilhá-los e propor recomendações a governos e empresas. A Repórter Brasil produziu os estudos referentes ao Brasil que estão disponíveis no portal. Plataforma online O site traz informações, por exemplo, sobre as 14 mortes de trabalhadores nas obras para as Olimpíadas de Atenas, as 10 nos jogos de Pequim e as sete nas arenas construídas para o Mundial de Futebol do Brasil. Ou ainda sobre os 44 nepaleses migrantes que morreram em 2013 em obras relacionadas a projetos da Copa do Mundo do Qatar, em 2022. No Brasil, a Repórter Brasil aponta que Copa – e também as Olimpíadas – trazem riscos principalmente a seis grupos de direitos humanos: direito ao trabalho decente, direito das crianças e dos adolescentes, direito ao protesto, direito dos stakeholders, direito à moradia e...

Raquel Rolnik: “Nossa questão não é impedir a copa, é mudar o país”

No auditório lotado da Fundação Rosa Luxemburgo em São Paulo, com um plateia preponderantemente jovem, está quase terminando um bate-papo com a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik sobre “Resistências no país do futebol” (título do livro lançado naquela oportunidade), quando um rapaz faz uma intervenção quase acanhada: “É uma pergunta simples para a Raquel. Eu sou contra essa copa, eu vou pra rua [nas manifestações]. Como posso justificar assistir aos jogos na TV apesar da minha posição política?”. O auditório cai na risada. “Nossa questão não é impedir a copa, nossa questão é mudar o país, temos coisa muito mais importante a fazer, e mais complexa”, responde sorridente a arquiteta. Professora da faculdade de arquitetura e urbanismo da USP, Raquel recentemente deixou o cargo de relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, que exerceu de 2008 a maio de 2014. Neste período, tornou-se uma referência internacional no tema violações de populações afetadas por megaprojetos esportivos, sobre o qual elaborou um relatório abordando os casos da Copa na África do Sul, das Olimpíadas na China e dos jogos da Comunidade Britânica na Índia, apresentado à ONU em 2010. Mais recentemente, Raquel Rolnik tem se destacado como uma das principais analistas e críticas da captura corporativa dos espaços urbanos, dos desmandos e das graves violações de direitos e leis em nome da Copa do Mundo 2014 no Brasil. Este sequestro corporativo dos eventos esportivos, de acordo com a urbanista, é o problema principal que deveria incomodar, e não algum conflito ético de apaixonados por futebol. “Quando apresentei o relatório [da ONU], descobri  a...
Megaeventos esportivos violam direitos humanos, aponta plataforma online

Megaeventos esportivos violam direitos humanos, aponta plataforma online

Os Jogos Olímpicos de Atenas (2004) e Pequim (2008), os Jogos da Commonwealth em Nova Déli (2010) e a Copa do Mundo do Brasil (2014) deixaram ou ainda deixarão momentos de heroísmo esportivo que devem emocionar as milhões de pessoas que os acompanham. Mas esse é apenas um dos lados da história. Megaeventos esportivos, por seu gigantismo, também são vetores de violações de direitos humanos, envolvendo trabalhadores, migrantes, mulheres e crianças. A construção de grandes obras de infraestrutura e das arenas esportivas não é apenas fonte de emprego e renda, mas também costuma deslocar comunidades e ameaçar os mais diversos direitos. É o que se viu naqueles países e o que se passa também no Brasil. Para levantar episódios de violação, compartilhá-los e propor recomendações a governos e empresas, sobretudos àqueles envolvidos com futuros megaeventos, a ONG britânica Institute for Human Rights and Business acaba de lançar a plataforma online www.megasportingevents.org. O trabalho ainda está disponível apenas em inglês. A Repórter Brasil produziu os estudos referentes ao Brasil que estão disponíveis no portal. O site traz informações, por exemplo, sobre as 14 mortes de trabalhadores nas obras para as Olimpíadas de Atenas, as 10 nos jogos de Pequim e as sete nas arenas construídas para o Mundial de Futebol do Brasil. Ou ainda sobre os 44 nepaleses migrantes que morreram em 2013 em obras relacionadas a projetos da Copa do Mundo do Qatar, em 2022. No Brasil, a Repórter Brasil aponta que Copa e Olimpíadas trazem riscos principalmente a seis grupos de direitos humanos: direito ao trabalho decente, direito das crianças e dos adolescentes, direito ao protesto, direito dos...
No Brasil, palestinos pedirão suspensão de Israel da Fifa

No Brasil, palestinos pedirão suspensão de Israel da Fifa

Detenções arbitrárias, bombardeios a instalações esportivas, humilhações e esperas prolongadas em postos de controle militarizados, interrupção forçada de jogos e treinos e até ferimentos à arma de fogo. Essa é apenas uma parte da, segundo os palestinos, extensa lista de violações de direitos humanos cometidos pelo Estado de Israel contra o futebol profissional em seus territórios. Uma delegação esportiva enviada pela Autoridade Nacional Palestina está em São Paulo (SP) para denunciar os abusos e aproveitar o Congresso da Fifa, que acontece entre esta terça-feira, dia 10, e quarta-feira, 11, para pedir à entidade a suspensão da federação de futebol de Israel. Segundo os palestinos, as ações do exército israelense desrespeitam radicalmente o estatuto da Fifa e a Carta Olímpica. A reportagem enviou um pedido de posicionamento à embaixada israelense no Brasil, mas não havia obtido resposta até a publicação desta reportagem. *** Em São Paulo, a tarde do último domingo, 8 de junho, tem temperatura agradável e céu claro. Clima propício para uma partida de futebol. No tapete mal imitando grama do campo de society, dois boleiros profissionais da seleção palestina, o técnico da seleção feminina, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Al-Zeben, e três documentaristas argentinos tocam passes rapidamente, com facilidade, envolvendo o time adversário. Eles vestem camisetas e calções vermelhos, com detalhes em branco. É o uniforme oficial da seleção palestina. Do lado de fora, Jibril Rajub, presidente da Associação Palestina de Futebol, assiste à partida. Na outra equipe, tentando roubar a bola, estão integrantes da União da Juventude Socialista (UJS), organizadora da peleja, e três jornalistas absolutamente fora de forma, entre eles, este repórter. Todos de camiseta amarela, afinal, era contra o Brasil que...