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Munduruku: “Não queremos guerra, mas não temos medo da polícia”

Em carta redigida durante a sua 26ª Assembleia Geral, os índios da nação Munduruku pedem o fim dos projetos de construção de novas hidrelétricas nos rios da Amazônia. Os indígenas vivem próximos ao rio Tapajós, onde o governo pretende construir usinas que terão consequências para a vida dentro das suas águas e fora dela. Leia abaixo a íntegra da carta dos Munduruku: O RASTRO DO TEMPO APONTA O CAMINHO DO FUTURO: SOMOS A NAÇÃO MUNDURUKU, OS CORTADORES DE CABEÇA  CARTA AO POVO E AO GOVERNO BRASILEIRO A nação Munduruku no Pará é numerosa, somos aproximadamente 13.000 homens e mulheres. Nos tempos passados nós Munduruku éramos temidos. Dominávamos a arte da guerra e tínhamos muitas estratégias. Nossos troféus eram as cabeças de nossos inimigos. Dificilmente perdíamos um guerreiro na batalha. Atacávamos de surpresa e em grande quantidade, assim vencíamos os nossos rivais. Hoje os dias são outros, há muito tempo que não precisamos fazer uma expedição de guerra, mas, se for necessário, o rastro do tempo aponta o caminho do futuro: somos a nação Munduruku, os cortadores de cabeça. Nós falamos agora pelo nosso povo, pelas crianças e pelos animais. As estrelas no céu nos contam nossas histórias passadas, nos guiando no presente e indicando o futuro. Esse é o território de Karosakaybu, onde sempre vivemos. Somos a natureza, os peixes, a mãe dos peixes, a mangueira, o açaizeiro, o buritizeiro, a caça, o beija-flor, o macaco e todos os outros seres dos rios e da floresta. Ainda vivemos felizes em nosso território, a correnteza dos rios nos leva para todos os lugares que queremos, nossas crianças podem nadar quando o sol está muito...
Fincados na terra

Fincados na terra

Para chegar à comunidade Igarapé do Bode, é preciso atravessar, a pé, uma ponte estreita de madeira de algumas dezenas de metros de comprimento. São tábuas pregadas umas às outras, apoiadas sobre grossos troncos. Em alguns trechos, a impressão é que a madeira romperá e será inevitável a queda no curso d’água que dá nome ao ajuntamento. Vencida essa etapa e após alguns metros de caminhada, na varanda de uma casa de madeira, Ofélia Vieira dos Santos nos aguarda, acompanhada de quatro homens. Receptiva, a senhora de 59 anos leva algum tempo, no entanto, para baixar totalmente a guarda. Não quer se expor. Já foi ameaçada indiretamente de morte e processada injustamente por estelionato. Juntamente com seus companheiros de comunidade, Ofélia trava uma dura disputa pelas terras que ocuparam há quatro anos, localizadas nas proximidades do rio Solimões e do centro de Iranduba, município vizinho à Manaus, no Amazonas. O assédio parte de uma fábrica de tijolos e de uma mulher que ocupou uma parcela da área se dizendo sua proprietária, e ocorre no contexto da grande expansão pela qual passa a região especialmente após o anúncio de construção da Ponte Rio Negro, que a conectou à capital do estado. A corrida imobiliária que se intensificou nos últimos anos pressiona populações tradicionais a saírem de suas terras. Leia também: Assassinato revela a violência da especulação imobiliária perto de Manaus Por defender os interesses de sua comunidade, Ofélia e um dos companheiros de luta, José Rodrigues de Almeida, chegaram a ser avisados de que suas vidas estariam em risco. “Já me falaram que alguém disse que queriam me pegar. Tentei...

Samsung concederá pausas de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho

A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA deverá conceder pausas de recuperação de fadiga, de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, para todos os empregados da linha de produção. As pausas serão implementadas gradualmente até janeiro de 2017. A obrigação consta em acordo judicial firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho. A adequação atende o item 17.6.3 da NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece a necessidade de pausas em caso de sobrecarga estática e dinâmica de membros superiores e inferiores. A avaliação dos riscos em razão de atividades repetitivas foi feita com base na NBR-ISO 11.228-3, da ABNT. Além das pausas, a empresa deverá adequar os postos de trabalho, mobiliário, bancadas e painéis a fim de proporcionar condições de boa postura; utilizar meios adequados para o deslocamento manual de cargas; não prorrogar a jornada acima de duas horas diárias; assegurar do trabalho sentado, sempre que possível; não contratar temporários fora das hipóteses legais, conceder repouso semanal remunerado, fornecer equipamentos e ferramentas adequados e emitir comunicação de acidentes de trabalho. O acordo põe fim a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Após acordos firmados com a LG e Moto Honda, a empresa Samsung é a terceira grande empresa do Pólo Industrial a instituir pausas de recuperação de fadiga como medida de proteção à saúde. Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Paulo Roberto Cervo, “em atividades repetitivas nas linhas de montagem  em que o ritmo de trabalho é um dos maiores fatores de risco, a concessão de pausas de recuperação de fadiga, no modelo de 10 minutos a cada 50 minutos...
MPF/AM denuncia à Justiça empresário de Barcelos (AM) por trabalho escravo

MPF/AM denuncia à Justiça empresário de Barcelos (AM) por trabalho escravo

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como “Carioca”, pela prática de trabalho escravo associada ao ciclo de exploração econômica da piaçava nas regiões do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas. Piaçava é uma palmeira amazônica da qual é retirada a matéria-prima (fibra) para fabricação de vassouras, escovões e artesanatos. Durante operação conjunta realizada pelo MPF, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 26 de abril e 11 de maio deste ano, foram resgatados 13 trabalhadores que atuavam na extração da piaçava nos municípios de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus) e Santa Izabel do Rio Negro (distante 846 quilômetros da capital). Foi constatado que, pelo menos entre novembro de 2013 e abril de 2014, o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha reduziu 13 trabalhadores à condição análoga à de escravo, restringindo a liberdade deles em razão de dívidas decorrentes do sistema de aviamento imposto, bem como submetendo-os a jornadas exaustivas e a condições degradantes na atividade de extração e beneficiamento de fibra de piaçava de mata nativa. O relatório da fiscalização também apontou que o empresário obrigou os trabalhadores a usarem mercadorias por ele repassadas para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida e omitiu, em documentos de Previdência Social – como folha de pagamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento contábil ou em qualquer outro documento relacionado com as obrigações da empresa perante a previdência social – o nome dos trabalhadores, seus dados pessoais, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços e sua remuneração,...

MPT ajuíza ação civil pública contra empresário pela prática de trabalho escravo no valor de R$ 5 milhões

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a empresa Irajá Fibras Naturais da Amazônia (L.C. Morais Rocha Comercial) e seu proprietário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como “Carioca”, solicitando o pagamento de indenização a título de dano moral coletivo no valor de cinco milhões de reais em razão da constatação de condições de trabalho análogas às de escravo na atividade de extração da piaçava, no município de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus). Em maio deste ano, 13 pessoas que trabalhavam para o referido empresário foram resgatadas no local em que é desenvolvida a extração da fibra. A atividade produtiva adotava o regime de aviamento nas relações de trabalho e submetia os trabalhadores a servidão por dívida e sob condições degradantes. Também no mês de maio, a pedido do MPT, a Justiça do Trabalho determinou a quebra do sigilo bancário com o imediato bloqueio de R$ 255.472,94 com o objetivo garantir o pagamento das verbas rescisórias e indenizações dos trabalhadores resgatados. Na ACP, o MPT solicita a manutenção do bloqueio de bens e a condenação definitiva para o pagamento das verbas devidas. Além disso, na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho também pede que sejam cumpridas vinte e seis obrigações de fazer, entre elas a de garantir remuneração diária não inferior a um salário mínimo ao empregado; efetuar o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro de cada ano; efetuar, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, o pagamento integral do salário mensal devido ao empregado; admitir empregados que possuam Carteira de...