Tag: Trabalho Escravo

Governo oculta nomes que poderiam estar na “lista suja” do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho excluiu nomes de empregadores da “lista suja” do trabalho escravo que deveriam estar lá de acordo com as regras da portaria que a prevê. O governo afirma que a inclusão havia sido equivocada e, portanto, a retirada era necessária. Contudo, análise do trâmite dos autos de infração mostra que ao menos parte deles está apta a constar da lista. O que contraria a afirmação do próprio ministério e levanta a pergunta: por que os nomes saíram realmente? Baixe aqui a “Lista Suja” com os nomes dos empregadores flagrados ao explorar trabalho escravo Após decisão judicial obrigando-o a divulgar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à  de escrava, conhecido como a “lista suja”, o Ministério do Trabalho publicizou, em seu site, 85 empregadores na noite desta quinta (23). Duas horas depois, retirou 17 deles, deixando uma relação com 68 nomes para consulta pública. A justificativa oficial fornecida pelo Ministério do Trabalho a este blog, na noite do dia 23 e confirmada na tarde do dia 24, para a exclusão foi de que houve um erro por parte da instituição, uma vez que essas 17 pessoas e empresas não teriam esgotado ainda os recursos a que têm direito na esfera administrativa – situação necessária para a inclusão de empregadores no cadastro de acordo com a portaria que prevê seu funcionamento. A versão original foi ao ar às 19h17, desta quinta (23), e a segunda versão, às 21h32. Mas, de acordo com informações solicitadas à Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, pelo menos seis desses 17 empregadores que estão localizados no Estado não podem mais recorrer. O sistema de Controle de Processos de Multas e Recursos...

Leis não barram produtos fabricados com trabalho escravo

Mineradores em Gana, pescadores de Bangladesh e trabalhadores que derrubam árvores na Amazônia brasileira têm duas coisas em comum: são submetidos a condições semelhantes ao trabalho escravo enquanto destroem florestas e rios. Outro elemento em comum é trabalharem para produzir materiais que, provavelmente, serão vendidos nas grandes cidades de seus países, da Europa ou dos Estados Unidos. A conexão entre violações trabalhistas e destruição ambiental em diversos países foi o foco da pesquisa do livro “Blood and Earth”, de Kevin Bales, cofundador da organização Free the Slaves e professor de Escravidão contemporânea da Universidade de Nottingham. Para a pesquisa, Bales viajou para mais de cinco países, entre eles o Brasil. “A questão central é como alguns grupos estão operando ilegalmente. As pessoas são submetidas a um controle violento em florestas que supostamente estão protegidas”, ele afirma, usando o caso da exploração de madeira na Amazônia brasileira como exemplo do mesmo sistema que ele viu em funcionamento na África e na Ásia. Escondidos na ilegalidade, os fabricantes estão cometendo crimes para extrair recursos com os menores custos possíveis. Os produtos são vendidos a uma empresa intermediária, onde são enviados para longe sem deixar qualquer rastro de sua origem ilegal. Segundo Bales, os operadores locais assumem os riscos, mas suas práticas ilegais também beneficiam empresas grandes. Nesta entrevista, ele fala sobre a fragilidade das leis que ainda não conseguem barrar o fluxo de dinheiro entre o consumidor e a rede de exploração do trabalho escravo e destruição ambiental. E tenta responder à pergunta mais difícil: como cortar esse ciclo. Repórter Brasil — Como a escravidão e a destruição ambiental estão conectadas?...

“Lista de Transparência” traz 250 nomes flagrados por trabalho escravo

Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. A solicitação busca garantir transparência à política de combate a essa violação aos direitos fundamentais enquanto o governo federal não voltar a divulgar a informação, como costumava fazer.  Clique aqui para baixar a lista. Os dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho, órgão responsável por sua publicização semestral desde 2003, evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro de empregadores flagrados por esse crime, a chamada “lista suja“. O Ministério alega a necessidade de aprimorar as regras a fim de não prejudicar empregadores. A “Lista de Transparência” foi enviada pelo poder público nesta segunda (13), em resposta à LAI, e abrange o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016. Em dezembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias e suspendeu a divulgação do cadastro. Em maio de 2016, após o governo federal ter publicado outra portaria com novas regras para a lista, atendendo às demandas do STF, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF, levantou a proibição. Mesmo assim, o Ministério do Trabalho, sob o governo de Michel Temer (PMDB), manteve por decisão própria a suspensão. Por isso, em dezembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação pedindo a publicação imediata dos empregadores flagrados com esse crime por equipes de fiscalização. Conseguiu uma decisão liminar favorável do juiz da 11ª Vara Trabalhista de Brasília, Rubens...

Trabalho escravo na Amazônia: homens cortam árvores sob risco e ameaça

  Novato no ofício de derrubar árvores em regiões que deveriam ser preservadas, João se perguntava porque aceitara aquele ganha-pão “errado demais”. Estavam em meio à floresta amazônica nativa, a 90 quilômetros da rodovia Transamazônica, oeste do Pará. Ele e seus colegas haviam acabado de derrubar a primeira das dez maçarandubas que cortariam no dia, quando ouviram o ronco de carros. Espiando entre as árvores, viram a chegada de homens armados, vestidos com coletes da “federal”. “Meu deus, me tira dessa, não me deixa morrer”, ele pedia, em voz baixa, enquanto corria mata adentro. Há apenas 11 dias no ramo, João já ouvira alertas dos colegas mais experientes sobre como equipes do estado tratam trabalhadores como eles: repressão, prisão e, segundo corre pela rádio peão, até violência física. João fugia porque não passou pela sua cabeça a possibilidade dos funcionários do estado estarem ali para lhe proteger. Mas era esse o objetivo da equipe liderada pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho José Marcelino, e integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública de União e com Proteção da Polícia Rodoviária Federal. A operação ocorreu em outubro de 2016 no município de Uruará. A ação testava uma nova estratégia para aplicar a lei na fronteira da destruição da floresta. Ao invés de tratar o trabalhador na ponta como inimigo, a ideia era reconhecê-lo como vítima e até um possível aliado no combate aos crimes da indústria da madeira. Quando finalmente foram encontrados, João e seus colegas deram longos depoimentos que revelaram crimes muito além dos ambientais. O primeiro deles foi a exploração de trabalho escravo, crime atribuído...

Quem são os homens que arriscam a vida para cortar árvores

A definição da palavra colono no dicionário, “aquele que emigra para povoar e/ou explorar uma terra estranha”, não define apenas o período colonial brasileiro. Em pleno século 21, o termo é aplicado para as famílias que deixaram o Sul e, principalmente, o Nordeste para se instalar no Oeste do Pará. Ludibriadas com promessas de vida próspera na agricultura, feitas pelo governo em plena ditadura militar, lançaram-se ao desafio de colonizar a floresta. Cinquenta anos depois, abandonados pelo Estado, os descendentes desses colonos tornaram-se reféns do trabalho escravo contemporâneo. Essa é uma das conclusões do relatório “Por Debaixo da Floresta: Amazônia paraense saqueada com trabalho escravo”, do projeto Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão (Raice). A pesquisa mostra como o governo federal teve um papel ativo ao empurrar gerações de trabalhadores para o ofício de derrubar árvores em florestas que deveriam ser preservadas. “A promessa foi tão grande quanto o tamanho do abandono”, diz o pesquisador Maurício Torres, um dos responsáveis pela pesquisa. Atraídos e depois abandonados em uma região cercada pela floresta, sem equipamento publico ou amparo social, esses trabalhadores foram jogados em um universo sem perspectiva. Só lhes restou aceitar a primeira oferta. Em um ambiente onde a lei não é escrita, tornaram-se presas fáceis das redes de exploração do trabalho escravo. “O agricultor conhece essa situação [de trabalho escravo], mas tem medo de denunciar e sofrer consequências”, diz Egidio Alves Sampaio, da Comissão Pastoral da Terra. São fartos os relatos de donos de serrarias que ameaçam funcionários que ousam cobrar seus direitos. “Aqui impera a lei do silêncio”, diz Sampaio. A vida na floresta em...