Depois de 115 anos da assinatura da lei que proibiu a escravidão no Brasil, essa relação de trabalho arcaica e degradante ainda persiste e é alvo de discussões como a realizada no dia 25 de janeiro, no III Fórum Social Mundial. A oficina "Trabalho escravo: uma chaga aberta", que contou com a presença de Frei Betto e do Secretário Especial de Direitos Humanos do governo Lula, Nilmário Miranda, entre outras, atraiu cerca de 1500 pessoas.
O trabalho escravo existe em todas as regiões do país, tanto no campo como na cidade. Atinge homens, mulheres e crianças de todas as etnias. Uma estimativa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta para a existência de aproximadamente 25 mil trabalhadores cativos somente no Brasil. Porém, há divergências a respeito desse número. Marinalva Dantas, fiscal do Grupo de Fiscalização Móvel, afirma eles são 40 mil. Ainda segundo ela, até hoje 75 fazendas foram denunciadas pela utilização de mão-de-obra escrava.
A maioria destes trabalhadores está presa à terra por dívidas contraídas junto ao fazendeiro. Oriundos do nordeste, eles se hospedam em pensões onde contraem suas primeiras dívidas e são aliciados pelos chamados “gatos”, que os levam às fazendas. A área da Amazônia legal concentra 80% delas.
As condições de vida a que são submetidos os cativos são as piores. Geralmente eles não dispõem de equipamentos necessários para o trabalho. Expõem sua integridade física a produtos químicos e não têm a proteção necessária para realizar atividades perigosas. Moram em galpões coletivos com saneamento básico precário, que chegam a abrigar dezenas de pessoas e, não raro, são privados de água e alimentos.
Trabalham meses e até anos para quitar uma dívida que inclui desde o transporte para a fazenda, passando por alimentos e até mesmo instrumentos de trabalho, o que é ilegal. O ordenado que recebem é, quase sempre, menor que o anteriormente acertado e insuficiente para o pagamento do débito contraído. É aí que o mecanismo da escravidão se revela. Coagidos de forma violenta, os camponeses são impedidos de deixar a terra até que paguem uma dívida com que nunca poderão arcar.
Ângela Pinho e Natália Suzuki
