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| Maloca indígena em Roraima . Foto por Leonardo Sakamoto |
No dia 23 de julho de 1993, 22 garimpeiros invadiram a aldeia indígena Haximu, em Roraima, na serra Parima – próximo à fronteira com a Venezuela – e mataram 12 pessoas – idosos, mulheres e crianças. Os homens adultos estavam longe do local, em uma festa de outra tribo.
Os indícios do massacre foram escassos devido aos rituais funerários realizados pelos ianomâmis, que cremam seus mortos e trituram os ossos. Apenas a ossada de uma mulher de outra tribo, que visitava o acampamento durante a chacina, foi encontrada, pois a tradição exige que o funeral seja feito por parentes. "Os índios viveram três anos distantes de Haximu, por medo, após o massacre", afirma Carlos Zattini, da Pastoral Indigenista de Roraima. "Os índios vêem os garimpeiros como monstros."
A primeira sentença veio em 19 de dezembro de 1996, quando o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto condenou cinco garimpeiros por genocídio. A decisão foi revertida em junho de 1998, pois os acusados apresentaram recurso com o pedido de avaliação do caso como homicídio. Mas, em setembro de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enquadrar o caso como tentativa de extermínio de um povo, apoiando a primeira sentença. Os outros garimpeiros não foram condenados por falta de provas. Os quatro (um morreu antes de ser preso) cumprem pena em Boa Vista, capital do estado.
O conflito gerado pela exploração de recursos naturais em terras indígenas, contra a vontade dos moradores, é antigo: remonta aos primórdios da colonização do país. Na Amazônia, o processo se acentuou após a criação de vetores de desenvolvimento da região durante a ditadura militar, como a abertura de estradas. Ainda hoje há exploração ilegal de minérios em reservas indígenas. "Aquelas terras são ricas em ouro e diamantes", lembra Franklin Rodrigues da Costa, procurador da República. Pistas de pouso clandestinas, como a usada pelos garimpeiros para fugir, dificultam o trabalho da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Edinelson Makuxi, indigenista e coordenador do programa ambiental da Comissão Pró-Yanomami em Roraima, informa que há três pelotões do exército na área e que os militares têm buscado uma boa relação com os índios. Contudo, uma das principais reivindicações dos ianomâmis ao Ministério da Defesa, que é a retirada dos mais de mil garimpeiros que trabalham na região, não foi atendida.
O poder político local e os veículos de comunicação são contra a criação de novas reservas. O governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), alega que a expansão de terras indígenas inviabilizará o desenvolvimento econômico do estado. Por esse motivo, áreas demarcadas há anos, como a da Raposa Serra do Sol, na fronteira com a Guiana, não recebem a homologação para ser implantadas.
