O trabalhador rural, Ezequiel de Moraes Nascimento, foi assassinado no dia 29.01.04, por volta das 17 horas, dentro de sua residência situada na cidade de Redenção, sul do Pará, com três tiros à queima roupa, em frente à esposa e filha de 07 anos, por dois homens, até o momento, não identificados.

Ezequiel era o atual presidente da Associação dos trabalhadores que ocupam, há oito anos, uma área da fazenda Santa Eliza, situada no município de Santa Maria das Barreiras. Esta área está ocupada por 30 famílias de pequenos agricultores há oito anos. Posteriormente alguns grandes proprietários da região, entre estes a senhora Teresinha Boeck Baranoski, se infiltraram na área, criando um clima de tensão e violência, através da grilagem de terra.

Como presidente da Associação, Ezequiel, denunciou varias vezes as violências sofridas pelos posseiros, tanto para as autoridades locais, estaduais e federais, quanto para o INCRA de Conceição do Araguaia e a Superintendência do INCRA em Marabá, sendo que nada de concreto foi feito para resolver os conflitos referentes a essa área. Por sua atuação à frente da Associação, Ezequiel passou a ser perseguido, tanto por dona Teresinha, quanto por alguns policiais que estavam a serviço da grilagem de terra na referida área.

Em audiência pública, com o Ouvidor Nacional do INCRA, Dr. Gercino José da Silva Filho, realizada em Redenção, no dia 29.05.03, Ezequiel denunciou todas as arbitrariedades e violências cometidas, tanto pela fazendeira Teresinha, quanto por parte da policia civil e militar. Como conseqüência desta audiência, Ezequiel, juntamente com seu companheiro, Carlito foi preso, por força de mandado de prisão preventiva, logo após encerrada a audiência. Em liberdade, Ezequiel continuou na luta pela terra continuando a ser perseguido e ameaçado. Por varias vezes ele denunciou estas ameaças de morte sofridas, às autoridades locais e estaduais, entretanto nada foi feito para proporcionar segurança a ele.

Esta é mais uma morte, na luta pela terra no sul do Pará, programada e anunciada pelos fazendeiros-grileiros da região, de conhecimento das autoridades municipais, estaduais e principalmente pela Superintendência do INCRA que nada fizeram para impedir mais uma tragédia.

A Fetagri, a CPT Conceição/Xinguara, O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Araras exigem que este bárbaro crime seja rigorosamente apurado e que tanto os executores quanto os mandantes do mesmo sejam rigorosamente punidos.

Redenção, 30 de janeiro de 2004.

Fetagri Sul do Pará
CPT Conceição/Xinguara
STR de Redenção
APPRRA

Carta enviada pelas entidades ao Ouvidor Agrário Nacional:

Exmo Sr.
Dr. Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Nacional Agrário
Brasília – DF

Redenção, 30 de janeiro de 2004.

Prezado Senhor,

Como é do conhecimento do Senhor, via telefone, na data de ontem, 29.01, por volta das 17 horas, o trabalhador rural, Ezequiel de Moraes Nascimento, foi assassinado, dentro de sua residência situada na cidade de Redenção, sul do Pará, com três tiros à queima roupa, na frente de sua esposa e filha menor, por dois homens, até o momento não identificados. Boletim de Ocorrência em anexo.

Ezequiel era o atual presidente da Associação dos trabalhadores que ocupam, há oito anos, uma área da fazenda Santa Eliza, situada no município de Santa Maria das Barreiras. Esta área está ocupada por 30 famílias de pequenos agricultores. Posteriormente alguns grandes proprietários da região, entre estes a senhora Teresinha Boeck Baranoski, se infiltraram na área, criando um clima de tensão e violência, através da grilagem de terra.

Vale ressaltar que essa área foi palco de vários conflitos, sendo que os trabalhadores foram varias vezes atacados por homens armados. Numa destas investidas estes homens foram acompanhados pela delegada de policia civil, Dra. Assayad, conforme declaração prestada por posseiros, em 06.05.03, em anexo.

É importante lembrar que durante audiência pública realizada nesta cidade, em 29.05.03, na presença do Senhor, Ezequiel denunciou todas as violências sofridas por parte dos trabalhadores, inclusive apontando nomes das pessoas, fazendeiros e policiais, que praticavam tais violências. Neste mesmo dia Ezequiel foi preso, por força de mandado de prisão preventiva expedida naquele dia, logo após a citada audiência.

Em 07.07.03 em reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção, entre posseiros da área e a senhora Teresinha Boeck, mediada pelo Sr. Ademar Teles, Ouvidor Agrário Regional, foi firmado um termo de compromisso onde esta respeitaria o direito de posse dos trabalhadores, ata e termo de compromisso em anexo. Em 08.09.03, a Fetagri junto com a CPT encaminharam oficio à Superintendência do INCRA de Marabá solicitando providencias em caráter de urgência no sentido de concluir o processo de desapropriação da referida área, em anexo.

Em audiência pública realizada no dia 25.10.03, a Superintendente do INCRA, Senhora Bernadete Tem Caten, informou aos posseiros de que a área seria vistoriada a partir do dia 29.10.03, em anexo, esta informação gerou expectativa e esperança nos trabalhadores de que conquistariam a terra num futuro próximo. Porém a vistoria só foi realizada no mês de novembro. A partir de então nenhuma informação a respeito do resultado da vistoria foi dada aos trabalhadores.

Por váias vezes o Senhor Ezequiel foi ameaçado de morte e denunciou estas ameaças às autoridades locais e estaduais, sem que nenhuma providencia fosse tomada no sentido de coibir tal violência.
A Fetagri, a CPT Conceição/Xinguara, O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Araras exigem que este bárbaro crime seja apurado e que tanto os executores quanto os mandantes do mesmo sejam rigorosamente punidos.

Exigem também que a Policia Federal assuma imediatamente as investigações sobre este trágico assassinato, dada a parcialidade das policias civil e militar da região, no que diz respeito aos problemas agrários.

Exigem ainda a imediata regularização da referida área e de outras áreas da região Sul do Para, ocupadas. Somente essa medida poderá evitar novos conflitos armados e assassinatos de trabalhadores rurais.

Atenciosamente,

Domingos Dias dos Santos Irmã Maria Madalena dos Santos
Fetagri Sul
CPT – Conceição/Xinguara

Lucileide de Souza Bezerra
STR – Redenção
APPRRA