A Câmara instalou, na manhã desta quarta-feira (03), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que estabelece a perda da terra onde for constatado trabalho escravo. Após a instalação, foi eleita a Mesa da Comissão, composta por 32 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. O deputado Isaías Silvestre (PSB-MG) foi eleito o presidente. A primeira vice-presidência ficou com o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL). Para a segunda e a terceira vice-presidências, foram escolhidos, respectivamente, os deputados Bernardo Ariston (PMDB-RJ) e Anivaldo Vale (PSDB-PA). O relator da matéria será o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS). A PEC, de autoria do Senado Federal, tramita em conjunto com outras duas propostas de emenda à Constituição que também tratam de trabalho escravo. Audiências O deputado Tarcísio Zimmermann adiantou que a comissão especial pretende ouvir, inicialmente, o Governo Federal. Depois, outros setores envolvidos, como os produtores rurais e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Nós queremos fazer um debate abrangente, ouvir o conjunto de setores hoje envolvidos no combate ao trabalho escravo, e também ouvir setores econômicos que eventualmente podem estar implicados nesta situação. Assim poderemos ter condições de fazer a mudança constitucional com a rapidez que a sociedade espera, mas também com o discernimento que é necessário nessas circunstâncias", disse Zimmermann. A comissão especial realiza sua próxima reunião no dia 10 de março, para apreciar requerimentos.
