Na próxima quarta-feira, 12 de maio, será votado o relatório do deputado Tarcísio Zimmermann na comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que possibilita a expropriação de terras onde constatado trabalho escravo. A votação, originalmente programada para o dia 05, teve que ser adiada devido a manobras de deputados contrários à aprovação da PEC.
Uma vez aprovada pela comissão, a proposta de emenda constitucional seguirá para votação no plenário da Câmara e de lá para sanção presidencial. Ela já foi aprovada anteriormente pelo Senado Federal.
Milhares de pessoas em todo o Brasil estão reduzidas à condição de escravos – das fazendas de gado na Amazônia, passando pelas carvoarias do Maranhão às plantações de soja e algodão do cerrado matogrossense. Não a mesma escravidão, de senzalas e navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas sim uma outra, que também rouba a dignidade do ser humano, sujeitando trabalhadores a situações degradantes e cerceando sua liberdade, transformando-o em instrumento descartável de fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais.
Em março deste ano, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas à condição de escravos no país. De 1995 – quando começou o combate ao trabalho escravo – até 2003, 10.726 pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. No total, foram 1.011 propriedades fiscalizadas em 243 operações.
A ONG Repórter Brasil traz um levantamento prévio de como estão distribuídos os votos na comissão e divulgou os endereços eletrônicos para contato dos seus membros. A idéia é que a população pressione através do envio de mensagens pois, como há indecisos, alguns sempre podem mudar de lado.
Posicionaram-se a favor
Almerinda de Carvalho (PMDB – RJ) – [email protected]
Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) – [email protected]
Colbert Martins (PPS-BA) – [email protected]
Daniel Almeida (PCdoB- BA) – [email protected]
Dra. Clair (PT-PR) – [email protected]
Eduardo Barbosa (PSDB- MG) – [email protected]
Enio Bacci (PDT – RS) – [email protected]
Isaías Silvestre (PSB-MG) – [email protected]
Leonardo Monteiro (PT-MG) – [email protected]
Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP) – [email protected]
Luiza Erundina (PSB-SP) – [email protected]
Marcelo Ortiz (PV-SP) – [email protected]
Neyde Aparecida (PT-GO) – [email protected]
Paulo Rocha (PT-PA) – [email protected]
Ricardo Rique (PL-PB) – [email protected]
Tarcisío Zimmermann (PT-RS) – [email protected]
Teté Bezerra (PMDB- MT) – [email protected]
Indecisos ou contrários
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB- SP)- [email protected]
André Zacharow (PP-PR) – [email protected]
Anivaldo Vale (PSDB- PA) – [email protected]
Asdrubal Bentes (PMDB- PA) – [email protected]
Bernardo Ariston (PMDB- RJ) – [email protected]
Francisco Rodrigues (PFL- RR) – [email protected]
Helenildo Ribeiro (PSDB- AL) – [email protected]
Homero Barreto (PTB- TO) – [email protected]
José Thomaz Nonô (PFL- AL) – [email protected]
Josué Bengtson (PTB- PA) – [email protected]
Kátia Abreu (PFL- TO) – [email protected]
Marcos Abramo (PFL-SP) – [email protected]
Ronaldo Caiado (PFL- GO) – [email protected]
Wagner Lago (PP-MA) – [email protected]
Zé Lima (PP- PA) – [email protected]
