Milhares de pessoas em todo o Brasil estão reduzidas à condição de escravos – das fazendas de gado na Amazônia, passando pelas carvoarias do Maranhão às plantações de soja e algodão do cerrado matogrossense. Não a mesma escravidão, de senzalas e navios negreiros, que foi legalmente extinta no país em 13 de maio de 1888. Mas sim uma outra, que também rouba a dignidade do ser humano, sujeitando trabalhadores a situações degradantes e cerceando sua liberdade, transformando-o em instrumento descartável de fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais.
Em março deste ano, o Brasil reconheceu na Organização das Nações Unidas a existência de pelo menos 25 mil pessoas reduzidas à condição de escravos no país. De 1995 – quando começou o combate ao trabalho escravo – até 2003, 10.726 pessoas foram libertadas em ações dos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. No total, foram 1.011 propriedades fiscalizadas em 243 operações.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a ONG Repórter Brasil, realizará o seminário “A Nova Escravidão no Brasil”, no dia 26 de maio, quarta-feira, a partir das 14h no Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”. O evento conta com o apoio da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.
Estarão presentes o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko de Castilho, entre outras pessoas envolvidas no combate à escravidão. O seminário vai discutir o que é o trabalho escravo contemporâneo, como ele vem sendo combatido no páis, o aprimoramento e a aplicação da legislação e a participação da sociedade civil na erradicação do problema.
No evento, será lançado o Guia para Jornalistas, que faz parte da Campanha Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo da OIT, produzido em conjunto com a ONG Repórter Brasil. Ele será distribuído gratuitamente aos profissionais de imprensa na forma eletrônica.
Seminário “A Nova Escravidão no Brasil”: Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, Pátio do Colégio, 184, Centro. A entrada é livre, porém os interessados devem se inscrever até o dia 24/05, enviando nome completo, telefone e profissão para o e-mail [email protected]
SEMINÁRIO:
A NOVA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Data e local do evento
Quarta-feira, dia 26 de maio, após às 14h, no Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, no edifício da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. Endereço: Pátio do Colégio, 184 – Centro.
Programação
Mediação: Leonardo Sakamoto (ONG Repórter Brasil) e Severino Goes (OIT)
14h – Abertura: A efetivação dos direitos humanos no Brasil
Nilmário Miranda
Secretario Especial de Direitos Humanos
Rodrigo Rebello Pinho
Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo
Armand Pereira
Diretor da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil
Representante da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo
14h40 – O que é trabalho escravo?
Padre Ricardo Rezende
Movimento Humanos Direitos
Núcleo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo da UFRJ
Patrícia Audi
Coordenadora Nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo – OIT Brasil
15h20 – Combate às formas contemporâneas de escravidão: a experiência brasileira
Cláudia Márcia Brito e Marinalva Cardoso Dantas
Coordenadoras dos grupos móveis de fiscalização do
Ministério do Trabalho e Emprego
Luiz Antônio Camargo de Melo
Subprocurador-geral do Trabalho
Chefe da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
do Ministério Público do Trabalho
Ela Wiecko de Castilho
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal
16h30 – Café
17h – Legislação para o combate ao trabalho escravo
Roberto Caldas
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Federal
Flávio Dino de Castro e Costa
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
17h40 – Participação da Sociedade Civil no combate ao trabalho escravo
Frei Xavier Plassat
Da Coordenação Nacional da Campanha contra o Trabalho Escravo
da Comissão Pastoral da Terra
Sidney Silva
Representante da Pastoral do Migrante Latino-Americano de São Paulo
18h20 – Encerramento
