 |
| Daniel Pereira personifica a resignação que se impõe sobre os moradores da vila |
Estamos aqui que nem bois, com a canga no pescoço. Todo mundo vencido", diz Daniel Pereira, de 50 anos, 23 deles passados em Serra Pelada, no sudeste do Pará. A frase resume um sentimento comum aos moradores da vila, única herança das 43 toneladas de ouro que o garimpo produziu, oficialmente, em toda a sua existência.
Dezenas de metros de profundidade de uma água calma e limpa separam Serra Pelada da história que a tornou mundialmente famosa a partir de 1980. Da imensa cava em que homens cobertos de lama buscavam ouro resta um conjunto de morros esculpidos pelo trabalho dos garimpeiros e um lago, que, pela tranqüilidade da superfície, não denuncia a trajetória de sofrimento e, como muitos ainda esperam, as toneladas de ouro ali submersas.
Entretanto, a eleição da nova diretoria da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), ocorrida no dia 6 de julho do ano passado, pode trazer novamente à tona a atividade daquele que chegou a ser o maior garimpo a céu aberto do mundo. Isso porque essa será a primeira administração a assumir a diretoria do órgão após o destombamento definitivo de Serra Pelada, em setembro de 2002, que permitiu oficialmente a reabertura da mina.
Além disso, o resultado da votação marca o retorno, ainda que indireto, do maior dos mitos da região ao poder da entidade, Sebastião Rodrigues de Moura, mais conhecido por major Curió (ver texto abaixo), atual prefeito do município de Curionópolis, do qual Serra Pelada é um bairro distante 50 quilômetros.
 |
| Com promessas e mão de ferro, Curió domina o garimpo desde sua fundação |
Histórico
Às 4 horas da madrugada de um dia de junho de 1982, mais um "furão" – denominação dada àqueles que entravam em Serra Pelada sem autorização da Receita Federal, através da mata – chegava para engrossar a massa de garimpeiros. Duas frases bastam para expressar o sentimento do cearense José Lopes, ao se deparar pela primeira vez com aquele formigueiro humano. "Eu me assombrei. Tive vontade de voltar para trás", conta ele.
Mas a esperança de enricar foi maior. Ele superou a rotina de turnos de trabalho de até 24 horas, carregando em média 45 sacos de até 20 quilos de barro. Apesar de todo esse esforço, o barranco em que trabalhava – local de onde era extraída a terra a ser garimpada – rendeu apenas 3 quilos de ouro. "Enquanto isso, o vizinho ‘bamburrava’ ", lembra Lopes. "Bamburrar", no vasto dialeto de Serra Pelada, significa enriquecer ou encontrar uma grande quantidade de ouro. Como todos os outros no garimpo, era esse o desejo de Lopes. "Eu não vim para cá para morar. Vim para tirar ouro", afirma. Ele diz isso no bar de sua propriedade, localizado na pequena vila de Serra Pelada. Diante da mulher, três filhas e um filho, ele se recorda dos outros três que morreram, com a expressão de quem viveu para um sonho frustrado.
 |
| Bezerra (frente) e Lopes, representam os poucos que encontraram novas fontes de renda |
Lopes chegou a Serra Pelada dois anos após o início da febre que atraía, além de aventureiros de todo o país, a atenção do governo federal. Desde o final da década de 1970, crescia a exploração de recursos minerais na Amazônia, a ponto de o então ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki, a declarar que pagaria a dívida externa brasileira com o produto da extração.
O governo também via Serra Pelada como uma espécie de válvula de escape para os conflitos sociais da região. Geograficamente, aquela "ferida aberta na selva" localizava-se perto tanto do semi-árido nordestino quanto do norte de Goiás – hoje estado de Tocantins – e de Mato Grosso. Assim, o garimpo poderia absorver as levas de lavradores nordestinos, principalmente maranhenses e piauienses, vitimados pela seca. Serviria também para aliviar a tensão resultante da luta pela terra travada entre grileiros e posseiros nos estados ao sul do Pará. Além disso, a região passou a ser alvo de migrações de contingentes provenientes do centro-sul do país, pois representava uma nova alternativa para a recessão que se seguiu ao "milagre econômico" da ditadura militar.
 |
| Com a mesma fé de duas décadas atrás, garimpeiros ainda procuram ouro nos arredores da cava |
Mais de vinte anos depois do auge da produção – em 1983, foram quase 14 toneladas de ouro, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) –, Serra Pelada ainda alimenta a esperança dos 6 mil moradores que ali permanecem. A mesma fé move os quase 40 mil que também participaram da exploração, mas que hoje estão espalhados pelo território brasileiro. Desde 10 de setembro de 2002, eles passaram a ter motivos mais fortes para acreditar que a espera por alguma solução para o garimpo está próxima de terminar. Nessa data, o Senado promulgava o decreto legislativo que revogou a instrução do governo Fernando Collor que determinava o tombamento de Serra Pelada pelo Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural, em 1992.
Com a aprovação do decreto, volta a vigorar a lei 7.194, de 1984, que estabelece a criação de uma reserva de 100 hectares, cuja administração caberia à Coomigasp, dentro da área pertencente à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Na prática, isso significa que o garimpo, de uma vez por todas, é dos garimpeiros – o que representa uma vitória na luta que se iniciou já nos primeiros anos da exploração manual de Serra Pelada.
A reserva garimpeira foi criada por ato administrativo do então presidente João Baptista Figueiredo, em 1982, e permitia sua exploração por um ano, mediante o pagamento de uma indenização à CVRD. Pressionado por Curió, que dirigia o garimpo na época, o presidente renovou a concessão até o final de 1983. Após a recusa de Figuei
redo em estender o prazo de exploração até 1984, Curió, já como deputado federal, conseguiu a aprovação da lei 7.194, que garantiria definitivamente o direito de lavra dos 100 hectares aos garimpeiros. "Foi essa lei que também criou a cooperativa, a única empresa detentora dos direitos minerais e de administração na área", explica Curió. A lei vigorou até 1992, quando foi abolida por uma instrução do Ministério da Infra-Estrutura, na gestão Collor.
Agora, com a restituição da posse da reserva à Coomigasp, está aberto o caminho para a mecanização do garimpo, através de parcerias com grandes mineradoras. Esse é o anseio do novo presidente da Coomigasp, Josimar Barbosa, aliado político de Curió. "Existe interesse de algumas empresas na exploração da área. Esperamos estabelecer contato com elas já a partir de agosto", afirma ele.
Ao contrário do que acontecia em 1980, no início da exploração em Serra Pelada, quando os garimpeiros não abriam mão do direito à lavra manual, hoje a mecanização se tornou consenso. Seria impraticável, com as técnicas e os instrumentos rudimentares dos garimpeiros, drenar toda a água que atualmente ocupa a cava e remover o imenso volume de rejeito – barro retirado da área explorada que não foi garimpado. "Manualmente, já não há mais condições de explorar a área. É até desumano", atesta Manuel Naves, goiano de 56 anos, que "tocou barranco" – expressão usada para designar aqueles que gerenciavam a produção – e hoje é dono de um restaurante em Curionópolis. "A mecanização, de forma que todos aqueles que trabalharam na extração recebam dividendos proporcionais ao que for explorado, é o melhor futuro para Serra Pelada", conclui João Amaro Lepos, ex-presidente da Coomigasp.
Ainda assim, muitos garimpeiros continuaram em busca de ouro, mesmo após a proibição oficial. Até hoje, ao redor do grande lago que inunda a cava, espalham-se diversos tipos de lavra, cuja produção é insignificante.
Segunda-feira, 7 de julho de 2003, dia seguinte às eleições da diretoria da Coomigasp. Garimpeiros de Roraima, Rondônia, Maranhão, Ceará, entre outros estados, não param de chegar a Marabá (PA), com expressão ansiosa, carregando pequenas malas e sacolas. São os "lonas-pretas", que chegam de Serra Pelada após a conturbada votação que elegeu o candidato de Curió. Na sede do Sindicato dos Mineradores e Garimpeiros do Brasil (Simgbrás), todos trazem a mesma indagação a Luiz da Mata, presidente da entidade: "E agora?"
Ao longo de sua história, a Coomigasp chegou a ter cerca de 43 mil associados, a imensa maioria dos quais mora hoje fora de Serra Pelada. Os lonas-pretas – cerca de 4 mil garimpeiros – são parte do grupo daqueles que trabalharam em Serra Pelada, mas, após o fim da exploração, retornaram a suas cidades de origem. Com a liberação dos 100 hectares da reserva, voltaram para participar de uma possível reativação do garimpo. Como não tinham onde ficar, armaram acampamentos improvisados com tábuas e sacos de lona preta nas ruas do vilarejo.
 |
| Moradores de Serra Pelada lotam cooperativa em apoio à posse da nova diretoria |
Além do Simgbrás, uma infinidade de associações se diz representante dos garimpeiros. Singasp, Singarc, Amosp, entre outras, compõem uma constelação de siglas que reflete o problema em que esbarram todas as tentativas de solucionar de uma vez por todas os conflitos de Serra Pelada: a fragmentação política. "Com picuinhas, não se resolve o problema dos moradores", conclui Alexandre Rodrigues, tesoureiro do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) e vice-presidente da Associação de Moradores de Serra Pelada (Amosp).
Quase todas essas associações pregam a mesma solução para o garimpo: a criação de um fundo de previdência especial para os que participaram da exploração e a associação entre a Coomigasp e uma empresa mineradora, que repassaria uma porcentagem da produção em forma de royalties aos garimpeiros. Porém, apesar de apresentarem reivindicações semelhantes, com a aproximação da reabertura do garimpo, a disputa pelo poder da cooperativa torna o consenso entre essas entidades cada vez mais distante.
Após o destombamento da reserva, o conflito entre esses grupos – com saldo de três líderes garimpeiros mortos – se acirrou a ponto de se fazer necessária a intervenção estadual e federal. O governo do Pará, por intermédio da Secretaria Especial de Defesa Social, e o Ministério de Minas e Energia montaram uma mesa de negociações com as lideranças garimpeiras para tentar resolver a situação.
A tensão política praticamente inviabilizou os meses finais do mandato de João Amaro Lepos, último presidente da Coomigasp, que chegou a ser destituído e só foi reconduzido ao cargo por via judicial. Ainda assim, ele se candidatou à reeleição, apoiado pelos governos estadual e federal e por uma coligação de lideranças, da qual não fizeram parte apenas o Simgbrás e os aliados políticos de Curió, que nunca participou das negociações.
No dia da eleição, cerca de 10 mil garimpeiros cercavam o auditório da Coomigasp. Destes, menos de 3 mil tiveram direito a voto. Após horas de tumulto e da intervenção da Polícia Militar, com bombas de gás lacrimogêneo, venceu o peso político de Curió.
 |
| Nilda Viveiro ainda alimenta a esperança por reaver seus direitos |
A maranhense Nilda Viveiro faz parte do grupo de lonas-pretas que lota a sede do Simgbrás, um dia após as eleições da Coomigasp. Sua serenidade destoa do clima de apreensão que reina entre a maioria dos que ali estão. Em meio ao tumulto, ela começa a cantar alguns versos: "Garimpeiro eu sou / Sou de Serra Pelada / Quero meus direitos, seu doutor / Não quero mais nada".
Para confirmar seus direitos, exibe, com orgulho, a carteira de garimpeiro do marido, o piauiense Manoel Avelino, falecido em julho de 2001, que trabalhou entre 1981 e 1985 em Serra Pelada. "Ele chegava a ficar meses sem sair do garimpo, porque não tinha como voltar para casa", conta ela, hoje coorde
nadora do grupo de mulheres do Simgbrás, que congrega todas aquelas que estão em situação semelhante à sua. São viúvas ou esposas de homens que ficaram inválidos no garimpo, à espera de uma compensação pelo tempo em que seus maridos trabalharam na lavra do ouro.
Para Nilda e suas lideradas, porém, assim como todos os lonas-pretas e a maioria dos antigos garimpeiros que deixaram Serra Pelada após o fim da exploração da mina, em 1992, essa espera pode ser inútil. Ao menos é essa a opinião da nova diretoria da Coomigasp e de boa parte dos garimpeiros que ali permaneceram, liderados por Curió. "Existem os autênticos garimpeiros, que são os que continuaram sustentando a cooperativa, e os pseudogarimpeiros", reforça o prefeito de Curionópolis.
Do lado oposto está o Simgbrás, que prega o fim da contribuição mensal até que a cooperativa dê condições de trabalho a seus associados. "Curió só quer recolher a mensalidade para manter sua milícia", acusa Luiz da Mata, presidente do sindicato.
Com o fim da exploração, estabeleceu-se uma forte divisão entre os que voltaram a seu local de origem e os que permaneceram no garimpo. "Nós, que acreditamos na solução, ficamos. Os direitos não podem ser iguais", afirma Juscemir Bezerra, há 21 anos em Serra Pelada, cambista de jogo do bicho. É esse o principal motivo da desunião política entre as entidades que lá atuam.
Em 1984, época de sua criação, a Coomigasp dispunha de uma única fonte de recursos: uma contribuição de 7% do ouro retirado por cada associado. Com o fim do garimpo, porém, a entidade deixou de ter receita. Por isso instituiu uma cobrança mensal de R$ 3 para sustentar suas atividades, que se resumiam a demandas jurídicas de todo tipo. Com isso, os garimpeiros, que já não conseguiam explorar o ouro, se viram obrigados a pagar por algo que não lhes dava nenhuma espécie de retorno concreto, uma vez que vitórias burocráticas não alimentam nem geram emprego. Assim, muitos garimpeiros, principalmente os que deixaram Serra Pelada, pararam de contribuir, ficando sujeitos à exclusão do quadro social da cooperativa.
 |
| "Curió recolhe mensalidade para manter milícia", acusa Luiz da Mata |
Diante dessa ameaça, na última gestão na Coomigasp, João Amaro Lepos, após uma reunião com representantes do governo federal, convocou uma plenária com o objetivo de determinar se aqueles que deixaram de pagar as mensalidades teriam direitos caso a mina fosse reativada. Na chamada "assembléia do sim ou não", 1,6 mil garimpeiros decidiram o futuro de todos os outros. Por apenas 61 votos, venceu o "não" aos direitos da viúva Nilda. Para Lepos, o resultado "contraria a própria doutrina do cooperativismo".
A derrota não foi apenas dos garimpeiros espalhados pelo Brasil, mas também das iniciativas do governo federal para solucionar de uma vez por todas o conflito político em Serra Pelada. "O caminho que tentamos seguir não deu certo. Mais uma vez o comandante Curió ficou como dono da situação", diz Cláudio Scliar, secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia.
Para Luiz da Mata, do Simgbrás, o fracasso significa a manutenção da discórdia em Serra Pelada. "Para que haja paz no garimpo, a única alternativa é o recadastramento de todos os garimpeiros pelo governo federal", afirma ele.
 |
| Garimpeiros de todo o Brasil chegam ao Simgbrás em busca da solução |
Em Serra Pelada, a associação entre miséria e violência é mais evidente do que em qualquer outro lugar do mundo. "Cheguei aqui em 1980, com 25 anos." Hoje, aos 48 anos, Amadeus Fernandes, cearense de Antonina do Norte, conta que passou três anos como meia-praça – garimpeiro que trabalha em troca de uma porcentagem do ouro retirado. O barranco que explorava chegou a dar 500 quilos do metal. Fernandes reinvestiu na cava todo o dinheiro que ganhou. Com o fim do garimpo, ficou sem um centavo.
Somente em 1994, Fernandes veria ouro novamente. Foram exatamente 70 gramas, retirados de um barranco que explorava em sociedade com um amigo. Esse achado despertou a cobiça alheia e, como conseqüência, ele foi esfaqueado três vezes, enquanto dormia. "O sangue, perdi quase todo", relembra.
Ao contrário das expectativas iniciais, Serra Pelada, longe de solucionar conflitos, tornou-se fonte de mazelas sociais. O ouro da Amazônia, em vez de servir para pagar a dívida externa brasileira, acabou gerando um débito interno muito maior.
Com o fim da exploração da cava, a vila ficou sem nenhuma fonte de geração de renda ou emprego. "Eu mesmo me pergunto como sobrevivemos e não sei a resposta", diz Daniel Pereira. "Nós não vivemos socialmente, mas miseravelmente", completa José Lopes. Com exceção daqueles que possuem pequenos comércios, a única forma de sustento é o cultivo de frutas.
Para reverter esse quadro, a CVRD desenvolve o Projeto de Desenvolvimento Econômico e Social de Serra Pelada. A iniciativa compreende o diagnóstico sociológico da vila e a implantação de projetos agrícolas e de assistência nas áreas de educação e saúde. "Com essas medidas, é possível gerar até 400 empregos", explica Roberto Nomura, da CVRD, responsável pela área.
 |
| Atualmente, a água recobre a cobiça e os sonhos que levaram milhares ao garimpo |
Não é o suficiente, porém, para resolver o problema social de Serra Pelada. A trágica herança do garimpo se reflete nos números levantados pelo projeto da CVRD. A taxa de analfabetismo entre os moradores adultos da vila é de 25% – numa população cuja maioria tem entre 40 e 70 anos. Além disso, 48% dos homens vivem sozinhos. "A ansiedade e a depressão já atingem cerca de 9% dos pacientes atendidos", completa Carlos Corbett, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da área de saúde do projeto.
Números à parte, a realidade social da região transparece cotidianamente em toda parte – como aconteceu numa viagem de pau-de-arara de Curionópolis ao vilarejo. Entre os 15 passageiros empoleirados na traseira do ve
ículo, o experiente garimpeiro Antônio Corrêa arregala os olhos enquanto conversa com uma menina. Ela lhe conta que está indo para Serra Pelada para começar a vida. Tem 12 anos e foge da violência doméstica para a única alternativa que lhe resta. Como muitas que vivem no garimpo, será uma prostituta.
Serra Pelada, Primeiro semestre de 2004
