Em 12 de março de 1990, três dias antes de passar o bastão para Fernando Collor de Mello, o então presidente da república José Sarney assinou um decreto criando áreas de proteção ambiental, com destaque para a maior Reserva Extrativista (Resex) do Acre, batizada de Chico Mendes. Na verdade, o governo tentava colocar panos quentes sobre uma ferida que ainda não havia cicatrizado: o assassinato, ocorrido um ano e meio antes, do famoso sindicalista e líder seringueiro imortalizado pelo nome da reserva. O decreto jogou uma pá de terra sobre as expectativas de fazendeiros que não mediam esforços nem violência para transformar a floresta em pastos, expulsando e até executando quem resistisse. Por outro lado, representou uma vitória e tanto das populações tradicionais, ameaçadas pelo fantasma da expansão da fronteira agrícola, que dependiam da Amazônia para garantir sua sobrevivência.

Clareira para roçado de subsistência

A delimitação de espaços específicos para que os extrativistas pudessem viver em harmonia com a natureza – retirando dela o necessário para seu sustento, sem devastá-la – era o sonho que Chico Mendes perseguia enquanto se manteve vivo. A proposta de criação das Resex foi formulada em 1985 pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), entidade que o sindicalista ajudou a fundar, mas precisou de cinco anos e um crime de repercussão internacional para sair do papel. "Há quinze anos, os seringueiros eram sub-cidadãos. Boa parte nem documentos pessoais possuía. Hoje, eles moram em territórios sobre os quais têm direito de usufruto por tempo indefinido. Essa conquista da `cidadania florestal` é no fundo a grande vitória do movimento", afirma o antropólogo Mauro Almeida, ex-assessor do CNS.

Atualmente, na Amazônia, existem 12 unidades de conservação nesses moldes, que perfazem uma área de 3,4 milhões de hectares, distribuídas por sete estados. Só a Resex Chico Mendes – que se espalha pelos municípios de Rio Branco, Brasiléia, Xapuri, Sena Madureira, Assis Brasil e Capixaba – ocupa pouco menos de um terço de toda essa dimensão. De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela gestão da reserva, nem 2% do tapete verde que a compõe foram desmatados nos últimos 15 anos. Cerca de duas mil famílias, um universo de 10.500 pessoas, vivem em seu interior dedicando-se principalmente à coleta de castanha-do-brasil, entre janeiro e abril, e à extração da borracha nos meses restantes. A caça e a pesca não predatórias, bem como os roçados de arroz, feijão e mandioca para subsistência, complementam a rotina das populações extrativistas.

Se, no começo da década de 1990, a principal preocupação consistia em proteger a mata das investidas do chamado agronegócio, hoje a inquietação mudou de foco. "Na questão fundiária, houve um grande avanço, não se vêem mais seringueiros ameaçados por latifundiários. Além disso, as reservas estão cumprindo seu papel de proteção ambiental. Porém, nesse período, pouco se evoluiu em alternativas econômicas à borracha e à castanha. Este é o desafio: ampliar as medidas de geração de renda e melhorar o escoamento dos produtos da floresta para a cidade", avalia Raimundo Souza, coordenador no Acre do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT), órgão do Ibama.

História de conflitos

Raimundo Pereira lê a duras penas e sabe apenas desenhar o próprio nome. A escola que freqüentava quando criança, como a maioria dos moradores da Resex Chico Mendes que já passaram dos 40 anos, foram as estradas de seringa das colocações por onde sua família perambulou. Era a época do "patrão", como se costuma dizer no Acre, quando os donos dos seringais não honravam direitos trabalhistas e nem permitiam que seus empregados botassem sequer um roçado para o próprio consumo. A dedicação era integral à borracha. Raimundo fala com orgulho do pai, com quem aprendeu a extrair o leite das árvores. "Ele era tuchao, uma espécie de campeão na seringa", explica.

Os patrões tinham disto: para estimular a competição, costumavam dar um prêmio para os que produzissem mais. Um relógio, um canivete, qualquer presente que envaidecesse o operário da floresta e o fizesse esquecer dos preços abusivos que tinha de pagar àqueles mesmos patrões pelos mantimentos básicos de que sua família necessitava. "Eles nunca quiseram que o seringueiro aprendesse a ler e a escrever, pois assim era mais fácil de enganá-lo. O extrativista só tinha direito de viver na colocação enquanto estivesse produzindo, senão era mandado embora", garante Raimundo Barros, o Raimundão, primo de Chico Mendes e quatro vezes vereador por Xapuri.

Mesmo com a superexploração dos trabalhadores, os seringais nativos brasileiros não suportaram a concorrência dos seringais de cultivo altamente mecanizados dos países asiáticos, como a Malásia, que dominavam o comércio internacional desde a primeira metade do século 20. Além disso, já a partir dos anos 70, a ditadura militar acenava com uma nova estratégia de desenvolvimento – a agropecuária – para a região Norte, a fim de "integrar para não entregar" aquela parte tão esquecida do país. "Até meados da década seguinte, as indústrias nacionais de pneumáticos eram obrigadas a comprar a borracha amazônica a preços fixados pelo governo, que também oferecia crédito barato e assistência técnica aos patrões. Porém, com a gestão de Sarney, iniciou-se um desmantelamento dessas políticas oficiais de proteção e, com a crise da borracha, o Acre passou por um período de especulação muito acelerada pela terra. Os donos dos seringais, que muitas vezes nem tinham o título das suas propriedades, começaram a vendê-las", explica Almeida.

"A passagem do patrão para o latifúndio foi um grande choque para os seringueiros. Os fazendeiros diziam que tinham comprado as terras, e nós – que nascemos e nos criamos nessa região, que abrimos varadouros e ramais, que desbravamos os rios, que enriquecemos pessoas que depois não tiveram a mínima consideração por nós – não tínhamos direito a nada? Fomos obrigados a resistir para conquistar o nosso espaço", afirma Raimundão.

O conflito deixou um saldo de muitas mortes, mas nenhuma ecoou tão forte como a de Chico Mendes (ver box 2). Ele organizou seus colegas e atraiu a opinião pública internacional para a causa em defesa da floresta. "A gente reunia 50, 60 seri
ngueiros para fazer os empates. Mas eu não tenho saudade desse tempo. Era muito perigoso", recorda Sebastião Mendes, também primo de Chico e morador do seringal Cachoeira – que fica fora da Resex, e hoje faz parte de um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foi lá que se acirrou o conflito entre os extrativistas e o fazendeiro Darly Alves, mandante do assassinato do líder dos povos da floresta. Ele havia comprado de um fazendeiro paulista uma colocação justamente para desestabilizar o movimento e "expulsar aqueles que teimassem em resistir", completa Sebastião. A tal teimosia custou a vida do famoso sindicalista, mas acabou catalisando o processo de criação das reservas extrativistas em toda a Amazônia.

Cotidiano

No município de Brasiléia, existem diversas entradas para a Resex Chico Mendes. De moto, é possível desbravar em pelo menos 1h30 o ramal mais curto que desemboca nas primeiras casas de extrativistas, no seringal Porvir Velho, onde Severino da Silva comprou uma colocação 12 anos atrás. Isso quer dizer que ele pagou pelas benfeitorias, como a casa, as cercas e os barracões. Em uma reserva, os seringueiros não possuem o título da terra, que pertence legalmente à União, mas têm o direito de trabalhá-la desde que preservem a natureza e respeitem o Plano de Utilização formulado por eles próprios na época da criação da Resex. A fiscalização cabe ao Ibama, em parceria com as associações de moradores.

A residência de Silva é simples como a de qualquer outro extrativista. Feitas de madeira retirada da floresta, as casas são suspensas para prevenir a entrada de cobras. Geralmente possuem três cômodos – uma cozinha, uma sala e um quarto que se subdivide de acordo com o número de filhos – e o estritamente necessário em termos de móveis. O banheiro improvisado fica do lado de fora. Silva, porém, se dá ao luxo de assistir diariamente, na sua televisão em preto e branco, aos programas de sua preferência. Uma placa instalada no teto para captar energia solar alimenta a bateria, similar a uma dessas de carro, que permite ligar o aparelho. "A maioria absoluta dentro da Resex não tem acesso a luz elétrica. A possibilidade mais viável é a energia solar. É muito caro e difícil levar energia com fio e poste a comunidades isoladas", afirma José Luiz Lanes, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Eletroeletrônicos abastecidos com energia solar

A análise de Lanes reflete o principal problema enfrentado no dia-a-dia pelos seringueiros, no Acre: acesso. Para eles, a distância não é medida por quilômetros, mas sim pelas horas necessárias ao deslocamento – quase sempre feito a pé – ao longo da reserva, ou da reserva para a "rua", como é chamada a zona urbana. Em alguns casos, é preciso vencer dias a bordo de um barco subindo rios para atingir as colocações mais isoladas. Não é difícil encontrar extrativistas caminhando manhãs e tardes inteiras nos ramais, levando no lombo de animais o excedente de arroz, feijão ou mandioca para ser comercializado na cidade.

A dificuldade de acesso também prejudica a estruturação dos serviços públicos. "Eu ando 18 quilômetros por dia para chegar à escola", garante o professor Erinaldo Ribeiro. Dos 15 alunos matriculados em sua classe, pelo menos três faltam diariamente às aulas. Na área de saúde, a situação não é menos complicada. Apesar de existirem 43 postos de saúde em toda a Resex, onde vez ou outra um médico atende as famílias, os moradores em alguns casos precisam ser carregados de rede até um ramal para daí se dirigirem a um hospital na cidade. "Existem agentes comunitários de saúde da própria reserva que orientam os moradores, mas não há um profissional fixo nos postos de saúde porque as prefeituras não têm como arcar com esse custo", lamenta Raimundo Souza.

Desafio

Castanha-do-Brasil supera a importada

"A nossa missão é diversificar a produção e mostrar que a floresta em pé pode gerar mais renda do que ela transformada em fazenda", afirma Mário Oliveira, gerente da Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar (Seprof), do governo estadual. Hoje o poder público se depara com um problema tão ou mais urgente que o solucionado pelo decreto assinado por Sarney em 1990: estruturar a cadeia produtiva do extrativismo para impedir que os seringueiros resistam à tentação, por pura necessidade, de derrubar aquilo por que tanto lutaram. O açaí, já amplamente consumido nos grandes centros urbanos; a jarina, considerada o marfim da Amazônia, e utilizada para a fabricação de bijuterias; o óleo da copaíba, uma espécie de anti-inflamatório natural. "São potenciais para compor uma cesta de produtos que podem gerar renda para essas populações. Porém, consolidadas de fato, só temos a borracha, a castanha-do-brasil e a madeira", completa Oliveira.

Há algum tempo, a extração da borracha perdeu importância frente a coleta de castanha e já não é mais o principal meio de sobrevivência das populações tradicionais do Acre. É preciso uma manhã inteira para dar a volta numa estrada – fazendo um único corte em cada árvore e posicionando o recipiente para onde escoa o leite da seringueira – e de uma tarde para completar outra volta, a fim de recolher o látex acumulado nas horas anteriores. Antes de a noite cair, ainda é necessário coagular o leite, usando as mais diversas técnicas, para produzir a Borracha Natural Bruta (BNB), vendida principalmente para indústrias de pneumáticos. Em média, a produção diária fica na base dos dez quilos. "É um trabalho muito cansativo e que rende pouco dinheiro. Além disso, não sobra tempo para cuidar do roçado", argumenta Severino Silva.

Desde 1999, o governo do Acre oferece um subsídio para os seringueiros. Os R$ 0,70 repassados atualmente elevam o preço final do quilo da BNB para a faixa dos R$ 2,00. A ajuda tornou a atividade um pouco mais atraente, principalmente para os extrativistas de colocações isoladas que enfrentam dificuldades para comercializar o excedente da sua produção agrícola e complementar o orçamento. Para incentivar ainda mais a exploração da borracha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em maio de 2003 um protocolo de intenção para a instalação, em Xapuri, da primeira fábrica do mundo de preservativos à base de látex de seringais nativos, que deve come
çar a funcionar em 2006.

Famílias fornecerão látex para fazer camisinhas

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 30 milhões que prometem uma pequena revolução no cotidiano das 350 famílias da Resex Chico Mendes que vão fornecer a matéria-prima das camisinhas. "Em primeiro lugar, precisamos melhorar as condições de higiene no processo de extração do látex para que ele siga para a fábrica com a qualidade necessária à confecção dos preservativos. Para este ano, já foi liberado recurso a fim de implementar um `kit saneamento` de rede de água e esgoto em 236 colocações", explica Tânia Guimarães, diretora técnica da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac). Outra preocupação é a logística de abastecimento. Parte do dinheiro será empregada na abertura e manutenção de ramais, para facilitar o trânsito de caminhões. Benefícios, entretanto, que não vão contemplar diretamente as outras 1.500 colocações da Resex distantes da fábrica de Xapuri. "O látex precisa chegar até ela no estado líquido e, por isso, não pode esperar. Tivemos de selecionar as famílias que se localizam dentro de um raio que permita o escoamento da produção", justifica Tânia.

A colocação de Raimundo Pereira foi uma das cadastradas. Ele também está animado pois acha que o preço pago pelo leite da seringa vai aumentar. Tânia acredita que o litro será negociado a R$1,80, fora o subsídio. Além disso, na forma líquida, o látex não perde água, como no processo de produção da BNB – o que aumenta seu peso e rentabilidade. Mesmo assim, por enquanto as estradas de Raimundo estão "brutas", ou seja, não foram abertas para facilitar seu deslocamento de uma árvore até a outra, e ele se dedica ao roçado e à menina-dos-olhos dos extrativistas: a castanha.

Processo de coagulação do látex

No inverno, os ouriços que contêm as amêndoas caem de dezembro a março do alto das copas, e se agrupam no pé da árvore. O trabalho de coletar, quebrar o fruto e recolher a castanha, que termina em abril, é recompensado pelo elevado valor da lata com dez quilos do produto: em média, ela é comprada pelas cooperativas de trabalhadores a R$ 16,00. "Há três anos, não havia outra opção de venda senão os marreteiros, intermediários que pagavam um preço muito baixo. Porém, com o apoio do governo federal, nós capitalizamos as cooperativas da região, como a Caex (Cooperativa Agroextrativista de Xapuri) e a Capeb (Cooperativa Agropecuária e Extrativista de Epitaciolândia e Brasiléia), para que elas pudessem beneficiar os trabalhadores", explica Mário Oliveira.

Recentemente, o governo estadual concluiu as obras de duas usinas de beneficiamento de castanha – uma em Xapuri e outra em Brasiléia – que foram entregues a uma empresa criada especialmente para geri-las, em que a Capeb e a Caex detêm, cada uma, 25% das ações. O restante ficou para o grupo boliviano Tauamano, um dos mais expressivos do mundo no ramo. "Eles estão estabelecidos há mais de 20 anos. Foi uma boa parceria porque eles entram com capital e abrem as portas do mercado, o que sempre foi um dos nossos gargalos. O ideal seria deixar nas mãos dos trabalhadores, mas temos de ser realistas porque uma gestão como essa precisa ser bem direcionada", afirma Oliveira.

Por outro lado, Manuel Gonçalves de Souza, diretor da Capeb, garante que a usina de Brasiléia havia sido inicialmente prometida à sua entidade e que as obras deveriam ter ficado prontas cinco anos atrás. A cooperativa já havia inclusive firmado contrato com empresas da Itália, que comprariam a castanha. "Mas o governo depois disse que nós não tínhamos capital para investir e administrar. Enquanto nós formos apenas repassadores de matéria-prima, nunca conseguiremos desenvolver o cooperativismo, agregar valor aos produtos extrativistas e fixar o seringueiro na floresta", rebate.

Benefício para todos

O seringal Cachoeira, em Xapuri, foi o palco da discórdia entre Darly Alves e Chico Mendes. Hoje, o assentamento recebe visitantes do mundo inteiro dispostos a conhecer de perto as terras que motivaram a luta do líder dos povos da floresta. Mas elas também são referência em outro assunto controverso: o manejo sustentável da madeira.

Há três anos, cerca de dez famílias passaram a cortar árvores de suas colocações, de acordo com determinações exigidas pelos órgãos ambientais, e a fornecer a madeira para uma fábrica de móveis de alto padrão, tipo exportação, instalada no Pólo Moveleiro da cidade. Hoje esse número pulou para 30. "No começo, muita gente foi contra, eu inclusive. Mas tudo é feito de modo a não prejudicar a floresta", comenta Sebastião Mendes, que também aderiu ao projeto. "Há árvore que rende até cinco metros cúbicos, uma renda de R$ 3.500,00. Aproveitamos até os galhos", acrescenta.

Mário de Oliveira: `Floresta está em pé de guerra`

Em abril passado, a Associação de Moradores da Resex Chico Mendes de Xapuri enviou ao Ibama uma proposta de manejo da madeira, similar ao desenvolvido no Cachoeira, que contemplaria inicialmente 20 famílias. Entretanto, o coordenador do CNPT acha que a atividade pode até desestabilizar a estrutura social da reserva. "Temos de beneficiar a totalidade das quase duas mil famílias que nela vivem, sem privilegiar uma minoria. Não se pode pensar em um manejo específico para áreas localizadas. Isso ainda abre uma brecha para a pressão dos madeireiros que atuam de forma ilegal e predatória nas regiões onde a exploração não for autorizada", argumenta Raimundo Souza. Ele ainda acredita que é preciso apostar em outras alternativas, como o açaí, por exemplo, antes de pensar na madeira. "Porém, o grande problema é a questão do mercado. Não se pode chegar na floresta e sair catando tudo, é necessário normatizar a extração. Precisamos sim estruturar essas outras cadeias produtivas, mas infelizmente não se faz isso da noite para o dia", pondera Mário Oliveira, da Seprof.

Açaí: riqueza ainda a ser explorada na floresta

Enquanto aguarda suporte do poder público para aproveitar todas as potencialidades que a mata oferece, a maioria dos seringueiros vai driblando suas privações com o suor do trabalho e contando com a generosidade da Amazônia. "Muita coisa já melhorou. Mas nós precisamos levar uma presença mais efetiva do Estado, principalmente às áreas mais isoladas", reconhece Souza. Ele, assim como outros representantes do governo estadual e federal, sabe que é impossível contornar em poucos anos a marginalização histórica a que foram submetidas as populações tradicionais da região norte. Mas os povos da floresta têm pressa. E a própria floresta também.