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Situação da Febem é um terror, diz Associação de Mães

Organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente afirmam que a questão do adolescente em conflito com a lei foi a que menos avançou desde a criação do ECA. Em São Paulo, há denúncias agressões brutais contra os internos por ex-agentes do sistema prisional

Na última quarta-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 15 anos de vida, Conceição Paganele, presidente da Associação de Mães e Amigos da Criança Adolescente em Risco (Amar), estava de luto. Ela havia visitado o complexo da Vila Maria da Febem-SP (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) e se deparado com adolescentes muito machucados. Segundo ela, eles teriam sido barbaramente espancados pelo já conhecido “Choquinho” e pelo Grupo de Intervenção Rápida, formado por ex-agentes penitenciários, que agora é chamado para controlar a disciplina na Febem.

Na sexta-feira (8) anterior, quando alguns jovens ainda dormiam, este grupo, de acordo com o relato dos internos, invadiu a Unidade de Internação I do complexo usando balas de efeito moral e até de borracha. No sábado (9), a Amar foi até a Febem Vila Maria e se surpreendeu com o que encontrou. “Passei o dia lá e pude identificar que a situação era muito grave. Os meninos estavam machucados, alguns com marcas de tiros nas costas. E não precisa ser inteligente pra perceber que agressão nas costas é traição e não confronto. O grupo disse que os meninos foram pra cima, com cadeiradas. Mas sabemos que isso não é preciso. Essa é a nova política da Febem. Nada pedagógica, com toda a truculência e violência de sempre”, disse Conceição.

Na quarta-feira passada, ela voltou à unidade, para verificar a situação em que se encontravam os meninos que haviam tentado fuga no complexo Tatuapé e que tinham sido transferidos para lá. O temor de Conceição deve-se ao fato de uma mudança no perfil da UI-1. Depois de passar por uma reforma, a unidade passou a ser vista, pelos próprios funcionários, como um local para onde são levados os jovens que “precisam de castigo”. Lá, os adolescentes ficam trancados e módulos, e há duas celas, para onde são levados os meninos que precisam “refletir sobre o que fizeram”.

“Nós conversamos com os meninos. Eles chegam lá e não recebem nada. Não têm roupa, não têm lençol, não têm cobertor, não têm meia… Ontem eles receberam roupas e chinelos. Mas um adolescente, com pé 42 recebeu e que recebeu chinelos 36, falou que não queria usar o chinelo porque isso machucaria o pé. Esse foi o motivo para o levarem para a solitária”, conta Conceição. “Qualquer motivo agora é razão para que este grupo de intervenção entre na Febem. Os meninos contam que eles colocam a arma na boca dos internos, falam que eles são bandidos, são ladrões, não têm direito de nada… São humilhados, têm suas famílias ofendidas, é um terror. Eu nunca ouvi dizer que o sistema prisional fosse exemplo para alguma coisa. É um sistema falido, onde os presos de organizam dentro de comandos pra sobreviver. E agora o governo de São Paulo acha que são essas pessoas que têm que por ordem na Febem. É a ordem da repressão, da humilhação, da truculência, da tortura, do crime e da morte”, lamenta.

Para as organizações de defesa dos direitos humanos, a questão que menos avançou desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi a do adolescente em conflito com a lei. Segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) realizada em 2003, 71% das unidades de internação são totalmente irregulares no Brasil. Há problemas graves em diversos Estados, como no Rio de Janeiro, como mostraram as recentes denúncias contra o Instituto Padre Severino, e em Brasília, no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje).

“Mas São Paulo é o maior símbolo da falência desse sistema. Aqui, o governo ainda mantém uma instituição cujo nome diz respeito ao Código de Menores, que é a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor. Toda sua legislação e atuação ainda é baseada no Código de Menores de 79, ignorando totalmente o que prevê o ECA”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Para Lúcia Pinheiro, coordenadora geral da Fundação Projeto Travessia, sociedade, poder público e organizações sociais precisam se mobilizar pra acabar com a Febem. “Não se combate violência com violência. A Febem é um câncer da nossa sociedade e uma situação aviltante em relação ao descumprimento do ECA. Grande parte dos jovens que estão na Febem poderiam cumprir medidas em meio aberto, perto da sua família, com muito mais resultado, com a comunidade entendendo que é responsável também pelas suas crianças. Está demonstrado que a violência que é cometida com esse jovem é gerada tanto dentro como fora da Febem”, acredita a socióloga.

A avaliação da Associação de Mães e Amigos da Criança Adolescente em Risco é a de que, atualmente, a fundação está pior do que antes das mudanças propostas pelo ex-presidente da Febem Alexandre Moraes. “Antes, quando os meninos eram espancados e agredidos, se identificava o funcionário. Agora não há chefia. Ninguém sabe quem está atirando, batendo, humilhando os meninos. Não se tem mais onde reclamar. O que ninguém nunca teve coragem de mostrar é que a Febem é uma grande meretriz, violentada de todas as formas, onde todos fazem o que querem. O Alexandre escancarou as pernas pra todo mundo. No entanto, esse governo de São Paulo não tem coragem de mudanças. E aí joga um grupo que é totalmente truculento, que de pedagógico não tem nada, pra resolver o problema. É assim que tratam de nossas crianças e adolescentes, que vivem das migalhas miseráveis dessa sociedade e desse governo miserável que nós temos. Aos 15 anos do ECA, eu tenho muito o que lamentar. Estou totalmente de luto”, conclui Conceição.

Da Agência Carta Maior


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14 Comentários

  1. vicentinma felizardo de oliveira

    Bom dia!
    Abaete, ui 40 vila maria, quando os meninos chegam são trancados 4 quatro dias em uma sela e logo que chega entra um funcionário bem violento e cobra seus passados com violencia, os mesmos não tem direito nem de fumar quase ficam loucos dizem que ficam contando os bocos da parede para não dormir porque se dormir, fica mas um dia . Eles falam para os pais visitantes e imprensa que tem cursos atividades fisicas tiro carate e outros até saidinhas, mas é mentira os meninos passam o dia sentados em uma sala pequena todos no chão fazendo um ganso de papel sufite e umas bonecas de lã , mas uns que ensina os outros e o material didatico são os pais que fornece,obs a maoria não tem material

  2. Francisco Gleydson Sousa dos Santos

    ENQUANTO O GOVERNO ENCHE O BOLSO DE DINHEIRO, DIZENDO QUE UM INTERNO DA FEBEM CUSTA 3.800,00 ESSSES MENORES SOFREM NA MÃO DAQUELAS PESSOAS QUE DIZEM AUTORIDADES.
    OS MENINOS SAÕ HUMILHADOS COVARDEMENTE, POIS ESTÃO NUS E DESARMADOS.
    MALDITOS SEJAM ESSES QUE HUMILHAM OS MENINOS, E TOMAMARÁ QUE MAIS CEDO OU MAIS TARDE ELES TENHAM OS FILHOS DELES PASSANDO PELA MESMA SITUAÇÃO.

  3. GLEYDSON SANTOS

    FUNDAÇÃO CASA, E CAJE DOIS NOMES QUE AO SER DITO PARACEM SER BONITOS E CONFIÁVEIS, MAS NA VERDADE, SÃO ESCOLAS QUE IRÃO FORMAR MENINOS PARA SE TORNAREM BANDIDOS SANGUINÁRIOS E FRIOS, POIS ESSAS INSTITUIÇÕES PARA MENORES NÃO REEDUCA ESSES ADOLESCENTES, LÁ ELES SÃO HUMILHADOS E ESPANCADOS, PORTANTO É IMPOSSIVEL ELE SAIR DE LÁ DE BEM COM AVIDA.
    EU SÓ LAMENTO QUE AS VÍTIMAS DELES SERÃO CIDADÃOS COMUNS.
    ELES DEVERIAM FAZER O MESMO QUE FIZERAM COM ELES COM PARENTES DE POLICIAIS E MONITORES DAFEBEM QUANDO SAISSEM DE LÁ.

  4. GLEYDSON SANTOS

    FUNDAÇÃO CASA, E CAJE DOIS NOMES QUE AO SER DITO PARACEM SER BONITOS E CONFIÁVEIS, MAS NA VERDADE, SÃO ESCOLAS QUE IRÃO FORMAR MENINOS PARA SE TORNAREM BANDIDOS SANGUINÁRIOS E FRIOS, POIS ESSAS INSTITUIÇÕES PARA MENORES NÃO REEDUCA ESSES ADOLESCENTES, LÁ ELES SÃO HUMILHADOS E ESPANCADOS, PORTANTO É IMPOSSIVEL ELE SAIR DE LÁ DE BEM COM AVIDA.
    EU SÓ LAMENTO QUE AS VÍTIMAS DELES SERÃO CIDADÃOS COMUNS.
    ELES DEVERIAM FAZER O MESMO QUE FIZERAM COM ELES COM PARENTES DE POLICIAIS E MONITORES DAFEBEM QUANDO SAISSEM DE LÁ.

  5. sophiacarla

    eu não consigo acreditar, que as pessoas que tenho convivido nos últimos 6 meses sejam todos uns monstros.meu filho esta lá e para este lugar nós mães temos que ter conciência que só váo meninos que em algum momento fez besteira.PESSOAS DECENTES NÃO VÃO PRESAS. meu filho até então foi um menino muito decente em tudo que fez + chegou o momento em que ele teve sozinho que decidir e não teve coragem de dizer não.infelismente agora tá pagando pelo erro que cometeu + já está arrependido e logo estará novamente em casa comigo e seus irmãos. é ruim por ele estar oreso + ele não foi maltratado lá GRAÇAS A DEUS. DEUS ABENÇOE MEU FILHO E TODOS OS QUE SE ENCONTRAM LÁ UI-40 ABAETÉ

  6. sidinea maria da silva

    quem saberá o que é verdade ou mentira em relação ao que acontece nas fundações que recebem menores que cometem erros diante a sociedade?? quem poderá responder??
    a mim só me cabe continuar acreditando no meu DEUS que é vivo e nas pessoas que assistem a mim e ao meu filho que estamos juntos passando por este momento já tão difícil. eles me ouvem, me orientam e me confortam qdo em meus momentos de desespero ao estar tão loge de meu filho ligo para lá desesperada em busca de notícias. Como fez o Sr Paulo numa noite dessas, liguei para lá e ele chamou meu filho e perguntou, confesso que meu desespero fez até mesmo que eu ouvesse sua voz dizendo que estava tudo bem!!! CREIO EM DEUS!!!!!

  7. katia

    Todos sabemos que violencia só gera violencia, para que manter estas crianças e adolescentes presos? o que vão aprender? qual a finalidade destas fundações, fundações que ensentivam e revoltam e trumatizam estas crianças mais do que eles são? O grande mau não só destas instituições mas de grande parte de nossa sociedade deste mundo que vivemos é A FALTA DE AMOR AO PROXIMO, pessoas se importam somente com si proprio, com seus interesses e objetivos passando por cima de tudo e todos para atingi-los, pessoas que não respeitam nem a si proprio, pessoas que se destroem e destroem o seu proximo.Isto é o que grande parte de nossa sociedade somos.Muitos jamais se quer tiveram um momento de reflecção

  8. Maria

    Muitos criticam e até mesmo ignoram a realidade que estas crianças e jovens são, são seres que por muitas vezes não sabem nem o que é um abraço, são crianças que tiveram tão cedo seus sonhos destruidos e com a ajuda desta misseravél sociedade não sonharam jamais,pois muitos so criticam e não se movem para um nada em prol, muitos dizem não é meu filho não de minha familia… que otimo que não que pena para seu filho e familiares terem você egoista misseravél como um menbro estas pessoas que pensam assim não podem ser chamadas de seres humanos, pois de humanas não tem absolutamente nada.

  9. margarida

    Dona conceição faça o seu trabalho bem feito não apareça na fundação só para criticar faça a sua parte na rua,ajudando as familias, pois não consegui ver um trabalho efetivo seu.

  10. maria camila

    bem feito, quem manda roubar e matar as vítimas,??? huahuahua

  11. Angela Maria

    Não espere restabelecer a formação de caráter dos nossos jovens neste âmbito de processos internos, se uma vez que as autoridades não tem formações coerentes à própria lei vigente…Prendem- se animais, homens se educam…repitindo…HOMENS se educam!!!

  12. paulo

    francisco vai la ficar com as crianças um dia depois escreve seu comentario

  13. JHENNIFER

    EU ACHO QUE A MAIORIA DAS PESSOAS QUE ESTÃO LÁ TEVE ALGUN MOTIVO MAS EU ACHO TAMBEM QUE TEM MUISTOS POLICIAS QUE DAM BATIDAS ROTINEIRAS PARA PEGAR DROGAS COM OS NÓIAS OS PULICIAIS TAMBEM NAO SÃO SANTOS ELES SÃO SERVERGONHAS TAMBEM! EU GOSTARIA QUE DO JEITO QUE O MUNDO ESTA HOJE DEVERIA LIBERAR AS DROGAS !!! E NÃO PEGAR OS TRAFICANTES E SIM OS USUARIOS : PORQUE ELES TA LA VENDENDO ELES NÃO VAI POR DROGAS NA BOCA DE NINGUEM SIMPLESMENTE ESTA TRABALHANDO NUM EMPREGO SUJO MAS ESTA !!! HA E É ISTO O QUE EU PENSO FALÔ ? BJS JHENNIFER JADE E LORAINE RODRIGUES

  14. JHENNIFER

    EU ACHO QUE A MAIORIA DAS PESSOAS QUE ESTÃO LÁ TEVE ALGUN MOTIVO MAS EU ACHO TAMBEM QUE TEM MUISTOS POLICIAS QUE DAM BATIDAS ROTINEIRAS PARA PEGAR DROGAS COM OS NÓIAS OS PULICIAIS TAMBEM NAO SÃO SANTOS ELES SÃO SERVERGONHAS TAMBEM! EU GOSTARIA QUE DO JEITO QUE O MUNDO ESTA HOJE DEVERIA LIBERAR AS DROGAS !!! E NÃO PEGAR OS TRAFICANTES E SIM OS USUARIOS : PORQUE ELES TA LA VENDENDO ELES NÃO VAI POR DROGAS NA BOCA DE NINGUEM SIMPLESMENTE ESTA TRABALHANDO NUM EMPREGO SUJO MAS ESTA !!! HA E É ISTO O QUE EU PENSO FALÔ ? BJS JHENNIFER JADE E LORAINE RODRIGUES