Cerca de 170 pessoas estão sendo libertadas da fazenda Buriti, localizada em Pirenópolis, Estado de Goiás, pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação, iniciada nesta terça-feira (20), encontrou, entre os trabalhadores, mais de 15 crianças que estavam em situação análoga à de escravidão.
De acordo com Humberto Célio Pereira, auditor fiscal do Trabalho e coordenador do grupo móvel, que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, a situação encontrada é extremamente degradante. “Por exemplo, a água destinada para consumo dos trabalhadores está contaminada pelos agrotóxicos utilizados na lavoura.” Os libertados estavam alojados em barracões de lona sem as mínimas condições de higiene e eram obrigados a pagar por equipamentos de proteção e de trabalho que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo empregador. Os auditores ainda estão calculando o total de direitos trabalhistas que o empregador deverá pagar.
Cerca de 15 gatos [contratadores de mão-de-obra a serviço do fazendeiro] mantinham a ordem na propriedade, cada um em uma roça diferente. Os trabalhadores são provenientes de estados como Maranhão, Piauí, Bahia e Goiás.
O cerceamento de liberdade, que juntamente com a situação degradante de trabalho configura a escravidão contemporâna, foi verificado através do processo de endividamento ilegal a que estavam submetidos homens, mulheres e crianças. Eles não recebiam salários e todos os seus gastos – inclusive os de alimentação – eram registrados através de notas promissórias. Na hora de acertar as contas após o final do serviço, descontadas as promissórias, dificilmente havia uma salário a receber. Os auditores do MTE encontraram mais de 500 notas promissórias, algumas assinadas pelos trabalhadores mas com o valor em branco.
Normalmente, os “gatos” marcam as dívidas dos trabalhadores em “caderninhos”. Esses débitos, realizados e aumentados de forma fraudulenta, prendem as pessoas à fazenda. Pela força das armas ou por uma questão de honra, os trabalhadores acabam não abandonando o serviço, mesmo quando meses se passam sem que dinheiro algum seja pago.
Na Buriti, o governo federal encontrou pessoas que estava há mais de dois anos nesta condição.
Os trabalhadores atuavam na plantação e colheita de tomate. O proprietário Odilon Ferreira Garcia vende a sua produção no Ceasa de Goiânia, que distribui para o resto do país.