As denúncias de que o excesso de trabalho pode estar por trás das mortes de bóias-frias no interior de São Paulo ganharam mais força após uma investigação realizada pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho (RNDHT), da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) – uma rede nacional de organizações da sociedade civil. Entre abril de 2004 e outubro de 2005, pelo menos dez trabalhadores morreram na região canavieira de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, de causas semelhantes. A avaliação é que as péssimas condições vividas pelos bóias-frias no corte da cana e o pagamento proporcional – por metro de cana colhido – favorecem a ocorrência de mutilações e estão ligadas à ocorrência de paradas cardíacas e até acidentes cerebrais hemorrágicos.
A investigação da RNDHT foi feita após denúncias da Pastoral do Migrante no município de Guariba, também interior paulista. Foi organizada uma missão, em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15a Região, que realizou entrevistas com trabalhadores e familiares dos cortadores de cana mortos e visitou uma usina e um alojamento da região, de 24 a 27 de outubro deste ano. Foi detectada uma série de infrações à legislação brasileira do trabalho e aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. De acordo com Cândida da Costa, relatora do documento, os problemas se repetem em diversas empresas. “O pior é que a situação é recorrente, acontece desde os anos 1980”, revela. As informações foram complementadas com depoimentos colhidos na audiência pública, realizada em Ribeirão Preto dia 26 de outubro.
Um dos casos envolve o cortador de cana-de-açúcar Valdecy Paiva de Lima, de 38 anos, que morreu dia 11 de julho de 2005, por acidente cerebral hemorrágico. Lima derrubava em média 12 toneladas de cana por dia, o que gerava uma renda em torno de R$820, única de sua casa, para sustentar a esposa e uma filha. Segundo sua família, apesar de ter sido diagnosticada a enxaqueca e ter recebido medicação, os sintomas permaneceram. Como não conseguiu receber atestado médico que garantisse seu afastamento do trabalho, continuou indo para a lavoura, até que, dia 7 de julho, após a refeição, se sentiu mal e foi levado ao hospital de Ribeirão Preto. Uma cirurgia cerebral foi realizada, mas Lima morreu após três dias de internação.
Segundo o médico Aizenaque Grimaldi, da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho, para concluir que as mortes se deram por excesso de trabalho, é preciso analisar os laudos médicos de admissão e verificar o histórico clínico anterior de cada empregado, pois existem muitas variáveis envolvidas. “Pode ser que a pessoa não tivesse condições físicas de realizar uma atividade tão pesada. No caso de um cardíaco, por exemplo, a carga normal de trabalho já seria suficiente para o aparecimento de problemas”, explica.
O pagamento proporcional à produção é o principal malefício observado pela Cândida da Costa. Esse procedimento faz com que os cortadores de cana se esforcem além de seus limites físicos para ganhar mais, já que muitos só conseguem emprego nessa época do ano. A média salarial varia entre R$600 e R$950 e existe um clima de competição, pois cada um se vê moralmente obrigado a superar o ritmo produtivo do outro. Assim, as jornadas de trabalho chegam a ser de 10 a 12 horas por dia. Entretanto, os safristas não controlam o peso da cana, que define quanto irão receber.
Nas usinas visitadas – Maringá, em Araraquara, e Santa Helena, do grupo Cosan, em Piracicaba –, foi observado um ambiente insalubre de trabalho, uma vez que não existe estocagem adequada do alimento, mantido na mochila do safrista, ou da água, que é guardada sem refrigeração em tanques do ônibus que os transporta às plantações. Também não há veículo ou equipamentos de primeiros socorros. Se alguém se machuca, o que é comum, é levado de ônibus ao hospital mais próximo ou ao centro médico da usina.
Além das más condições de trabalho, o relatório identificou outras irregularidades, como o aliciamento de empregados por “gatos” (contratadores de mão-de-obra a serviço das empresas), uma vez que todos são migrantes, principalmente do Maranhão, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Piauí, e de municípios do Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais – regiões com baixos índices de desenvolvimento humano. Os cortadores de cana também contaram ser vítimas de intimidação e práticas anti-sindicais por parte das empresas, o que seria uma tentativa de afastar empregados dos sindicatos e não contratar sindicalistas.
A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) divulgou nota dizendo que pretende aprofundar com suas unidades associadas as referências feitas no relatório. Segundo a entidade, “a intenção é verificar em profundidade a precisão do diagnóstico e utilizá-lo no processo contínuo de aperfeiçoamento das relações capital e trabalho”. Para que mais casos não ocorram ou possam ser devidamente identificados como morte por excesso de trabalho, a relatora Cândida defende que se busque uma definição do que seja a morte súbita ligada à exaustão e que se formule um diagnóstico específico, como já existe no Japão.
