A Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) de São Paulo completou trinta anos de existência, na quarta-feira (26), sem ter o que comemorar, na avaliação de representantes de entidades de direitos humanos e de familiares de internos, que participaram, na noite de terça-feira (25), de uma vigília em frente ao Complexo do Tatuapé, pedindo o fim da tortura e das mortes na instituição. "Queremos providências, não podemos mais tolerar as mães sofrendo e chorando e os meninos sendo machucados no mais profundo de suas almas, humilhados, massacrados", afirma Conceição Paganelle, presidente da Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar).
Nesta quinta-feira (27), peticionários e co-peticionários do caso sobre o Complexo do Tatuapé que está na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) iam visitar algumas unidades de internação, mas foram barrados, por ordem da presidente da instituição. O objetivo era fiscalizar o cumprimento das oito medidas provisórias determinadas pelo órgão, em novembro de 2005, para garantir a vida e a integridade pessoal dos adolescentes. Segundo a presidente da Amar, os funcionários alegaram que eles eles não poderiam entrar porque estava ocorrendo revista nas unidades do circuito grave. As entidades receberam informações internas da Febem de que os jovens foram espancados nos últimos dias e que muitos chegaram a desmaiar.
Em abril, essas mesmas organizações da sociedade civil encaminharam à Corte provas de que o motivo da mais recente rebelião foi a continuidade da tortura e dos maus tratos. Nesta semana, as entidades de direitos humanos conseguiram uma vitória na Justiça: o afastamento de um dos diretores do Complexo Tatuapé, acusado pelos adolescentes de participar dos espancamentos que geraram a revolta dos internos. Em fevereiro deste ano, elas já haviam enviado outro relatório, denunciando a omissão do Estado, já que dois jovens morreram durante a vigência das medidas provisórias.
A partir da próxima quarta-feira (3), as entidades de direitos humanos pretendem fazer manifestações semanais de denúncia da atual situação da Febem. Ela vai ocorrer em frente à Secretaria de Justiça, no centro da capital paulista, toda quarta-feira, das 16 às 17 horas, para exigir a saída da presidente da instituição, Berenice Gianella.
"Faremos esse ato toda semana até que mudem a presidência por alguém que entenda o adolescente como sujeito de direitos e respeite as famílias. A presidente da Febem debocha, ri das entidades, diz que direitos humanos estão fora de moda, como se estivesse na moda a tortura e o espancamento", ironiza Conceição. Uma série de atos semelhante foi realizada por familiares e organizações da sociedade civil durante um ano, entre 2003 e 2004, na Praça da República, em frente à Secretaria de Educação, sob a qual a Febem estava subordinada na época, pedindo mudanças na instituição.
Fernanda Sucupira é membro da Repórter Brasil
