O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta quinta-feira (4) 111 trabalhadores rurais que se encontravam em condições degradantes na Fazenda Correntina, município de Jaborandi, Oeste da Bahia. Entre os libertados, estavam dez crianças e adolescentes com menos de 18 anos, dos quais cinco abaixo dos 16, além de uma mulher grávida. A fazenda cultiva algodão e pertence à empresa Rio Pratudão Agropecuária, segundo a fiscalização.
De acordo com a auditora fiscal Diana Bernardes Rocha, os trabalhadores faziam a limpeza do algodão desde janeiro e não eram registrados. “Eles estavam em barracos de lona, faltava água potável e equipamentos de proteção individual, e eram expostos à contaminação por agrotóxicos.” Na fazenda, também havia uma cantina, onde o "gato" (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) vendia bolachas, fumo, cachaça, e instrumentos de trabalho. A venda de mantimentos por parte do "gato" é um indício de uma relação de endividamento ilegal entre empregado e patrão.
Durante a fiscalização, os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego tiveram que emitir mais de 40 Carteiras de Trabalho provisórias, pois muitos dos trabalhadores não possuíam documentos. A empresa terá de pagar aos resgatados aproximadamente R$ 176 mil em rescisões contratuais e direitos trabalhistas. Outros R$ 100 mil devem ser pagos a título de dano moral individual.
O grupo móvel constatou que os trabalhadores foram recrutados na própria região, entre os municípios de Posse (GO) e Jaborandi (BA). O Oeste da Bahia tem sido palco de uma rápida expansão agrícola, em que fazendas de soja e algodão avançam sobre o cerrado. Não é raro o governo federal encontrar trabalho escravo ou degradante nessas lavouras de algodão.
Um dos exemplos que ficou mais conhecido foi o da fazenda Tabuleiro, pertencente à Constantino de Oliveira – fundador e um dos proprietários da Gol Linhas Aéreas – em que foram libertados 259 trabalhadores. Essa propriedade figura na "lista suja" do trabalho escravo e está impedida de receber créditos agrícolas de agências públicas e alguns bancos privados e pode sofrer restrição comercial por parte de empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
