O Grito da Terra – evento organizado anualmente desde 1994 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) – reivindica um pacote de ações do governo para a melhoria das condições no campo. Entre as principais medidas cobradas está o aumento da fiscalização do trabalho rural, equipando melhor as Delegacias Regionais do Trabalho e contratando mais auditores. De acordo com a entidade, mais de 4 mil pessoas ocupam nesta terça-feira (16) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Uma das exigências da Contag nas reuniões que antecederam o ato era a contratação de mais fiscais do trabalho. A entidade divulgou que o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se comprometeu com a abertura de 250 novas vagas. O MTE, por meio da coordenadora da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, informou que a contratação de novos funcionários faz parte do planejamento do ministério para 2006. De acordo com ela, os editais para o concurso já foram publicados, mas o número correto seria de 200 funcionários, dos quais 100 começariam a trabalhar ainda neste ano e 100 no ano que vem.
Para Antonio Lucas filho, representante da entidade na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), é fundamental o controle da informalidade para melhorar as condições de trabalho no campo. "Além disso, queremos que uma instrução normativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seja editada para controlar a migração [de pessoas que saem de seu estado para trabalhar na agricultura em outras regiões], que é um fator importante no trabalho escravo", conta. O objetivo disso não é impedir a liberdade de ir e vir, mas regulamentar esse fluxo, garantindo que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados.
Uma decisão do MTE comemorada pela Contag é a organização de grupos de fiscalização específicos para o trabalho rural em cada Delegacia Regional do Trabalho, espalhadas pelos estados. Segundo Vilela, serão dirigidos mais veículos e equipamentos para as DRTs onde houver muita atividade rural. "Os grupos contarão com um coordenador em cada delegacia. Estamos criando uma especialização para o campo rural", explica Ruth.
O trabalho por produção (em que o salário depende da produtividade de cada pessoa) também está na pauta do Grito da Terra. Em reunião realizada com o ministro Luiz Marinho, na última quinta-feira (11), criou-se um grupo de trabalho formado pela Contag, Federações, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Fundacentro e Organização Internacional do Trabalho para estudar as conseqüências desse tipo de trabalho, utilizado com mais freqüência no corte da cana. "Alojamentos precários, falta de tratamento de saúde, má alimentação e jornada excessiva têm levado o trabalhador à morte. Queremos fazer um estudo para descobrir quais são as condições ideais para um trabalhador produzir. Baseando-se nisso, será possível regulamentar o trabalho por produção", explica Lucas Filho.
Rolagem de dívidas
Em relação às políticas agrícolas, o Grito da Terra pede ao governo federal a rolagem de dívidas que totalizam R$ 2 bilhões dos pequenos agricultores. A reivindicação vem ao mesmo tempo em que latifundiários da soja bloqueiam estradas e queimam máquinas agrícolas requisitando ajuda para pagar uma conta de R$ 4 a 6 bilhões em dívidas privadas e R$ 9 bilhões em débitos públicos. Por enquanto, a medida anunciada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, foi um subsídio de R$ 1 bilhão e o adiamento do pagamento das dívidas tomadas em 2005 e 2006 pelos plantadores de soja.
Os sojicultores reclamam que isso ainda é pouco e protestam pelo país. Fazem isso sem medo de serem rechaçados porque sabem que os governos dispensam um tratamento para grandes produtores (assumindo dívidas, rolando prazos, fornecendo linhas de crédito especiais) e outro para o campesinato. Que fica horas nas filas de agências bancárias para conseguir um pequeno empréstimo e muitas vezes sai de mãos abanando, pois não tem garantias ou fiador. Quando os trabalhadores rurais fecham rodovias são acusados de arruaceiros e recebidos a bala, como foi o caso de Eldorado dos Carajás. Porém, quando isso é feito por latifundiários, como agora nas rodovias que cortam o estado do Mato Grosso, eles estão apenas defendendo os interesses da agricultura e garatindo o desenvolvimento do país.
As manifestações e negociações que fazem parte do Grito da Terra acontecerão de terça a quinta. A pauta completa de reivindicações pode ser acessada no endereço www.contag.org.br
