O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 23 pessoas que se encontravam em condições degradantes de trabalho em uma carvoaria no município de São Geraldo do Araguaia, no Sudeste do Estado do Pará e divisa com o Tocantins. Entre os trabalhadores estavam dois jovens de 15 e 16 anos. A "Carvoaria Fortaleza" tinha 23 fornos e pertencia a Hildomar José Tavares – a proprietárias das terras é Delcília Alves Dias. Na fiscalização, que ocorreu na última sexta-feira (19), também foram apreendidas duas motosseras, e os encargos trabalhistas, que chegam a R$ 71 mil, devem ser pagos nesta terça-feira (22), em Marabá.
Todo o carvão produzido era fornecido para a Usimar, siderúrgica de Marabá (PA), ao norte do município. A maioria dos trabalhadores havia sido aliciada por dois gatos nos municípios de Estreito e Imperatriz, ambos no Maranhão.
De acordo com a coordenadora do grupo móvel responsável pela ação, Virna Damaceno, os trabalhadores estavam abrigados em precários barracos de madeira e não tinham água potável. O salário era pago de acordo com a produção, que muitas vezes dependia do bom tempo. "Muitas vezes eles ganhavam 100, 200 reais por mês, e já havia dois meses que não recebiam nada", conta Virna. A comida tinha que ser comprada no armazém da carvoaria, criando uma relação de dependência dos trabalhadores. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) também não eram fornecidos pela fazenda, ao contrário do exige a legislação. "Havia muitas pessoas descalças carregando carvão", afirma.
A atuação do grupo móvel de fiscalização, conjugado com os esforços do Instituto Carvão Cidadão, que reúne as siderúrgicas da região de influência da Serra dos Carajás (maior reserva de ferro do mundo), tem melhorado a condição de vida e de trabalho de quem depende da produção de carvão para sobreviver. Contudo, o Maranhão tem demonstrado que está à frente do Pará nesse processo, tanto no que diz respeito ao comportamento das siderúrgicas, quanto na evolução da questão trabalhista das carvoarias.
No Pará, outro componente torna a situação ainda mais complicada. Boa parte dessas empreitadas utiliza matéria-prima obtida através do desmatamento ilegal da floresta, cometendo crime ambiental. O Ibama tem agido para fechar quem opera sem licença. Em uma dessas ações, no dia 07 de abril, os carvoeiros se revoltaram e fecharam a rodovbia Belém-Brasília, na altura do município de Dom Eliseu. (Veja Carvoeiros fecham BR 010 em protesto a fiscalizações)
História de escravidão
Na semana passada, 28 trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados em três fazendas de Marabá, entre eles duas mulheres e três jovens com menos de 18 anos. Segundo estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2005, 21 casos foram registrados em São Geraldo do Araguaia.
